quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Migração e tráfico de pessoas são temas de debate no Memorial

A Fundação Memorial da América Latina e o Instituto Latino-Americano de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos apresentam o seminário internacional “Migração e Tráfico de Pessoas na América Latina”, que irá discutir um fenômeno antigo, mas que tem aumentado com a globalização dos mercados a partir dos anos 1990. Cerca de 3% da população mundial, quase 200 milhões de pessoas, residem em um país distinto ao do seu nascimento; 30 milhões no caso dos latino-americanos. Dentre as modernas formas de violação dos direitos fundamentais, destaca-se o Tráfico de Pessoas, nas suas três modalidades: para fins de exploração sexual, do trabalho escravo e da remoção de órgãos. Nessa modalidade de crime organizado transnacional viola-se dentre outros, um dos fundamentos do estado democrático de direito: a “dignidade da pessoa humana”.

O VII Encontro Internacional será realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2012, das 8h às 18h, na Sala de Espelhos do Auditório Simón Bolívar do Memorial da América Latina, com entrada franca. As inscrições são on line por meio deste site. Ele reunirá especialistas do Brasil, América Latina, Europa, Canadá e EUA, oriundos de Organizações Governamentais, Não-Governamentais, Instituições de Ensino e Organismos Internacionais. Este é o 7º Encontro Internacional sobre: “Migração e Tráfico de Pessoas na América Latina” promovido pelo Instituto Latino-Americano de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e o 1º em parceria com o Memorial, no âmbito das atividades da Cátedra Unesco Memorial da América Latina. O Seminário tem o apoio do Movimento Contra o Tráfico de Pessoas.

O Cardeal Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Dom Odilo  Scherer, participará da abertura do colóquio, durante o qual autoridades, especialistas e pesquisadores falarão sobre temas tais como, dentro outros, “Tráfico de Pessoas: A Construção do Marco Legal” (mesa com os promotores Fábio Bechara e Maria Gabriela Ahualli Steinberg, dentre outros); “Tráfico de Pessoas, Legislação e sua Aplicabilidade” (Anália Ribeiro, ex-presidente do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo, deputado  Nelson Pellegrino e a promotora de justiça Eliana Faleiros Vendramini Carneiro) e “Tráfico de Pessoas e as Políticas Migratórias do Brasil e Americana Latina” (Andres Ramirez, mexicano representante da ACNUR no Brasil e Deyse de Freitas Lima Ventura, do Instituto de Relações Internacionais da USP…).   Conheça os temas e os participantes do Encontro confirmados até o momento.

A migração associado ao Tráfico de Pessoas vem despertando o interesse da comunidade nacional e internacional, na busca de mecanismos de enfrentamento. Um dado recente é o aumento do número de migrantes que chegam à América Latina. O fenômeno, evidenciado por um estudo da Organização dos Estados Americanos- OEA, deriva das políticas duras contra os indocumentados em nações desenvolvidas. Por outro lado, o assunto tem chamado a atenção especialmente pelos episódios de violência na fronteira entre México e Estados Unidos. Os jornais têm noticiado grupos de trabalhadores que tentam ingressar nos EUA por meio de traficantes denominados “coyotes” e são assassinadas por motivos não esclarecidos. Mais recentemente, notícias de tráfico de haitianos para o Brasil, através do Peru, têm sido veiculadas, sem falar das matérias jornalísticas e de relatos de difícil confirmação sobre exploração de trabalhadores irregulares bolivianos, peruanos e paraguaios por donos de confecções brasileiros e coreanos. Outro aspecto a se considerar – e esse ainda mais obscuro – é o tráfico de pessoas para obtenção de órgãos. Qual o pai ou a mãe de filho pequeno não sentiu um aperto no peito ao ouvir a história de certa criança que, em um instante de distração do adulto,  teria sido surrupiada de um carrinho de supermercado, provocando pânico em todo mundo? Normalmente, o relato é finalizado com a informação de que a segurança foi acionada e, agindo rápido, fechou todas as saídas do estabelecimento e teria encontrado a pequena vítima abandonada no banheiro do shopping-center, já com os cabelos raspados e roupa trocada, pronta para ser mandada para o exterior… Boato ou não, são narrativas de terror que povoam o imaginário contemporâneo. Daí a relevância dos meios de comunicação para o esclarecimento e a conscientização. O VII Encontro programou o painel “O papel político-pedagógico da mídia no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil e na América Latina“, com a participação da jornalista Carina Rabelo e do padre italiano Ermanno Alegri, criador da Adital – Agência de Informação Frei Tito para a América Latina.

No ano de 2009, cerca de 60 mil estrangeiros que viviam irregularmente no Brasil foram agraciados com uma anistia, e benefícios semelhantes foram criados também na Argentina, Colômbia e México. Mas calcula-se que o  número dos indocumentados seja bem maior.  A comissão especial para questões migratórias da OEA admite as dificuldades em definir os números reais destes fluxos, o que gera a suspeita de um incremento do Tráfico Internacional de Pessoas. Fortalecem-se as gangues de tráfico humano, criminosos que se aproveitam da falta de um esquema de segurança mais rígido para estimular a imigração ilegal em troca de dinheiro. Apesar da escassa preparação para enfrentar esse fenômeno, os países latino-americanos estão se esforçando para criar e articular programas de cooperação e reformas migratórias. Este Encontro Internacional faz parte deste esforço pois objetiva  qualificar profissionais para atuar na implementação de políticas públicas nessa área, assim como estimular a realização de estudos, cursos, pesquisas, diagnósticos, produção de conhecimento e discussões qualificadas acerca da temática, além de estabelecer intercâmbios sobre as diferentes formas de intervenção.
Serviço

VII Encontro Internacional sobre: Migração e Tráfico de Pessoas na América Latina
Data: 19 a 21 de setembro de 2012
Horário: das 8h às 18h
Local: Sala de Espelhos do Auditório Simón Bolívar
Nº de vagas: 100 (serão concedidos certificados de participação)

Informações
E-mail: contato@iladh.com.br
Tel.: (11) 3823-4634
ENTRADA FRANCA