segunda-feira, 17 de maio de 2010

A Luta dos indígenas Kaiowá e Guarani

MOVIMENTO INDÍGENA - Lideranças Guarani Kaiowá, representando 5 aldeias do Mato Grosso do Sul, pedem o apoio em São Paulo.

Nos últimos 06 a 08 de maio, uma delegação de lideranças Guarani Kaiowá, representando as comunidades Kurusu Ambá, Ypo´í, Laranjeira Nhanderu, Takuara e Nhanderu Marangatu, do Mato Grosso do Sul (MS), esteve em São Paulo para falar sobre o julgamento dos assassinos do cacique Marcos Verón e pedir apoio na luta da demarcação de suas terras, contra os despejos e as situações de violência vividas. 

No MS, existem 40 mil indígenas Guarani vivendo situações precárias e nas beiras das estradas, em apenas 40 mil hectares de terra. Para estas lideranças, a Nação e o estado têm que entender a situação em que vive o povo Guarani Kaiowá. “Chega de morrermos por um pedaço que é nosso”, apontam.

Egon Heck, missionário e militante há mais de 30 anos na causa indígena e atual coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) do Mato Grosso do Sul, acompanhou todas as agendas destas lideranças, na cidade São Paulo. Para Heck, “a negação da terra é o que gera a violência, as mortes e a impunidade”.

O Guarani Kaiowá, Amilton Lopes (Awá Apikaverá), 55 anos, da aldeia Nhanderu Marangatu, atua com mais intensidade no movimento indígena desde 1985. Como liderança mais velha da delegação, fala que se alegra ao observar as novas lideranças assumindo a fala e lutando para o bem de seu povo.

Lopes, inspirado no líder Marçal de Souza, Guarani assassinado em 1983, aponta que “a vinda destas lideranças para São Paulo foi para trazer a decisão do povo Kaiowá e Guarani do MS onde “têm ocorrido várias vezes a violência de matança que nunca foram solucionadas e explicar para as autoridades competentes, que não tomam as providências pelos crimes acontecidos no Mato Grosso do Sul, sobre a discriminação e a precariedade que é a vida dos indígenas no estado”.

ALIADOS

A vinda dos Guarani Kaiowá e sua intenção de sensibilizar a sociedade paulista e os órgãos públicos, ocorreu através da organização dos indígenas, juntamente com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) do MS e da Grande São Paulo, a Pastoral Indigenista de São Paulo, o Programa Pindorama da PUC/ SP, o Museu da Cultura da PUC-SP e o Núcleo de Estudos de Etnologia Indígena, Meio Ambiente e Populações Tradicionais (NEMA).

Participaram de reuniões com a Procuradoria Regional da República - 3ª Região, no Ministério Público Federal (MPF), e com a Defensoria Pública da União. Procuradores e defensores ouviram os relatos sobre a realidade das cinco comunidades do MS e as reclamações sobre o cancelamento do julgamento de Marcos Verón, os enfrentamentos em suas terras, os despejos, mortes e perseguições. Todos, expressaram que há limites no papel jurídico que desempenham, que admiram a capacidade de mobilização dos Guarani Kaiowá e que são contra a situação de violência que se intensifica contra esse Povo. 

Junto com indígenas que vivem na cidade de São Paulo, os Kaiowá estiveram no pátio do Museu da Cultura da PUC-SP, na projeção do vídeo Terra Negada, feito pelo CIMI MS e, com estudantes e professores universitários, fizeram o debate sobre as suas realidades. No curso A questão indígena: caminhos e desafios, organizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pediram apoio para servidores públicos, indígenas, organizações sociais e estudantes de diferentes universidades.

Falaram, ainda, no evento Sábado Resistente, no Memorial da Resistência de São Paulo, para representantes de órgãos do poder público, do Núcleo de Preservação da Memória Política, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE/SP), da Agência Afroétnica de  Notícias (AFROPRESS) e militantes do Movimento Negro que expressarem seu apoio e solidariedade.

FAZENDEIROS, PISTOLEIROS E POLÍCIA

“Por detrás de todo o conflito com os povos indígenas, desde a chegada dos europeus ao nosso Continente e mais ainda depois da criação do Estado Nacional brasileiro, sempre esteve essencialmente a disputa de terras, da concentração e monopolização da propriedade da terra e da exploração de suas riquezas. Hoje, mais que nunca, uma vez que o grande capital internacional volta-se para uma dinâmica fortemente concentradora de bens e riquezas, numa escala jamais conhecida ou experimentada”, explica Alípio Freire, Jornalista, Escritor e membro da Diretoria do Núcleo de Preservação da Memória Política.
Os Guarani Kaiowá expressaram que diversas usinas de etanol estão em construção, sendo previstas 60 novas usinas, a serem construídas em cima de seus territórios. “Tudo isso põem em perigo a nossa sobrevivência como povo Guarani, caso não sejam tomadas as providências imediatas de reconhecimento de nossos territórios”.

Catalino Verá, da tekoha Ypo’í, pai de Rolindo Verá, professor assassinado por conta dos conflitos de terra na região, fala sobre o corpo de seu filho que está desaparecido há meses. “Meu filho foi morto, jogado no rio como um cachorro. Nós somos uma família, um povo grande. Queremos saber se a justiça vai engavetar esse acontecimento”, questionou. “Como vocês estão pensando nosso caso? Enquanto vocês estão aqui, muitos de nós estão morrendo”, ressaltou.

Valdelice Verón, filha de Marcos Verón que foi assassinado, emocionou a todos no debate feito na PUC-SP quando pediu aos presentes que fechassem os olhos e seguissem a história que iria contar. Ela, com sua filha Arami, de um ano e meio, em seu colo, pediu que todos imaginassem sua aldeia, num dia de sol, as mulheres se banhando com as crianças no rio e um homem Guarani muito feliz, dizendo que aquele era dia de festa. De repente, com a chegada de um carro preto, este homem vai acolher aos que chegam e em troca lhe entregam tiros. Emocionada com este exemplo, lembra que umas das últimas falas de seu pai foi “Essa terra é nossa, eu vou morrer aqui, dessa terra eu não saio”.

Por conta da disputa de terras, ela diz que seu pai não foi o único assassinado em sua família. Relata que há muitos anos, a empresa Matte Larangeiras foi responsável por outros assassinatos de seus parentes. Com tristeza fala que sua irmã lhe disse, ainda há pouco, que sua vontade frente às questões em que vivem, é o suicídio.

Verón questionou nos espaços que participara se as pessoas sabem o que ocorre, de fato, em um despejo. “Primeiramente chegam os pistoleiros, algemam os homens, estupram as mulheres, machucam as crianças e cospem em nossa cara”, relata. “Depois vem a polícia, a FUNAI (...) mas, já chegam tarde”, completa. Ela, que não agüenta mais a violência nos territórios sagrados para o seu povo, pede: “Olhem para nós”.

No sentido das discussões sobre a disputa de terras e pensando em soluções, o Guarani Kaiowá, José B. de Almeida, afirma que seria importante se pudessem explicar à sociedade qual é a compreensão de Terra Sagrada que possuem. “Creio que a partir de um melhor diálogo com os quilombolas e sem-terra, que também sofrem opressão, poderia existir uma melhor união contra a violência de fazendeiros e o agronegócio na região”, ressalta.

JULGAMENTO

A importância da língua Guarani Kaiowá foi ressaltada pela delegação, por conta do julgamento, em São Paulo, encerrado no segundo dia, do caso Marcos Verón. Na ocasião, a juíza Paula Mantovani Avelino, declarou o impedimento de indígenas, vítimas e testemunhas, de se expressassem em sua própria língua. Assim, o julgamento foi protelado para fevereiro de 2011.

Michel Nolan, assessora jurídica do CIMI, disse que em todos os seus anos de trabalho nunca viu um procurador ou promotor fazer isso. Falou que o embate será duro, a luta muito difícil e que precisarão do apoio de toda a sociedade.

Questionada sobre o andamento dos processos que envolvem os povos indígenas, ela foi  sucinta “Nos casos em que os índios são réus, os processos são ágeis, as decisões rápidas e as penas duras. Quando se trata de processos em que os índios são as vítimas muitas vezes sequer são concluídos, são lentos e os culpados sequer são punidos”.

Para Freire, “além de todo o terror desencadeado contra o povo Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, privá-los da sua língua, é privá-los de sua condição de sujeitos e de cidadãos. O direito à fala é a primeira conquista que nos torna sujeitos do nosso destino”, pontua.

REIVINDICAÇÕES

Em carta entregue ao poder público, os Kaiowá exigiram a conclusão da identificação e demarcação de todas as terras Guarani Kaiowá do MS, a providência urgente da FUNAI no caso da comunidade Kurusu Ambá, a punição dos assassinos de lideranças indígenas como os que mataram o professor Genivaldo Verá, o julgamento imediato dos acusados da morte de Marcos Verón, o empenho da Polícia federal para a localização do corpo de Rolindo Verá, o julgamento da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, pelo Supremo Tribunal Federal e a rápida solução para a comunidade Laranjeira Nhanderu, despejada na beira da BR-163, desde setembro de 2009.

O coordenador do Programa Pindorama da PUC-SP, Benedito Prezia, afirma que a vinda dos indígenas Kaiowá do MS a São Paulo nos mostra uma realidade que estava escondida para a população paulistana, que diariamente convive também com situações de violência. “O que nos chamou a atenção, a partir dos relatos, foi a forma como esta violência é praticada, atingindo a população indígena de forma seletiva, eliminando lideranças tradicionais e jovens professores indígenas”, pontua.  Para Prezia, “chegamos à conclusão de que estes fatos revelam que ali esta se praticando um crime de genocídio e que o Estado brasileiro precisaria ser responsabilizado por isso”.

Para Heck, do CIMI MS, “o mínimo que podemos fazer hoje é estar ao lado deles e possibilitar com que eles possam articular a sua voz, a sua vez e lutar pelos seus direitos. É o que temos buscado através da presença solidária do CIMI. O que gostaria de destacar e admiro profundamente, é a capacidade, sabedoria e a profundidade vivencial e religiosa do Povo Guarani, que lhe permite atravessar esses 500 anos e chegar aqui em São Paulo, num processo de clamor, e ao mesmo tempo, num processo de afirmação da sua resistência, identidade, vontade e decisão de viver a sua maneira de ser Guarani e dentro de sua terra”. 

“Esperamos que a vinda destes indígenas nos leve a ações concretas, para pressionar o poder público a barrar a destruição deste povo, criando redes de solidariedade, como já ocorreu com outros povos indígenas no Brasil”, conclui Prezia.

Fonte: Vanessa Ramos - do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da Grande São Paulo.