sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
Arquidiocese de Campinas cria o aplicativo "iJuventude"
"iJuventude": este é o novo aplicativo para smartphone produzido pela Arquidiocese de Campinas, com o objetivo de levar à juventude católica do Brasil e dos países de língua portuguesa todas as informações sobre a Jornada Mundial da Juventude, além de contribuir com a espiritualidade dos jovens. Trata-se do primeiro aplicativo católico brasileiro voltado para a Jornada Mundial da Juventude.
O "iJuventude" foi pensado especialmente para o jovem católico e o tempo de graça que a Igreja no Brasil está vivendo em preparação para a Jornada Mundial da Juventude, em 2013, no Rio de Janeiro. Pelo aplicativo é possível conhecer a história das JMJ, a trajetória da Cruz Peregrina e do Ícone de Nossa Senhora e os hinos oficiais (incluindo o MP3). Também é possível consultar as mensagens de Bento XVI e o acervo de conteúdo especial sobre Espiritualidade para o jovem.
Por meio do "iJuventude" é possível ter acesso às últimas novidades dos principais sites sobre a JMJ e temas relacionados a Juventude no Brasil e no mundo.
Fonte: Rádio Vaticano
Local:Campinas
O "iJuventude" foi pensado especialmente para o jovem católico e o tempo de graça que a Igreja no Brasil está vivendo em preparação para a Jornada Mundial da Juventude, em 2013, no Rio de Janeiro. Pelo aplicativo é possível conhecer a história das JMJ, a trajetória da Cruz Peregrina e do Ícone de Nossa Senhora e os hinos oficiais (incluindo o MP3). Também é possível consultar as mensagens de Bento XVI e o acervo de conteúdo especial sobre Espiritualidade para o jovem.
Por meio do "iJuventude" é possível ter acesso às últimas novidades dos principais sites sobre a JMJ e temas relacionados a Juventude no Brasil e no mundo.
Fonte: Rádio Vaticano
Local:Campinas
Todos somos responsáveis de todos: Papa a onze novos Embaixadores, entre os quais da Guiné-Bissau e de Moçambique
Todos somos responsáveis de todos: sublinhou Bento XVI, dirigindo-se, nesta quinta-feira, a onze novos Embaixadores junto da Santa Sé, recebidos em conjunto para a apresentação das Cartas Credenciais. Trata-se de representantes diplomáticos que não residem estavelmente em Roma. No caso de hoje, os Embaixadores em questão provêm de diversos continentes: África (Burkina-Faso, Burundi, Guiné-Bissau e Moçambique), Ásia (Kirghizstan, Paquistão, Sri Lanka e Tailândia), Europa (Andorra e Suíça) e, finalmente, Trindade e Tobago (pequeno estado insular junto à costa da Venezuela, América do Sul).
Nas considerações desenvolvidas no discurso aos novos Embaixadores, o Papa começou por chamar a atenção para a crescente tomada de consciência da “unidade da família humana”, facto por vezes advertido como um peso, em razão da maior responsabilidade que comporta para cada um, e também pela cada vez maior complexidade dos problemas a enfrentar e resolver.
“Todos somos responsáveis de todos” – considerou o Papa, que sublinhou a importância de ter um conceito positivo da solidariedade, como “alavanca concreta do desenvolvimento integral que permite à humanidade caminhar para a sua realização. Aliás, observou, é um sinal positivo da cultura atual a exigência, que cada vez mais se impõe à consciência dos nossos contemporâneos, de uma solidariedade entre as diversas gerações”. E é precisamente a educação dos jovens a via privilegiada para alargar e consolidar o campo da solidariedade. Neste sentido, Bento XVI encorajou todos – começando pelos governos – a darem provas de criatividade, para encontrar e investir os meios que permitam fornecer à juventude as bases éticas fundamentais, que permitam combater males sociais como o desemprego, a droga, a criminalidade e o desrespeito da pessoa
O pluralismo cultural e religioso (considerou o Papa) “não se opõe à busca comum do que é verdadeiro, bom e belo. Aliás a razão humana tem condições para reconhecer os bens universais de que todos os homens têm necessidade, nomeadamente a paz e a harmonia social e religiosa, ligados, “não só a um quadro legislativo justo e apropriado, mas também à qualidade moral de cada cidadão” e isso porque – como diz o Compêndio da Doutrina Social da Igreja – “a solidariedade apresenta-se sob dois aspetos complementares: o do princípio social e o de virtude moral”.
“A solidariedade desempenha plenamente o seu papel de virtude social quando se pode apoiar ao mesmo tempo em estruturas de subsidiariedade e na determinação firme e perseverante de cada pessoa em atuar a favor do bem comum, consciente de uma responsabilidade comum”.
Como dizíamos, de entre os onze novos Embaixadores junto da Santa Sé, dois representam países de expressão oficial portuguesa: Guiné-Bissau, com a Embaixadora Hília Garez Gomes Lima Barber, e Moçambique, com o Embaixador Amadeu Paulo Samuel da Conceição.
A primeira, de 67 anos, é casada e tem dois filhos. Formada em Letras, desenvolveu diversas atividades em Bissau como conselheira da presidência da República e no ministério dos Negócios Estrangeiros de Bissau e foi Embaixadora em Israel. Atualmente é Embaixadora da Guiné-Bissau em Paris, onde reside.
Por sua vez o novo embaixador moçambicano tem 51 anos. Casado, pai de dois filhos. Formado em Relações Internacionais, entrou na carreira diplomática em 1978, tendo sido nomeadamente Embaixador na Itália (com Grécia), no Brasil (com Argentina e Chile) e em Cuba. Atualmente é Embaixador em Berlim, onde reside.
Nas considerações desenvolvidas no discurso aos novos Embaixadores, o Papa começou por chamar a atenção para a crescente tomada de consciência da “unidade da família humana”, facto por vezes advertido como um peso, em razão da maior responsabilidade que comporta para cada um, e também pela cada vez maior complexidade dos problemas a enfrentar e resolver.
“Todos somos responsáveis de todos” – considerou o Papa, que sublinhou a importância de ter um conceito positivo da solidariedade, como “alavanca concreta do desenvolvimento integral que permite à humanidade caminhar para a sua realização. Aliás, observou, é um sinal positivo da cultura atual a exigência, que cada vez mais se impõe à consciência dos nossos contemporâneos, de uma solidariedade entre as diversas gerações”. E é precisamente a educação dos jovens a via privilegiada para alargar e consolidar o campo da solidariedade. Neste sentido, Bento XVI encorajou todos – começando pelos governos – a darem provas de criatividade, para encontrar e investir os meios que permitam fornecer à juventude as bases éticas fundamentais, que permitam combater males sociais como o desemprego, a droga, a criminalidade e o desrespeito da pessoa
O pluralismo cultural e religioso (considerou o Papa) “não se opõe à busca comum do que é verdadeiro, bom e belo. Aliás a razão humana tem condições para reconhecer os bens universais de que todos os homens têm necessidade, nomeadamente a paz e a harmonia social e religiosa, ligados, “não só a um quadro legislativo justo e apropriado, mas também à qualidade moral de cada cidadão” e isso porque – como diz o Compêndio da Doutrina Social da Igreja – “a solidariedade apresenta-se sob dois aspetos complementares: o do princípio social e o de virtude moral”.
“A solidariedade desempenha plenamente o seu papel de virtude social quando se pode apoiar ao mesmo tempo em estruturas de subsidiariedade e na determinação firme e perseverante de cada pessoa em atuar a favor do bem comum, consciente de uma responsabilidade comum”.
Como dizíamos, de entre os onze novos Embaixadores junto da Santa Sé, dois representam países de expressão oficial portuguesa: Guiné-Bissau, com a Embaixadora Hília Garez Gomes Lima Barber, e Moçambique, com o Embaixador Amadeu Paulo Samuel da Conceição.
A primeira, de 67 anos, é casada e tem dois filhos. Formada em Letras, desenvolveu diversas atividades em Bissau como conselheira da presidência da República e no ministério dos Negócios Estrangeiros de Bissau e foi Embaixadora em Israel. Atualmente é Embaixadora da Guiné-Bissau em Paris, onde reside.
Por sua vez o novo embaixador moçambicano tem 51 anos. Casado, pai de dois filhos. Formado em Relações Internacionais, entrou na carreira diplomática em 1978, tendo sido nomeadamente Embaixador na Itália (com Grécia), no Brasil (com Argentina e Chile) e em Cuba. Atualmente é Embaixador em Berlim, onde reside.
Fonte: Rádio Vaticano
Dom Orani confirma data da JMJ e visita do Papa ao Rio
O arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, anunciou nesta terça-feira, 13 de dezembro, a data oficial da Jornada Mundial da Juventude Rio2013. Será de 23 a 28 de julho, com a visita do Papa Bento XVI.
A data oficial foi decidida na reunião entre o Pontifício Conselho para os Leigos (PCL), que é o Comitê Organizador Central da Jornada, e a comissão do Comitê Organizador Local (COL) do Rio, que veio a Roma especialmente para isso.
A COL é constituída pelo presidente da comissão e arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta, os dois bispos auxiliares que acompanham mais diretamente a Jornada, Dom Antônio Augusto Dias Duarte e Dom Paulo Cezar Costa, monsenhor Joel Portella Amado, da coordenação geral, e os padres Márcio Queiroz, responsável pela Comunicação, e Renato Martins, responsável pelos Atos Centrais.
Entre as questões tratadas esteve também a escolha da logomarca da JMJ Rio2013. Um concurso foi realizado para a escolha do símbolo oficial e mobilizou pessoas de todo o Brasil e de outros países que enviaram seus trabalhos ao COL. Os melhores desenhos foram selecionados e trazidos pela Comissão ao PCL, que escolheu a logo finalista. Segundo Dom Orani João Tempesta, a logomarca será apresentada em breve, numa cerimônia especial, no Rio.
A Jornada Mundial da Juventude é um encontro internacional de jovens para celebrar a mensagem de amor, paz e união pregada por Jesus Cristo. Idealizada pelo beato João Paulo II, o encontro dura aproximadamente uma semana. A última edição da JMJ foi realizada em agosto de 2011, na cidade de Madri, na Espanha, e reuniu cerca de dois milhões de jovens do mundo inteiro.
Eis o anúncio de Dom Orani:
- data já foi definida como definitiva: 23 a 28 de julho de 2013, no Rio de Janeiro. As pré-jornadas e dias das dioceses serão anteriores a esta data. Esta, portanto, será a data da chegada do Santo Padre ao Rio de Janeiro: de 23 a 28 de julho.
A data oficial foi decidida na reunião entre o Pontifício Conselho para os Leigos (PCL), que é o Comitê Organizador Central da Jornada, e a comissão do Comitê Organizador Local (COL) do Rio, que veio a Roma especialmente para isso.
A COL é constituída pelo presidente da comissão e arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta, os dois bispos auxiliares que acompanham mais diretamente a Jornada, Dom Antônio Augusto Dias Duarte e Dom Paulo Cezar Costa, monsenhor Joel Portella Amado, da coordenação geral, e os padres Márcio Queiroz, responsável pela Comunicação, e Renato Martins, responsável pelos Atos Centrais.
Entre as questões tratadas esteve também a escolha da logomarca da JMJ Rio2013. Um concurso foi realizado para a escolha do símbolo oficial e mobilizou pessoas de todo o Brasil e de outros países que enviaram seus trabalhos ao COL. Os melhores desenhos foram selecionados e trazidos pela Comissão ao PCL, que escolheu a logo finalista. Segundo Dom Orani João Tempesta, a logomarca será apresentada em breve, numa cerimônia especial, no Rio.
A Jornada Mundial da Juventude é um encontro internacional de jovens para celebrar a mensagem de amor, paz e união pregada por Jesus Cristo. Idealizada pelo beato João Paulo II, o encontro dura aproximadamente uma semana. A última edição da JMJ foi realizada em agosto de 2011, na cidade de Madri, na Espanha, e reuniu cerca de dois milhões de jovens do mundo inteiro.
Eis o anúncio de Dom Orani:
- data já foi definida como definitiva: 23 a 28 de julho de 2013, no Rio de Janeiro. As pré-jornadas e dias das dioceses serão anteriores a esta data. Esta, portanto, será a data da chegada do Santo Padre ao Rio de Janeiro: de 23 a 28 de julho.
Fonte: CNBB
Começa a 4º Assembleia Nacional da Juventude Missionária
Começa nesta quinta-feira, 15, a 4ª Assembleia Nacional da Pontifícia Obra de Propagação da Fé e Juventude Missionária (JM) na sede das Pontifícias Obras Missionárias (POM) em Brasília. Com o tema “Jovens Missionários do Brasil para o mundo, à luz do Concílio Vaticano II”, o evento reunirá os coordenadores estaduais da Juventude Missionária dos 25 estados e o Distrito Federal.
Os objetivos principais do evento são: avaliar a caminhada em 2011, confraternizar com os representantes dos estados e planejar as atividades de 2012.
Segundo o secretário nacional da Pontifícia Obra da Propagação da Fé e Juventude Missionária, padre Marcelo Gualberto, a avaliação de um ano de trabalho da 4ª Assembleia é de extrema importância. “A maior expectativa é ver o crescimento da Juventude Missionária. Se houve em 2011, queremos discutir os pontos fortes que poderão nos ajudar e, claro, onde há dificuldades queremos melhorar, fortalecer mais”, observou.
A programação da Assembleia tem início na noite de hoje, 15, com a apresentação dos participantes, dos objetivos do encontro, com a divisão de grupos e tarefas e apresentação do relatório I (atividades de 2011).
O arcebispo de Brasília, dom Sérgio da Rocha, abrirá a manhã de sábado, 17, com uma formação sobre o Concílio Vaticano II, a partir do tema “Jovens missionários do Brasil para o mundo, à luz do Concílio Vaticano II”.
A confraternização será no sábado com a Festa Missionária dos estados. O domingo está reservado para o planejamento da agenda de encontros de 2012, avaliação da 4ª Assembleia da JM e para a celebração de envio dos Jovens Missionários.
Mais informações
Local: Sede das Pontifícias Obras Missionárias, – Conj. B – CEP 70790-050 ou Caixa Postal 3670 – CEP 70089-970 Brasília, DF.
Contatos: Fúlvio Costa – Assessor de Imprensa das POM
Telefone: (61) 3340-4494 – Fax: (61) 3340-8660
Os objetivos principais do evento são: avaliar a caminhada em 2011, confraternizar com os representantes dos estados e planejar as atividades de 2012.
Segundo o secretário nacional da Pontifícia Obra da Propagação da Fé e Juventude Missionária, padre Marcelo Gualberto, a avaliação de um ano de trabalho da 4ª Assembleia é de extrema importância. “A maior expectativa é ver o crescimento da Juventude Missionária. Se houve em 2011, queremos discutir os pontos fortes que poderão nos ajudar e, claro, onde há dificuldades queremos melhorar, fortalecer mais”, observou.
A programação da Assembleia tem início na noite de hoje, 15, com a apresentação dos participantes, dos objetivos do encontro, com a divisão de grupos e tarefas e apresentação do relatório I (atividades de 2011).
O arcebispo de Brasília, dom Sérgio da Rocha, abrirá a manhã de sábado, 17, com uma formação sobre o Concílio Vaticano II, a partir do tema “Jovens missionários do Brasil para o mundo, à luz do Concílio Vaticano II”.
A confraternização será no sábado com a Festa Missionária dos estados. O domingo está reservado para o planejamento da agenda de encontros de 2012, avaliação da 4ª Assembleia da JM e para a celebração de envio dos Jovens Missionários.
Mais informações
Local: Sede das Pontifícias Obras Missionárias, – Conj. B – CEP 70790-050 ou Caixa Postal 3670 – CEP 70089-970 Brasília, DF.
Contatos: Fúlvio Costa – Assessor de Imprensa das POM
Telefone: (61) 3340-4494 – Fax: (61) 3340-8660
Fonte: POM
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
UNICEF prevê nova crise alimentar no Sahel, em 2012
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) prevê uma nova crise alimentar no Sahel, em 2012.
Segundo a Agência da ONU, as perspectivas são negativas para 1 milhão e 25 mil crianças dessa região africana. A organização lançou um apelo à comunidade internacional para que se comece a trabalhar a fim de enfrentar essa emergência.
O UNICEF destaca que o Níger tem o número mais elevado de crianças desnutridas abaixo de cinco com cerca de 330 mil e 600 casos identificados até agora. Outros países e regiões que podem viver situações parecidas são Chade, norte da Nigéria, norte dos Camarões, Burkina Fasso, Mali, Mauritânia e norte do Senegal.
Segundo o UNICEF, a tragédia pode ser evitada se tiver uma intervenção rápida da comunidade internacional na região. É urgente garantir à população assistência médica e medicamentos adequados para prevenir doenças.
Fonte: Rádio Vaticano
Local:Nova York
Segundo a Agência da ONU, as perspectivas são negativas para 1 milhão e 25 mil crianças dessa região africana. A organização lançou um apelo à comunidade internacional para que se comece a trabalhar a fim de enfrentar essa emergência.
O UNICEF destaca que o Níger tem o número mais elevado de crianças desnutridas abaixo de cinco com cerca de 330 mil e 600 casos identificados até agora. Outros países e regiões que podem viver situações parecidas são Chade, norte da Nigéria, norte dos Camarões, Burkina Fasso, Mali, Mauritânia e norte do Senegal.
Segundo o UNICEF, a tragédia pode ser evitada se tiver uma intervenção rápida da comunidade internacional na região. É urgente garantir à população assistência médica e medicamentos adequados para prevenir doenças.
Fonte: Rádio Vaticano
Local:Nova York
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
África: retrospectiva 2011
O ano em que nasceu o Sudão do Sul e Kadhafi caiu
A fome imensa que atormenta as populações de uma série de Estados e as convulsões que se registram noutros dominaram a atualidade africana ao longo do ano que ora se aproxima do fim; mais um ano em que o continente ainda não conseguiu ultrapassar aquele atraso de desenvolvimento que desde há muitas décadas nele verificamos. Quer seja pelas sequelas da colonização a que há um século se encontrava sujeito, por parte dos europeus, quer seja por outros e múltiplos fatores que não é fácil analisar aqui.
Gostaríamos de acreditar que a África é o continente do século xxi e que os fatores de otimismo existem, de Tunes a Lusaca; mas por vezes é difícil. Dizem-nos que os conflitos armados estão a diminuir e que os Africanos tomam finalmente o destino nas suas próprias mãos, mas isso é muitas vezes mais a linguagem de políticos bem-intencionados do que a percepção geral da maioria das pessoas.
Gostaríamos de acreditar que a África é o continente do século xxi e que os fatores de otimismo existem, de Tunes a Lusaca; mas por vezes é difícil. Dizem-nos que os conflitos armados estão a diminuir e que os Africanos tomam finalmente o destino nas suas próprias mãos, mas isso é muitas vezes mais a linguagem de políticos bem-intencionados do que a percepção geral da maioria das pessoas.
Na prática, há velhas cobiças que renascem; e outras que aparecem, do Leste e do Ocidente, em relação à África, mãe da Humanidade, que nela nasceu há cerca de 200 000 anos. África que em 2050 contará com mais de um quinto da população mundial em idade de trabalhar.
Da Tunísia ao Egito
Depois de afastado no mês de Janeiro o presidente tunisino Ben Ali, realizaram-se em Outubro as eleições para uma Assembléia Constituinte, ganhas pelo partido islamita Ennadha. Um dos prêmios Sakharov deste ano foi atribuído pelo Parlamento Europeu, a título póstumo, a Mohamed Bouazizi, que se imolou pelo fogo no dia 17 de Dezembro de 2010 em Sidi Bouzid, e morreu duas semanas mais tarde, num gesto que desencadeou o vasto movimento popular que levou à queda do ditador que sucedera a Habib Burguiba e à sua fuga para a Arábia Saudita.
Entretanto, a forma trágica como morreu em Outubro o coronel Muammar Kadhafi e como o seu cadáver foi exibido manchou o que poderia ter sido a alvorada de um novo tempo, com muitas promessas de democratização. Depois, a notícia de que a Líbia se iria reger pela sharia, «a lei islâmica ideal», também não ajudou muito quem estava à espera de um Estado que seguisse padrões culturais mais próximos do ocidente, mais de acordo com os valores dominantes na França e no Reino Unido. Mas só o ano de 2012 é que irá dizer como é que se irá desenvolver o novo sistema político, que tão desejado foi pelos países da NATO, sem os quais nunca teria havido mudança de regime.
O que se teme é que, com dirigentes mais dóceis, empresas das Américas, da Europa e da Ásia possam procurar tirar maior proveito das enormes reservas petrolíferas líbias, que são as maiores de todo o continente africano. Isto num país sem coesão étnica, de fato, no norte há populações árabes e berberes arabizados, no sul tribos nômades e seminômades e a ocidente tuaregues. Um país que é constituído por três territórios bem distintos: a Tripolitânia, a Cirenaica e Fezzan.
Quanto ao Egito, o Conselho Supremo das Forças Armadas, que substituiu o presidente Hosni Mubarak, não tem conseguido impedir atos de violência cometidos por agentes policiais, de modo que a esperança para um futuro mais decente continua adiada. A morte de 24 cristãos coptas, durante uma manifestação no dia 9 de Outubro, foi a mais grave destas ações violentas.
Na África Ocidental
Depois de alguns meses de grande impasse, o presidente eleito da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, conseguiu tomar posse, enquanto o seu antecessor, Laurent Gbagbo, era detido, ficando a aguardar julgamento. Ouattara é um economista liberal, antigo quadro superior do FMI, e conta com toda a simpatia do presidente francês Nicolas Sarkozy, enquanto Gbagbo é um historiador socialista bem visto em círculos evangélicos norte-americanos. Estes últimos temem sobretudo o fato de Ouattara ser proveniente de uma família muçulmana, radicada desde há muito na zona de fronteira da Costa do Marfim com o Burkina Faso.
Por outro lado, em Julho, alguns militares da República da Guiné atacaram em Conacri a residência particular do presidente Alpha Condé, que fora eleito em Novembro de 2010, depois de décadas à frente da oposição. Foram detidas 38 pessoas, na sequência desse atentado contra um político escolhido de forma livre e credível, mas que é diabético e tem dificuldade em andar sem assistência.
Condé está tentando retirar o país de um ciclo brutal de violência e de submissão aos interesses do narcotráfico internacional, bem patentes tanto no seu território como no da vizinha Guiné-Bissau, que continua a ser um dos países menos desenvolvidos do mundo, sempre no temor de novos derramamentos de sangue.
Pelas margens do Zambeze
Herdeiro do velho reino do Zimbábue e do Monomotapa, que do século xi ao xvii ia do curso médio do Zambeze até à sua foz, entre as atuais cidades de Quelimane e Beira, o país que existe desde 1980 no território que chegou a chamar-se Rodésia continua a ser dirigido desde essa altura por Robert Gabriel Mugabe, que em vez de presidente da República mais se comporta como um antigo tirano. O cobre, o carvão, o ouro, o manganês e as pedras preciosas permitem-lhe perpetuar-se no poder, apesar de ter perdido as eleições de 2008, de cujos resultados fez tábua rasa, manietando o verdadeiro vencedor, Morgan Tsvangirai, com um lugar de primeiro-ministro com um espaço de manobra cada vez mais reduzido.
A clarificação do que se está a passar em solo zimbabuano deveria ser um dos nossos desejos para o próximo Natal, para que não se arrastem por mais tempo sistemas como os do Zimbábue, da Guiné Equatorial ou da Eritréia, que são tudo menos democráticos. O eritreu, por exemplo, começou a explorar ouro e teme-se que aproveite essa extração mineira para adquirir armas e continuar a desestabilizar todo o Corno de África, conforme já foi sugerido por peritos do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Enquanto isso, imediatamente a norte do Zimbábue, e quase sem o mundo dar por isso, Michael Chilufya Sata, da Frente Patriótica, passou a ser no dia 23 de Setembro presidente da República da Zâmbia, tendo como vice-presidente Guy Scott, na sequência de eleições que lhe deram um mandato de cinco anos, com 43,3 por cento dos votos expressos, face aos 36,2 por cento do seu antecessor, Rupiah Banda. Este último só esteve três anos no poder, mas aceitou muito bem a derrota nas urnas, ao contrário do que acontecera na Costa do Marfim com Laurent Gbagbo. Sata destacara-se por ter denunciado a forma agressiva como a China está entrando na África e a falta de respeito pelos trabalhadores em muitas das empresas chinesas instaladas no continente africano.
Do Sudão ao Quênia
A forma suave como o Sudão do Sul, em grande parte cristão, conseguiu separar-se em Julho de Cartum e ser admitido na ONU foi um bom augúrio para os que acreditam na inevitabilidade de novas fronteiras africanas, mais adequadas a um continente cuja superfície é bem superior ao conjunto dos Estados Unidos, da Europa Ocidental, da China e da Índia. No fim de Junho, o Conselho de Segurança das Nações Unidas criou a Força de Segurança Interina para a região fronteiriça desmilitarizada de Abyei, de modo a garantir a segurança nessas terras ricas em petróleo que existem entre os dois Sudão. A UNISFA foi dotada de cerca de 4000 militares e de 50 polícias.
O presidente Omar al-Bashir, que em vão o Tribunal Penal Internacional declarou que gostaria de julgar, foi em visita oficial à China, assinar um acordo de cooperação econômica e tecnológica, bem como contrair dois empréstimos e estabelecer uma parceria para a exploração petrolífera.
No mês de Julho, a FAO, a União Africana, o Programa Alimentar Mundial e outras instituições procuraram soluções para a crise alimentar desencadeada pela seca, os conflitos armados e outros males que afetam a Etiópia, o Quênia, a Somália, os territórios sudaneses e o Uganda. Dezenas de milhares de pessoas já morreram e pelo menos 12 milhões encontram-se em situação de grande vulnerabilidade.
Já em finais de Outubro, do outro lado da África, a parte ocidental, soube-se que um milhão de pessoas estão em risco de fome no Níger e 700 000 na Mauritânia, países situados na área do Sahel, imediatamente a sul do Sara; e que entre si têm o Mali, que também não estará isento das sequências trágicas de uma seca prolongada.
A insegurança alimentar, se bem que disseminada, encontra-se particularmente em níveis de extrema urgência nas terras do Corno de África, tendo a fome sido declarada no Sul da Somália, um país que há mais de 20 anos não sabe o que é uma administração centralizada, antes constituindo uma autêntica manta de retalhos, formada por uma série de poderes. Um quarto dos 7,5 milhões de somalis são pessoas deslocadas, 50 por cento do gado chega a morrer e os preços dos cereais básicos atingem níveis recorde, o que leva a situações de catástrofe, nas proximidades de Mogadíscio, capital só no papel.
O acesso das instituições humanitárias é muito limitado em cerca de metade do território nacional, devido à existência de milícias fundamentalistas. Como a Al Haraka al Shababaab, contra a qual o Exército do Quênia se aventurou na segunda quinzena de Outubro, na primeira campanha que desde há 44 anos efetua além-fronteiras. É sabido que a partir de Nairóbi, capital queniana, os Estados Unidos e o Reino Unido dirigem grandes operações regionais de combate ao terrorismo.
Washington decidiu neste último trimestre do ano enviar para o interior da África alguns conselheiros militares, de modo a ajudarem o Uganda e outros países nas suas imediações a neutralizarem de uma vez por todas esse horroroso flagelo que é o dito Exército de Resistência do Senhor (LRS), de Joseph Konny, figura sinistra também ela procurada pelo Tribunal Penal Internacional, tal como Al-Bashir. Ao longo de um quarto de século, Kony tem vindo a aterrorizar populações não só do seu próprio território como, também, do Sudão do Sul e do Nordeste da República Democrática do Congo.
Fonte: Jorge Heitor - Ecooos
Testemunhar a luz e a alegria da presença de Deus no deserto das nossas cidades: : o convite do Papa em visita a uma paróquia da periferia romana
Neste domingo de manhã Bento XVI deslocou-se à paróquia de Nossa Senhora das Graças, na periferia norte de Roma, para aí celebrar a Eucaristia. À sua chegada, o Papa foi acolhido no pátio interior das instalações paroquiais por uma grupo de crianças da escola primária, às quais dirigiu uma palavra de saudação. Comentando a exortação de São Paulo “rezai incessantemente”, da segunda leitura do dia, o Pontífice observou que “está claro que não quer dizer estar sempre a dizer orações, mas sim que nunca devemos perder o contacto com Deus, no nosso coração”. Com este contacto, teremos sempre a alegria da sua presença.
Na homilia da Missa, a propósito da figura de João Batista, “voz que clama no deserto”, proposta pelo Evangelho, o Santo Padre observou que “também hoje no deserto das grandes cidades, da grande ausência de Deus, temos necessidade de vozes que anunciem simplesmente que há Deus que Ele está sempre perto, mesmo quando parece ausente”. João Batista, voz que clama no deserto é também uma “testemunha da luz”. Facto que nos toca diretamente, porque “neste mundo de tantas trevas, de tanta obscuridade, todos estamos chamados a ser testemunhas da luz. E só o poderemos ser se levarmos em nós esta luz, se estamos certos de que a luz existe, se tivermos visto ao menos um pouco desta luz… na Palavra de Deus, nos sacramentos… É esta, precisamente, a missão no tempo do Advento: redescobrir a luz que vem de Deus e testemunhá-la aos outros.
Também a propósito da alegria que caracteriza este III domingo do Advento, o Papa insistiu em recordar que, mesmo no meio de dúvidas e dificuldades, a alegria é possível porque Deus está connosco.
Evocando a história desta jovem paróquia romana, criada em 1985 e com uma igreja nova, consagrada no ano passado, Bento XVI aludiu aos desafios ali sentidos, nomeadamente (disse) “grupos religiosos que se apresentam como depositários da verdade do Evangelho”.
“A este propósito, é meu dever recomendar-vos que estejais vigilantes e que aprofundeis as razões da fé e da mensagem cristã, como nos foi transmitida com garantia de autenticidade pela milenária tradição da Igreja”.
Como diz São Pedro, estai sempre prontos a responder a quem quer que vos interpele sobre as razões da esperança que há em vós:
“vivei a linguagem compreensível a todos do amor e da fraternidade, mas sem esquecer o empenho de purificar e reforçar a própria fé perante os perigos e as insídias que a podem ameaçar neste tempos”.
Superai os limites do individualismo (exortou o Papa), o fascínio do relativismo com que se considera legítimo todo e qualquer comportamento, a atração que exercem formas de sentimento religioso que exploram as necessidades e as aspirações mais profundas do espírito humano, propondo perspetivas de satisfação fáceis, mas ilusórias. “A fé é um dom de Deus, mas requer a nossa resposta, a decisão de seguir Cristo, não só quando cura e alivia, mas também quando fala de amor até ao dom de si mesmo”.
Quase a concluir a homilia na paróquia de Nossa Senhora das Graças, Bento XVI recordou ainda, com insistência, no testemunho da caridade que há-de caracterizar a vida da comunidade. “Nestes anos, vistes crescer rapidamente o número dos seus membros, vistes chegar muitas pessoas carecidas, em situações de dificuldade, que têm necessidade de vós, da vossa ajuda material, mas também e sobretudo, da vossa fé e do vosso testemunho de crentes. Fazei com que o rosto da vossa comunidade possa sempre exprimir concretamente o amor de Deus rico em misericórdia e vos convide a aproximar-vos d’Ele confiadamente”.
Ao meio-dia, tendo regressado já ao Vaticano, Bento XVI assomou como todos os domingos à janela dos seus aposentos sobre a Praça de São Pedro, para a recitação do Angelus. Como é tradição neste terceiro domingo do Advento, ali se congregaram um certo número de crianças das paróquias romanas, trazendo consigo as imagens do Menino Jesus, dos respetivos presépios, para o Papa os benzer. Bento XVI não deixou de os saudar expressamente: “Caros meninos, quando rezardes diante do presépio, lembrai-vos também de mim, como eu vos recordo a vós. Obrigado!...
Na costumada alocução antes da oração mariana, o Papa falou da alegria, da “verdadeira alegria” sublinhada na liturgia deste III domingo do Advento. “A verdadeira alegria não é fruto do divertimento, entendido no sentido etimológico de di-vertere, ou seja, alhear-se dos empenhos e responsabilidades da vida.”
Embora reconhecendo a importância de, nos ritmos quotidianos, muitas vezes frenéticos, da nossa vida termos momentos de repouso, de distensão; insistiu em sublinhar que “a verdadeira alegria está ligada à relação com Deus. Quem encontrou Cristo na própria vida, experimenta no coração uma serenidade e uma alegria que ninguém nem nenhuma situação podem tirar”. “A verdadeira alegria não é um simples estado de ânimo, passageiro, nem algo que se atinge com os próprios esforços, mas sim um dom. Nasce do encontro com a pessoa viva de Jesus, dando-lhe espaço em nós, acolhendo o Espírito Santo que guia as nossas vidas”.
Na homilia da Missa, a propósito da figura de João Batista, “voz que clama no deserto”, proposta pelo Evangelho, o Santo Padre observou que “também hoje no deserto das grandes cidades, da grande ausência de Deus, temos necessidade de vozes que anunciem simplesmente que há Deus que Ele está sempre perto, mesmo quando parece ausente”. João Batista, voz que clama no deserto é também uma “testemunha da luz”. Facto que nos toca diretamente, porque “neste mundo de tantas trevas, de tanta obscuridade, todos estamos chamados a ser testemunhas da luz. E só o poderemos ser se levarmos em nós esta luz, se estamos certos de que a luz existe, se tivermos visto ao menos um pouco desta luz… na Palavra de Deus, nos sacramentos… É esta, precisamente, a missão no tempo do Advento: redescobrir a luz que vem de Deus e testemunhá-la aos outros.
Também a propósito da alegria que caracteriza este III domingo do Advento, o Papa insistiu em recordar que, mesmo no meio de dúvidas e dificuldades, a alegria é possível porque Deus está connosco.
Evocando a história desta jovem paróquia romana, criada em 1985 e com uma igreja nova, consagrada no ano passado, Bento XVI aludiu aos desafios ali sentidos, nomeadamente (disse) “grupos religiosos que se apresentam como depositários da verdade do Evangelho”.
“A este propósito, é meu dever recomendar-vos que estejais vigilantes e que aprofundeis as razões da fé e da mensagem cristã, como nos foi transmitida com garantia de autenticidade pela milenária tradição da Igreja”.
Como diz São Pedro, estai sempre prontos a responder a quem quer que vos interpele sobre as razões da esperança que há em vós:
“vivei a linguagem compreensível a todos do amor e da fraternidade, mas sem esquecer o empenho de purificar e reforçar a própria fé perante os perigos e as insídias que a podem ameaçar neste tempos”.
Superai os limites do individualismo (exortou o Papa), o fascínio do relativismo com que se considera legítimo todo e qualquer comportamento, a atração que exercem formas de sentimento religioso que exploram as necessidades e as aspirações mais profundas do espírito humano, propondo perspetivas de satisfação fáceis, mas ilusórias. “A fé é um dom de Deus, mas requer a nossa resposta, a decisão de seguir Cristo, não só quando cura e alivia, mas também quando fala de amor até ao dom de si mesmo”.
Quase a concluir a homilia na paróquia de Nossa Senhora das Graças, Bento XVI recordou ainda, com insistência, no testemunho da caridade que há-de caracterizar a vida da comunidade. “Nestes anos, vistes crescer rapidamente o número dos seus membros, vistes chegar muitas pessoas carecidas, em situações de dificuldade, que têm necessidade de vós, da vossa ajuda material, mas também e sobretudo, da vossa fé e do vosso testemunho de crentes. Fazei com que o rosto da vossa comunidade possa sempre exprimir concretamente o amor de Deus rico em misericórdia e vos convide a aproximar-vos d’Ele confiadamente”.
Ao meio-dia, tendo regressado já ao Vaticano, Bento XVI assomou como todos os domingos à janela dos seus aposentos sobre a Praça de São Pedro, para a recitação do Angelus. Como é tradição neste terceiro domingo do Advento, ali se congregaram um certo número de crianças das paróquias romanas, trazendo consigo as imagens do Menino Jesus, dos respetivos presépios, para o Papa os benzer. Bento XVI não deixou de os saudar expressamente: “Caros meninos, quando rezardes diante do presépio, lembrai-vos também de mim, como eu vos recordo a vós. Obrigado!...
Na costumada alocução antes da oração mariana, o Papa falou da alegria, da “verdadeira alegria” sublinhada na liturgia deste III domingo do Advento. “A verdadeira alegria não é fruto do divertimento, entendido no sentido etimológico de di-vertere, ou seja, alhear-se dos empenhos e responsabilidades da vida.”
Embora reconhecendo a importância de, nos ritmos quotidianos, muitas vezes frenéticos, da nossa vida termos momentos de repouso, de distensão; insistiu em sublinhar que “a verdadeira alegria está ligada à relação com Deus. Quem encontrou Cristo na própria vida, experimenta no coração uma serenidade e uma alegria que ninguém nem nenhuma situação podem tirar”. “A verdadeira alegria não é um simples estado de ânimo, passageiro, nem algo que se atinge com os próprios esforços, mas sim um dom. Nasce do encontro com a pessoa viva de Jesus, dando-lhe espaço em nós, acolhendo o Espírito Santo que guia as nossas vidas”.
Fonte: Rádio Vaticano
Pastoral Universitária traça linhas de ação para trabalhar com universitários estrangeiros
O Congresso Mundial de Pastoral para Estudantes Estrangeiros, realizado em Roma, Itália, entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro levantou várias linhas de ação para atuação com os jovens em âmbito internacional. O evento reuniu 250 participantes, entre bispos, padres, religiosos, professores, coordenadores, assessores de Pastoral Universitária e jovens representantes dos cinco continentes.
Entre as linhas de ação levantadas durante o Congresso, destacam-se: a criação de uma rede entre os estudantes e as instituições que trabalham com estudantes internacionais para a socialização, ajuda mútua, solidariedade e intercâmbio; convidar os bispos para que favoreçam esta pastoral, liberando padres e recursos para que todas as universidades tenham uma boa pastoral universitária na qual se insira este setor e dedicação aos estudantes internacionais; animar agentes de pastoral para exercer este serviço, preparando-os para a integração inter-cultural e interreligiosa.
Os desafios para trabalhar com os jovens universitários são inúmeros, segundo a assessora do Setor Universidades da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) irmã Eugênia Lloris. “Precisamos denunciar as situações de injustiça provocadas por todos aqueles que se aproveitam da vulnerabilidade dos estudantes estrangeiros”, sublinhou. Ainda segundo ela, o primeiro trabalho a ser feito é “ajudar esses jovens a sair da situação na qual estão, mas também denunciar e ajudar que se faça justiça com relação às instituições de ensino que visam o lucro e não oferecem qualidade no ensino”.
Protagonismo dos jovens
Este foi outro momento pontuado durante o Congresso de Roma. O grupo que participou dos países da América Latina resumiu as experiências de migração presentes em seus países. De acordo com eles, o primeiro trabalho que deve ser prestado pela Pastoral Universitária para com os jovens universitários está no âmbito da gratuidade. “Nosso desafio é tratar os estudantes como sujeitos e não como objetos; que sejam pessoas, de direito, cidadãos. Sujeitos de evangelização e não objetos da nossa evangelização. Hoje em dia o binômio custo-benefício entrou em tudo. Também na educação e nas nossas relações. Devemos romper com essa dinâmica na pastoral sendo gratuitos”.
Articulação no Brasil
O bispo de referencial do Setor Mobilidade Humana, dom José Luis Sales, a irmã Eugênia Lloris e Vladimir Lima da Silva, estudante de Fortaleza que trabalha com os estudantes de Guiné-Bissau, discutiram como pode ser dado atenção aos emigrantes estudantes estrangeiros:
De acordo irmã Eugênia, é a pastoral universitária local e nacional que pode articular este serviço aos estudantes com o Setor Mobilidade, através de infraestrutura, ajuda financeira e os contatos nas embaixadas. “Para tal articulação nacional, deve-se garantir a presença dos Setores Universidades e Mobilidade Humana, nos seus encontros nacionais e de articulação, com a presença de um jovem e do bispo de referência do Setor Universidades e não só a assessora nacional”, explicou. O próximo encontro nacional está marcado para os dias 12 e 13 de março de 2012 em Brasília.
O Vladimir participará do encontro dos jovens do Setor Universidades em janeiro do próximo ano onde explicará sobre este serviço que começará a ser oferecido. A divulgação e atenção aos estudantes estrangeiros serão feitos através do Encontro Brasileiro de Universitários Cristãos (EBRUC) em Curitiba, de 12 a 14 de outubro de 2012, e dos sites da CNBB, do Setor juventude e do Setor Universidades.
O Brasil foi representado no Congresso pelo bispo auxiliar de Fortaleza (CE), dom José Luiz Ferreira Salles; pela irmã Maria Eugenia Lloris; e pelo jovem Francisco Wladimir Lima da Silva.
Santa Sé integra OIM
Na segunda-feira, 5, a Santa Sé tornou-se membro da Organização Internacional para as Migrações (OIM), cuja sede está em Genebra, Suíça, após ter sido admitida pela assembleia plenária do organismo. Agora, o objetivo da Santa junto à organização é “sublinhar a sua participação neste fenômeno de enorme relevo e que, apesar da crise econômica, se prevê que continue a crescer”. Na ocasião da integração da Santa Sé à OIM, o papa Bento XVI salientou a solidariedade da Igreja nos trabalhos com os migrantes em todo o mundo. “Confio ao Senhor quantos, muitas vezes forçadamente, têm de deixar o seu próprio país ou não têm nacionalidade. Ao encorajar a solidariedade para com eles, rezo por todos os que se esforçam para proteger e assistir estes irmãos em situação de emergência, expondo-se também a grandes fadigas e perigos”, disse o pontífice.
Entre as linhas de ação levantadas durante o Congresso, destacam-se: a criação de uma rede entre os estudantes e as instituições que trabalham com estudantes internacionais para a socialização, ajuda mútua, solidariedade e intercâmbio; convidar os bispos para que favoreçam esta pastoral, liberando padres e recursos para que todas as universidades tenham uma boa pastoral universitária na qual se insira este setor e dedicação aos estudantes internacionais; animar agentes de pastoral para exercer este serviço, preparando-os para a integração inter-cultural e interreligiosa.
Os desafios para trabalhar com os jovens universitários são inúmeros, segundo a assessora do Setor Universidades da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) irmã Eugênia Lloris. “Precisamos denunciar as situações de injustiça provocadas por todos aqueles que se aproveitam da vulnerabilidade dos estudantes estrangeiros”, sublinhou. Ainda segundo ela, o primeiro trabalho a ser feito é “ajudar esses jovens a sair da situação na qual estão, mas também denunciar e ajudar que se faça justiça com relação às instituições de ensino que visam o lucro e não oferecem qualidade no ensino”.
Protagonismo dos jovens
Este foi outro momento pontuado durante o Congresso de Roma. O grupo que participou dos países da América Latina resumiu as experiências de migração presentes em seus países. De acordo com eles, o primeiro trabalho que deve ser prestado pela Pastoral Universitária para com os jovens universitários está no âmbito da gratuidade. “Nosso desafio é tratar os estudantes como sujeitos e não como objetos; que sejam pessoas, de direito, cidadãos. Sujeitos de evangelização e não objetos da nossa evangelização. Hoje em dia o binômio custo-benefício entrou em tudo. Também na educação e nas nossas relações. Devemos romper com essa dinâmica na pastoral sendo gratuitos”.
Articulação no Brasil
O bispo de referencial do Setor Mobilidade Humana, dom José Luis Sales, a irmã Eugênia Lloris e Vladimir Lima da Silva, estudante de Fortaleza que trabalha com os estudantes de Guiné-Bissau, discutiram como pode ser dado atenção aos emigrantes estudantes estrangeiros:
De acordo irmã Eugênia, é a pastoral universitária local e nacional que pode articular este serviço aos estudantes com o Setor Mobilidade, através de infraestrutura, ajuda financeira e os contatos nas embaixadas. “Para tal articulação nacional, deve-se garantir a presença dos Setores Universidades e Mobilidade Humana, nos seus encontros nacionais e de articulação, com a presença de um jovem e do bispo de referência do Setor Universidades e não só a assessora nacional”, explicou. O próximo encontro nacional está marcado para os dias 12 e 13 de março de 2012 em Brasília.
O Vladimir participará do encontro dos jovens do Setor Universidades em janeiro do próximo ano onde explicará sobre este serviço que começará a ser oferecido. A divulgação e atenção aos estudantes estrangeiros serão feitos através do Encontro Brasileiro de Universitários Cristãos (EBRUC) em Curitiba, de 12 a 14 de outubro de 2012, e dos sites da CNBB, do Setor juventude e do Setor Universidades.
O Brasil foi representado no Congresso pelo bispo auxiliar de Fortaleza (CE), dom José Luiz Ferreira Salles; pela irmã Maria Eugenia Lloris; e pelo jovem Francisco Wladimir Lima da Silva.
Santa Sé integra OIM
Na segunda-feira, 5, a Santa Sé tornou-se membro da Organização Internacional para as Migrações (OIM), cuja sede está em Genebra, Suíça, após ter sido admitida pela assembleia plenária do organismo. Agora, o objetivo da Santa junto à organização é “sublinhar a sua participação neste fenômeno de enorme relevo e que, apesar da crise econômica, se prevê que continue a crescer”. Na ocasião da integração da Santa Sé à OIM, o papa Bento XVI salientou a solidariedade da Igreja nos trabalhos com os migrantes em todo o mundo. “Confio ao Senhor quantos, muitas vezes forçadamente, têm de deixar o seu próprio país ou não têm nacionalidade. Ao encorajar a solidariedade para com eles, rezo por todos os que se esforçam para proteger e assistir estes irmãos em situação de emergência, expondo-se também a grandes fadigas e perigos”, disse o pontífice.
Fonte: CNBB
“Religiões construtoras da justiça e da paz” é tema do Curso de Verão 2012
Nos dias 8 a 15 de janeiro acontece mais uma edição do Curso de Verão. Com o tema, “Religiões construtoras da Justiça e da Paz”, o encontro, que acontece em São Paulo (SP), celebra os 25 anos de realização do evento.
Os temas do Curso serão “Diversidade Religiosa: riqueza e desafio para o diálogo e cooperação”, ministrado por Faustino Teixeira; “Deus de muitos nomes: criador e defensor do pobre e do estrangeiro, do órfão e da viúva”, ministrado por Marcelo Barros e Milton Schwantes; “Espiritualidade do respeito ao outro e à natureza do cuidado e do diálogo na busca da justiça e da paz”, por Ivone Gebara e, por último, CF-2012: Fraternidade e Saúde Pública, pelo assessor nacional para a Campanha da Fraternidade da CNBB, padre Luiz Carlos Dias.
Os temas do Curso serão “Diversidade Religiosa: riqueza e desafio para o diálogo e cooperação”, ministrado por Faustino Teixeira; “Deus de muitos nomes: criador e defensor do pobre e do estrangeiro, do órfão e da viúva”, ministrado por Marcelo Barros e Milton Schwantes; “Espiritualidade do respeito ao outro e à natureza do cuidado e do diálogo na busca da justiça e da paz”, por Ivone Gebara e, por último, CF-2012: Fraternidade e Saúde Pública, pelo assessor nacional para a Campanha da Fraternidade da CNBB, padre Luiz Carlos Dias.
Fonte: CNBB
Mensagem de Michelle Bachelet, Diretora Executiva da ONU Mulheres
10 de dezembro de 2011 - Dia dos Direitos Humanos
Hoje, Dia dos Direitos Humanos, refletimos sobre o ano que termina, ano em que pessoas marcharam nas ruas para acabar com a desigualdade, a injustiça e a tirania e para exigir seus direitos e liberdades fundamentais. Em 2011, fomos testemunhas de profundas mudanças históricas. Em grande número, mulheres, homens e jovens se reuniram para expressar suas frustrações e opiniões. Buscaram o conforto do companheirismo para dar voz a seus sonhos e esperanças para um futuro melhor e espalhar suas ideias através das redes sociais. Fomos testemunhas de uma mudança na maneira de lutar e reivindicar os direitos e liberdades fundamentais a que todos os seres humanos têm direito.
Nesta comemoração do Dia dos Direitos Humanos mantemos o foco nas redes sociais, o que nos faz chegar a uma conclusão inevitável e emocionante: hoje mais do que nunca as pessoas podem exercer seu direito à liberdade de opinião e expressão sem interferência e de procurar, receber e dar informações e ideias graças às mídias sociais. A possibilidade de difundir informações e ideias está nas mãos de todos graças aos telefones celulares e às conexões de internet. As ideias detalhadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada há 63 anos, podem, agora, se espalhar mais longe e mais rapidamente do que nunca antes na história.
No Cairo, depois da revolta inicial em Tahrir Square, fui testemunha do poder das ideias e das redes sociais, quando me reuni com mulheres jovens líderes. Elas exigiam dignidade e os mesmos direitos iguais no caminho da liberdade e da democracia. Queriam que as mulheres tivessem um papel equitativo na transição e no novo governo. Durante nossas conversas, elas tinham os telefones celulares em suas mãos e seus pontos de vista e as reações foram amplificados para além da nossa sala de reuniões e compartilhados com outras pessoas ao redor do mundo. Quando voltei ao Cairo, para me reunir com líderes de jovens de toda a região, foi inspirador testemunhar o lançamento histórico da União das Mulheres do Egito, composta por 500 organizações não-governamentais que mobilizaram as mulheres em recente processo eleitoral. O governo recebe sua autoridade a partir da vontade do povo e a democracia se vê fortalecida com a participação em pé de igualdade entre mulheres e homens.
Hoje, o papel das mulheres para a paz e a democracia é celebrado em Oslo, quando três mulheres recebem o Prêmio Nobel da Paz: Presidente Ellen Johnson Sirleaf, da Libéria, sua compatriota Leymah Gbowee e Tawakkul Karman do Iêmen. Essas são três das muitas que, apesar dos enormes obstáculos e riscos pessoais, lutam pela paz, pela democracia e pelos direitos iguais.
O Prêmio Nobel da Paz deste ano envia uma mensagem de que agora, no século 21, é o momento para que as mulheres tenham plena participação e condição de igualdade em todos os níveis da sociedade. Foi com essa visão que a ONU Mulheres foi criada no ano passado. Não descansaremos até que as mulheres e meninas desfrutem dos mesmos direitos, oportunidades e participação. Apoiaremos a justiça que atenda as mulheres e meninas em todos os países; nos alenta que as redes sociais difundam a voz da liberdade e da justiça para todas e todos.
Hoje, Dia dos Direitos Humanos, refletimos sobre o ano que termina, ano em que pessoas marcharam nas ruas para acabar com a desigualdade, a injustiça e a tirania e para exigir seus direitos e liberdades fundamentais. Em 2011, fomos testemunhas de profundas mudanças históricas. Em grande número, mulheres, homens e jovens se reuniram para expressar suas frustrações e opiniões. Buscaram o conforto do companheirismo para dar voz a seus sonhos e esperanças para um futuro melhor e espalhar suas ideias através das redes sociais. Fomos testemunhas de uma mudança na maneira de lutar e reivindicar os direitos e liberdades fundamentais a que todos os seres humanos têm direito.
Nesta comemoração do Dia dos Direitos Humanos mantemos o foco nas redes sociais, o que nos faz chegar a uma conclusão inevitável e emocionante: hoje mais do que nunca as pessoas podem exercer seu direito à liberdade de opinião e expressão sem interferência e de procurar, receber e dar informações e ideias graças às mídias sociais. A possibilidade de difundir informações e ideias está nas mãos de todos graças aos telefones celulares e às conexões de internet. As ideias detalhadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada há 63 anos, podem, agora, se espalhar mais longe e mais rapidamente do que nunca antes na história.
No Cairo, depois da revolta inicial em Tahrir Square, fui testemunha do poder das ideias e das redes sociais, quando me reuni com mulheres jovens líderes. Elas exigiam dignidade e os mesmos direitos iguais no caminho da liberdade e da democracia. Queriam que as mulheres tivessem um papel equitativo na transição e no novo governo. Durante nossas conversas, elas tinham os telefones celulares em suas mãos e seus pontos de vista e as reações foram amplificados para além da nossa sala de reuniões e compartilhados com outras pessoas ao redor do mundo. Quando voltei ao Cairo, para me reunir com líderes de jovens de toda a região, foi inspirador testemunhar o lançamento histórico da União das Mulheres do Egito, composta por 500 organizações não-governamentais que mobilizaram as mulheres em recente processo eleitoral. O governo recebe sua autoridade a partir da vontade do povo e a democracia se vê fortalecida com a participação em pé de igualdade entre mulheres e homens.
Hoje, o papel das mulheres para a paz e a democracia é celebrado em Oslo, quando três mulheres recebem o Prêmio Nobel da Paz: Presidente Ellen Johnson Sirleaf, da Libéria, sua compatriota Leymah Gbowee e Tawakkul Karman do Iêmen. Essas são três das muitas que, apesar dos enormes obstáculos e riscos pessoais, lutam pela paz, pela democracia e pelos direitos iguais.
O Prêmio Nobel da Paz deste ano envia uma mensagem de que agora, no século 21, é o momento para que as mulheres tenham plena participação e condição de igualdade em todos os níveis da sociedade. Foi com essa visão que a ONU Mulheres foi criada no ano passado. Não descansaremos até que as mulheres e meninas desfrutem dos mesmos direitos, oportunidades e participação. Apoiaremos a justiça que atenda as mulheres e meninas em todos os países; nos alenta que as redes sociais difundam a voz da liberdade e da justiça para todas e todos.
Fonte: ONU Mulheres
Jovens se mobilizam em atividade autogestionada contra os assassinatos da juventude negra
A atividade autogestionada, inicialmente promovida por representantes de comunidades de terreiro, tomou a cena do início da noite de sábado (10) no Pavilhão de Exposição do Parque da Cidade, em Brasília (DF), onde está sendo realizada a 2ª Conferência Nacional de Juventude. O que começou de forma até mesmo tímida, com cerca de cinco pessoas, logo ganhou proporções maiores e extrapolou a dimensão antes imaginada pelo grupo.
O toque dos atabaques chamou a atenção dos/as jovens que passavam por perto e, logo, o pequeno grupo, que dançava e cantava músicas relacionadas ao Candomblé e à cultura negra, aumentou. Em pouco tempo, o objetivo da atividade foi alcançado, já que, segundo William de Oxalá, representante de povos e comunidades tradicionais pelo Distrito Federal, a ideia era a "disseminação da cultura”.
Com o cântico e os batuques cada vez mais fortes e animados, mais jovens se aproximaram e entraram na roda. E mais uma vez a atividade surpreendeu: o que começou como celebração se transformou em ato de protesto. Representantes e apoiadores da juventude negra e da Campanha Nacional contra a violência e o extermínio de jovens resolveram se deitar no chão para ter seus corpos contornados com fitas adesivas coloridas. Eles representaram os milhares de jovens negros que são assassinados no país.
"É um ato espontâneo, [sobre a questão] que é compartilhada com a PJ [Pastoral da Juventude], que é o extermínio de jovens negros. E a gente ainda tem a questão de que muitos jovens são assassinados porque são negros e são de comunidades de terreiro. O ato tá perfeito!”, comentou William enquanto tirava fotos do momento.
Na ocasião, os jovens pediram aos participantes para pensar em ações imediatas para reduzir as mortes evitáveis da juventude negra no país, além da implementação do Plano Nacional contra o Extermínio da Juventude Negra.
Após três minutos de silêncio em prol de novas ações para a juventude negra brasileira, os jovens se levantaram e começaram a cantar para celebrar a vida. "Não teme a luta, não teme a morte. Povo negro unido é povo negro forte”, gritaram.
Comunidades de terreiro
De acordo com William, as comunidades de terreiro estão representadas na 2ª Conferência Nacional de Juventude por cerca de 60 jovens de todo o país. Eles estão em Brasília para mostrar que a cultura existe. "Quando o ele [jovem] ocupa esse espaço, ele fala alguma coisa por meio disso. Então, a fala das comunidades de terreiro, das comunidades tradicionais, que tem uma cultura própria, também é a fala dos jovens”, ressaltou.
William de Oxalá ainda ressaltou a importância de se respeitar as comunidades tradicionais como um todo, incluindo indígenas e quilombolas. "[A juventude demanda] não só o combate à discriminação, mas também pede que a cultura seja respeitada”, comenta. "Mostrar a cultura afrobrasileira e africana sem querer entrar em conflito com nada, sem forçar a barra, com apelo ao respeito”, completou.
Fonte: Karol Assunção e Tatiana Félix - Adital
O toque dos atabaques chamou a atenção dos/as jovens que passavam por perto e, logo, o pequeno grupo, que dançava e cantava músicas relacionadas ao Candomblé e à cultura negra, aumentou. Em pouco tempo, o objetivo da atividade foi alcançado, já que, segundo William de Oxalá, representante de povos e comunidades tradicionais pelo Distrito Federal, a ideia era a "disseminação da cultura”.
Com o cântico e os batuques cada vez mais fortes e animados, mais jovens se aproximaram e entraram na roda. E mais uma vez a atividade surpreendeu: o que começou como celebração se transformou em ato de protesto. Representantes e apoiadores da juventude negra e da Campanha Nacional contra a violência e o extermínio de jovens resolveram se deitar no chão para ter seus corpos contornados com fitas adesivas coloridas. Eles representaram os milhares de jovens negros que são assassinados no país.
"É um ato espontâneo, [sobre a questão] que é compartilhada com a PJ [Pastoral da Juventude], que é o extermínio de jovens negros. E a gente ainda tem a questão de que muitos jovens são assassinados porque são negros e são de comunidades de terreiro. O ato tá perfeito!”, comentou William enquanto tirava fotos do momento.
Na ocasião, os jovens pediram aos participantes para pensar em ações imediatas para reduzir as mortes evitáveis da juventude negra no país, além da implementação do Plano Nacional contra o Extermínio da Juventude Negra.
Após três minutos de silêncio em prol de novas ações para a juventude negra brasileira, os jovens se levantaram e começaram a cantar para celebrar a vida. "Não teme a luta, não teme a morte. Povo negro unido é povo negro forte”, gritaram.
Comunidades de terreiro
De acordo com William, as comunidades de terreiro estão representadas na 2ª Conferência Nacional de Juventude por cerca de 60 jovens de todo o país. Eles estão em Brasília para mostrar que a cultura existe. "Quando o ele [jovem] ocupa esse espaço, ele fala alguma coisa por meio disso. Então, a fala das comunidades de terreiro, das comunidades tradicionais, que tem uma cultura própria, também é a fala dos jovens”, ressaltou.
William de Oxalá ainda ressaltou a importância de se respeitar as comunidades tradicionais como um todo, incluindo indígenas e quilombolas. "[A juventude demanda] não só o combate à discriminação, mas também pede que a cultura seja respeitada”, comenta. "Mostrar a cultura afrobrasileira e africana sem querer entrar em conflito com nada, sem forçar a barra, com apelo ao respeito”, completou.
Fonte: Karol Assunção e Tatiana Félix - Adital
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
Inscrições abertas para os Prêmios de Comunicação da CNBB
Estão abertas até o dia 17 de março de 2012 as inscrições para os “Prêmios de Comunicação da CNBB”. Serão escolhidos os melhores trabalhos publicados entre 2011 e 2012, cujos os objetivos coincidam com valores humanos cristãos e éticos. A cerimônia de entrega dos prêmios acontecerá durante a 50a. assembléia anual dos bispos, no dia 20 de abril, em Aparecida (SP) e será transmitida pela TV Aparecida, TV Canção Nova, Rede Vida de Televisão, TV Terceiro Milênio, TV Nazaré, TV Horizonte, TV século XXI, como também pelas 230 emissoras de rádio associadas da Rede Católica de Rádio.
Professor Miguel Pereira, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, profundo conhecedor do significado dessa premiação ressalta que, ao criar os prêmios Margarida de Prata para o cinema, Microfone de Prata para o rádio, Clara de Assis para a televisão e Dom Hélder Câmara para a imprensa, a Conferência dos Bispos buscou estabelecer um diálogo com o mundo da comunicação, da cultura e da criação artística, e, ao mesmo tempo, reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que se empenham no sentido de produzir obras de qualidade que dignifiquem o ser humano como protagonista e sujeito da história. Além disso, destaca também os valores impressos nessas obras como testemunhos de um olhar atento ao que acontece em nossa sociedade, através da denúncia de seus erros ou omissões, ou da afirmação de vivências que se tornam exemplos e modelos de atuação para a construção de um mundo melhor, mais solidário e fraterno. Os prêmios levam em conta também a valorização da dimensão espiritual do ser humano e sua capacidade de construir o bem, além da qualidade técnica e artística das obras. Por fim, incentiva e propaga a difusão dessa produção no sentido torná-la conhecida e amplamente consumida, através de suas estruturas de governo e comunicação.
“O mais antigo dos prêmios é o Margarida de Prata que foi criado em 1967 e já premiou mais de 100 filmes brasileiros entre longas e curtas-metragens e menções especiais. É reconhecido pelos cineastas e produtores nacionais como um prêmio de qualidade das obras em seus aspectos temáticos, artísticos e técnicos, além do prestígio que confere aos autores. Já receberam o Margarida de Prata, entre outros de uma longa lista, cineastas como Walter Salles por Central do Brasil, Terra estrangeira e Abril despedaçado; Silvio Tendler por Os anos JK, Jango, Castro Alves- Retrato do poeta e Utopia e barbárie, Josué de Castro, cidadão do mundo; Roberto Farias por Pra frente Brasi; Leon Hirszmann por São Bernardo, Eles não usam black-tie e Imagens do inconsciente; João Moreira Salles por Nelson Freire, Notícias de uma guerra particular e Santiago; Vladimir Carvalho por Pedra da riqueza, Evangelho segundo Teotônio, Conterrâneos velhos de guerra; Eduardo Coutinho por Boca de lixo, O fio da memória, Santo Forte, Edifíciio Master; Nelson Pereira dos Santos por A terceira margem do rio e Raízes do Brasil”, relata professor Miguel Pereira.
O professor ainda lembra que o prêmio Microfone de Prata foi instituído pela Rede Católica de Radio e é abribuído aos programas dessas emissoras que melhor anunciam os conteúdos em favor de uma evangelização e de uma consciência cidadã mais presente na vida social brasileira. É também uma forma de incentivo para os comunicadores católicos no sentido do aprimoramento de seu trabalho e no empenho de uma difusão cada vez mais ampla e abrangente da mensagem cristã pelas ondas e espaços virtuais. O prêmio Dom Hélder Câmara de Imprensa foi criado para destacar as reportagens e matérias que ressaltam os valores humanos ou denunciam as suas violações. Reconhece também a informação construtiva e a boa notícia veiculada pela imprensa brasileira. O último prêmio criado pela CNBB foi o Clara de Assis que distingue obras jornalísticas, ficcionais ou de entretenimento que evidenciam valores humanos e cristãos em suas propostas.
Cada um dos prêmios tem regulamento próprio sobre os critérios de participação e esses documentos juntamente com as fichas de inscrição estão disponíveis no link:
http://www.cnbb.org.br/premioscomunicacao/index.html
Professor Miguel Pereira, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, profundo conhecedor do significado dessa premiação ressalta que, ao criar os prêmios Margarida de Prata para o cinema, Microfone de Prata para o rádio, Clara de Assis para a televisão e Dom Hélder Câmara para a imprensa, a Conferência dos Bispos buscou estabelecer um diálogo com o mundo da comunicação, da cultura e da criação artística, e, ao mesmo tempo, reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que se empenham no sentido de produzir obras de qualidade que dignifiquem o ser humano como protagonista e sujeito da história. Além disso, destaca também os valores impressos nessas obras como testemunhos de um olhar atento ao que acontece em nossa sociedade, através da denúncia de seus erros ou omissões, ou da afirmação de vivências que se tornam exemplos e modelos de atuação para a construção de um mundo melhor, mais solidário e fraterno. Os prêmios levam em conta também a valorização da dimensão espiritual do ser humano e sua capacidade de construir o bem, além da qualidade técnica e artística das obras. Por fim, incentiva e propaga a difusão dessa produção no sentido torná-la conhecida e amplamente consumida, através de suas estruturas de governo e comunicação.
“O mais antigo dos prêmios é o Margarida de Prata que foi criado em 1967 e já premiou mais de 100 filmes brasileiros entre longas e curtas-metragens e menções especiais. É reconhecido pelos cineastas e produtores nacionais como um prêmio de qualidade das obras em seus aspectos temáticos, artísticos e técnicos, além do prestígio que confere aos autores. Já receberam o Margarida de Prata, entre outros de uma longa lista, cineastas como Walter Salles por Central do Brasil, Terra estrangeira e Abril despedaçado; Silvio Tendler por Os anos JK, Jango, Castro Alves- Retrato do poeta e Utopia e barbárie, Josué de Castro, cidadão do mundo; Roberto Farias por Pra frente Brasi; Leon Hirszmann por São Bernardo, Eles não usam black-tie e Imagens do inconsciente; João Moreira Salles por Nelson Freire, Notícias de uma guerra particular e Santiago; Vladimir Carvalho por Pedra da riqueza, Evangelho segundo Teotônio, Conterrâneos velhos de guerra; Eduardo Coutinho por Boca de lixo, O fio da memória, Santo Forte, Edifíciio Master; Nelson Pereira dos Santos por A terceira margem do rio e Raízes do Brasil”, relata professor Miguel Pereira.
O professor ainda lembra que o prêmio Microfone de Prata foi instituído pela Rede Católica de Radio e é abribuído aos programas dessas emissoras que melhor anunciam os conteúdos em favor de uma evangelização e de uma consciência cidadã mais presente na vida social brasileira. É também uma forma de incentivo para os comunicadores católicos no sentido do aprimoramento de seu trabalho e no empenho de uma difusão cada vez mais ampla e abrangente da mensagem cristã pelas ondas e espaços virtuais. O prêmio Dom Hélder Câmara de Imprensa foi criado para destacar as reportagens e matérias que ressaltam os valores humanos ou denunciam as suas violações. Reconhece também a informação construtiva e a boa notícia veiculada pela imprensa brasileira. O último prêmio criado pela CNBB foi o Clara de Assis que distingue obras jornalísticas, ficcionais ou de entretenimento que evidenciam valores humanos e cristãos em suas propostas.
Cada um dos prêmios tem regulamento próprio sobre os critérios de participação e esses documentos juntamente com as fichas de inscrição estão disponíveis no link:
http://www.cnbb.org.br/premioscomunicacao/index.html
Fonte: CNBB
Infância e Adolescência Missionária realiza 16ª Assembleia Nacional
Tem início na noite desta quinta-feira, 8, a 16ª Assembleia Anual dos Coordenadores Estaduais da Infância e Adolescência Missionária (IAM). O evento acontece na sede nacional das Pontifícias Obras Missionárias (POM), em Brasília até domingo, 11, e reúne 25 participantes de todos os estados do Brasil, exceto de Mato Grosso e Paraná.
Hoje o evento é aberto com um momento de oração dirigido por 30 crianças da IAM da paróquia São João Batista do Gama (DF). Logo após há um momento de boas-vindas e apresentações dos participantes. Ainda na abertura serão divididas as tarefas da Assembleia.
As palestras serão ministradas pelos quatro padres das Pontifícias Obras Missionárias e pelo coordenador editorial das Edições – CNBB, padre Valdeir dos Santos Goulart. A manhã de espiritualidade será com o ex-diretor das POM durante o período de 1989 a 1999, padre João Panazzolo.
Também foram convidados a participar o diretor executivo do Centro Cultural Missionário (CCM), padre Estêvão Raschietti; a presidente da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), irmã Márian Abrósio; e o arcebispo de Brasília, dom Sérgio da Rocha. A vencedora do Concurso de Desenhos da IAM, Mayara Pinheiro Mendes, 11, e sua mãe, Michele Pinheiro, também participam do encontro.
A dinâmica da Assembleia ficou dividida em quatro momentos, de acordo com a metodologia da IAM: realidade missionária (ver); espiritualidade missionária (iluminar); compromisso missionário (agir); vida de grupo (celebrar).
O secretário nacional da IAM, padre André Luiz de Negreiros, explicou como serão os momentos de trabalho e discussões do encontro. “Na parte do ver discutiremos o que foi avanço, dificuldade, e quais as esperanças. No iluminar entra o momento de espiritualidade missionária voltada para o carisma da IAM que é a dimensão além-fronteiras. No agir entra o momento de formação sobre a espiritualidade da ação missionária e isso nos dá uma base para agir nos encontros estaduais, diocesanos e regionais. No celebrar, por sua vez, terá espaço o planejamento da IAM para 2012”, explicou o secretário. Padre André irá falar também sobre os 170 anos de existência da IAM que será celebrado em 2013. “Ano que vem eu já quero preparar para celebrarmos o Ano da Infância e Adolescência Missionária no Brasil e o assunto já será antecipado nesta Assembleia”, confirmou.
Confraternização
O momento de diversão do encontro ficou para sábado, 10, véspera do encerramento da Assembleia. De acordo com padre André a confraternização, chamada de “Noite Brasileira”, ficou dividida por macrorregiões do país: Nordeste, Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste. Cada macrorregião irá fazer apresentações culturais e sociais.
Expectativas
A Assembleia vai ser um encontro para estreitar os laços entre os coordenadores da IAM do Brasil, segundo padre André. Ele afirma também que será um momento de pensar o trabalho que está sendo desenvolvido pela Obra no país e projetar novos planos para os próximos anos. “O encontro vai ser um momento forte para reanimar as coordenações estaduais da IAM, planejar os próximos anos, avaliar a caminhada em 2011 e criar meios para que a IAM se espalhe cada vez mais de forma concreta sem perder o carisma e a metodologia. Esta é a primeira Assembleia que contamos com coordenadores estaduais presentes em todos os estados do país”, comemorou. O estado do Paraná não participa porque a coordenadora, Elaine Machado está em missão em Guiné-Bissau, África. Sua substituta perdeu o pai nos últimos dias. Já Mato Grosso também não participa devido a problemas particulares do coordenador.
Outro ponto de destaque é que durante a Assembleia o secretário irá pedir aos coordenadores que a IAM, presente nas bases, celebre “Os Cantores da Estrela”. Trata-se de uma ação missionária desenvolvida pelas crianças com o objetivo de levar a evangelização às casas das famílias. As crianças são caracterizadas com os personagens bíblicos do Natal: os três reis magos, uma estrela, Maria e José e os anjos. “É um momento missionário das crianças evangelizarem de casa em casa tocando um sino. Elas devem levar a imagem do menino Jesus, desejar Feliz Natal e ainda pedir ajuda através dos cofrinhos missionários. O dinheiro será revertido para as crianças carentes de todo o mundo que não podem celebram o Natal”.
Hoje o evento é aberto com um momento de oração dirigido por 30 crianças da IAM da paróquia São João Batista do Gama (DF). Logo após há um momento de boas-vindas e apresentações dos participantes. Ainda na abertura serão divididas as tarefas da Assembleia.
As palestras serão ministradas pelos quatro padres das Pontifícias Obras Missionárias e pelo coordenador editorial das Edições – CNBB, padre Valdeir dos Santos Goulart. A manhã de espiritualidade será com o ex-diretor das POM durante o período de 1989 a 1999, padre João Panazzolo.
Também foram convidados a participar o diretor executivo do Centro Cultural Missionário (CCM), padre Estêvão Raschietti; a presidente da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), irmã Márian Abrósio; e o arcebispo de Brasília, dom Sérgio da Rocha. A vencedora do Concurso de Desenhos da IAM, Mayara Pinheiro Mendes, 11, e sua mãe, Michele Pinheiro, também participam do encontro.
A dinâmica da Assembleia ficou dividida em quatro momentos, de acordo com a metodologia da IAM: realidade missionária (ver); espiritualidade missionária (iluminar); compromisso missionário (agir); vida de grupo (celebrar).
O secretário nacional da IAM, padre André Luiz de Negreiros, explicou como serão os momentos de trabalho e discussões do encontro. “Na parte do ver discutiremos o que foi avanço, dificuldade, e quais as esperanças. No iluminar entra o momento de espiritualidade missionária voltada para o carisma da IAM que é a dimensão além-fronteiras. No agir entra o momento de formação sobre a espiritualidade da ação missionária e isso nos dá uma base para agir nos encontros estaduais, diocesanos e regionais. No celebrar, por sua vez, terá espaço o planejamento da IAM para 2012”, explicou o secretário. Padre André irá falar também sobre os 170 anos de existência da IAM que será celebrado em 2013. “Ano que vem eu já quero preparar para celebrarmos o Ano da Infância e Adolescência Missionária no Brasil e o assunto já será antecipado nesta Assembleia”, confirmou.
Confraternização
O momento de diversão do encontro ficou para sábado, 10, véspera do encerramento da Assembleia. De acordo com padre André a confraternização, chamada de “Noite Brasileira”, ficou dividida por macrorregiões do país: Nordeste, Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste. Cada macrorregião irá fazer apresentações culturais e sociais.
Expectativas
A Assembleia vai ser um encontro para estreitar os laços entre os coordenadores da IAM do Brasil, segundo padre André. Ele afirma também que será um momento de pensar o trabalho que está sendo desenvolvido pela Obra no país e projetar novos planos para os próximos anos. “O encontro vai ser um momento forte para reanimar as coordenações estaduais da IAM, planejar os próximos anos, avaliar a caminhada em 2011 e criar meios para que a IAM se espalhe cada vez mais de forma concreta sem perder o carisma e a metodologia. Esta é a primeira Assembleia que contamos com coordenadores estaduais presentes em todos os estados do país”, comemorou. O estado do Paraná não participa porque a coordenadora, Elaine Machado está em missão em Guiné-Bissau, África. Sua substituta perdeu o pai nos últimos dias. Já Mato Grosso também não participa devido a problemas particulares do coordenador.
Outro ponto de destaque é que durante a Assembleia o secretário irá pedir aos coordenadores que a IAM, presente nas bases, celebre “Os Cantores da Estrela”. Trata-se de uma ação missionária desenvolvida pelas crianças com o objetivo de levar a evangelização às casas das famílias. As crianças são caracterizadas com os personagens bíblicos do Natal: os três reis magos, uma estrela, Maria e José e os anjos. “É um momento missionário das crianças evangelizarem de casa em casa tocando um sino. Elas devem levar a imagem do menino Jesus, desejar Feliz Natal e ainda pedir ajuda através dos cofrinhos missionários. O dinheiro será revertido para as crianças carentes de todo o mundo que não podem celebram o Natal”.
Fonte: CNBB
Divulgada programação do Bote Fé Salvador
A capital baiana receberá em breve os símbolos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). O evento, conhecido como “Bote Fé”, acontecerá nos dias 17 a 19 de dezembro. Diversos movimentos, pastorais, e instituições estão envolvidos na realização do evento.
Marcos Felipe Fonseca, secretário arquidiocesano do Setor Juventude de Salvador, ressalta que receber a Cruz e o Ícone não é somente ter em sua cidade os símbolos de um evento de cunho missionário, mas significa também toda experiência de fé que este grandioso evento proporcionou e continua a proporcionar a diversos jovens de todo o mundo.
“A Juventude de Salvador já se prepara com entusiasmo e ansiedade para acolher estes Símbolos, que de maneira muito especial representam uma nova experiência com a fé católica para a nossa cidade, e para o nosso país, que terá o seu cume em 2013, no Rio de Janeiro”, disse.
No primeiro dia (17), as atividades se iniciam às 11h, com a acolhida da Cruz e do Ícone de Nossa Senhora na entrada da Ilha de Salinas, onde haverá uma carreata pela região. Às 15h, o bispo auxiliar de Salvador, dom Gilson Andrade, celebrará a santa missa em Itaparica e, pela noite, os símbolos chegam em Cruz das Almas, onde haverá novamente, uma Celebração Eucarística, presidida também por dom Gilson.
No sábado, 18, os jovens despertarão cedo, às 5h30, para estar na BR 324 (Km 613), entrada de Valéria, com alvorada e carreata para o Santuário de Irmã Dulce, a freira baiana recentemente beatificada pelo papa Bento XVI. Em seguida, haverá a caminhada para o Santuário do Senhor do Bonfim. Às 9h, haverá missa presidida pelo arcebispo dom Murilo Krieger, e, após a celebração eucarística, a Cruz e o Ícone ficarão no Bonfim para visitação até às 13h.
Um momento muito esperado será a recepção dos ícones no Campo Grande, às 15h, com a caminhada até a Praça Municipal com shows da Banda Dominus e Ministério Alto Louvor e logo após, a atração terá Eliana Ribeiro e artistas locais na Praça Municipal.
Além disso, a Pastoral da Juventude de Salvador realizará na segunda-feira, 19, uma visita a jovens carentes e excluídos, necessitados do amor de Cristo.
“A Cruz visitará algumas realidades específicas e especiais, pois passará pela Fundação da Criança e do Adolescente Tancredo Neves (Fundac), e também por uma penitenciária (Mata Escura), representando que a JMJ acolhe também os jovens excluídos e marginalizados” conta Marcos Felipe. “Podemos esperar do Bote Fé Salvador, muito ânimo, muita fé e, sobretudo, muita esperança na juventude. Salvador também quer fazer ecoar a sua voz que diz, "eu acredito na Juventude!”, acentuou o secretário.
Fonte: CNBB
Marcos Felipe Fonseca, secretário arquidiocesano do Setor Juventude de Salvador, ressalta que receber a Cruz e o Ícone não é somente ter em sua cidade os símbolos de um evento de cunho missionário, mas significa também toda experiência de fé que este grandioso evento proporcionou e continua a proporcionar a diversos jovens de todo o mundo.
“A Juventude de Salvador já se prepara com entusiasmo e ansiedade para acolher estes Símbolos, que de maneira muito especial representam uma nova experiência com a fé católica para a nossa cidade, e para o nosso país, que terá o seu cume em 2013, no Rio de Janeiro”, disse.
No primeiro dia (17), as atividades se iniciam às 11h, com a acolhida da Cruz e do Ícone de Nossa Senhora na entrada da Ilha de Salinas, onde haverá uma carreata pela região. Às 15h, o bispo auxiliar de Salvador, dom Gilson Andrade, celebrará a santa missa em Itaparica e, pela noite, os símbolos chegam em Cruz das Almas, onde haverá novamente, uma Celebração Eucarística, presidida também por dom Gilson.
No sábado, 18, os jovens despertarão cedo, às 5h30, para estar na BR 324 (Km 613), entrada de Valéria, com alvorada e carreata para o Santuário de Irmã Dulce, a freira baiana recentemente beatificada pelo papa Bento XVI. Em seguida, haverá a caminhada para o Santuário do Senhor do Bonfim. Às 9h, haverá missa presidida pelo arcebispo dom Murilo Krieger, e, após a celebração eucarística, a Cruz e o Ícone ficarão no Bonfim para visitação até às 13h.
Um momento muito esperado será a recepção dos ícones no Campo Grande, às 15h, com a caminhada até a Praça Municipal com shows da Banda Dominus e Ministério Alto Louvor e logo após, a atração terá Eliana Ribeiro e artistas locais na Praça Municipal.
Além disso, a Pastoral da Juventude de Salvador realizará na segunda-feira, 19, uma visita a jovens carentes e excluídos, necessitados do amor de Cristo.
“A Cruz visitará algumas realidades específicas e especiais, pois passará pela Fundação da Criança e do Adolescente Tancredo Neves (Fundac), e também por uma penitenciária (Mata Escura), representando que a JMJ acolhe também os jovens excluídos e marginalizados” conta Marcos Felipe. “Podemos esperar do Bote Fé Salvador, muito ânimo, muita fé e, sobretudo, muita esperança na juventude. Salvador também quer fazer ecoar a sua voz que diz, "eu acredito na Juventude!”, acentuou o secretário.
Fonte: CNBB
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Diocese participa de Encontro Nacional de Assessores da Juventude
No desejo de continuar respondendo ao apelo do Documento 85 da CNBB, “Evangelização da Juventude”, que aborda a questão da “Pedagogia da Formação e Ministério da Assessoria”, foi realizado o 2º Encontro Nacional de Responsáveis Diocesanos e de Assessores da Juventude. A atividade foi realizada de 1 a 4 de dezembro, em São Paulo, com a participação de sete bispos, responsáveis dos Regionais, das dioceses e assessores de juventude de todo o Brasil.
O Regional Sul 3 da CNBB (Rio Grande do Sul) esteve representado por 12 dioceses, entre elas a de Montenegro, que enviou o assessor responsável pela juventude, padre Blásio Henz. O encontrou proporcionou o estudo das últimas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja do Brasil (DGAE), com aprofundamento do Documento 85, partilha das realidades de Evangelização das Juventudes, explanações sobre os encaminhamentos da Jornada Mundial da Juventude 2013 e do projeto “Bote Fé”, entre outras atividades.
CLJ Diocesano
Representantes de diversos grupos do Curso de Liderança Juvenil (CLJ) da diocese se reuniram para avaliar a caminhada de 2011 e programar as atividades para o próximo ano. O encontro ocorreu na manhã do último sábado, 3, na Cúria Diocesana. Cada área fez um breve relato sobre as ações desenvolvidas neste ano e as expectativas para 2012, destacando a participação do movimento no projeto diocesano das Santas Missões Populares (SMP).
O Regional Sul 3 da CNBB (Rio Grande do Sul) esteve representado por 12 dioceses, entre elas a de Montenegro, que enviou o assessor responsável pela juventude, padre Blásio Henz. O encontrou proporcionou o estudo das últimas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja do Brasil (DGAE), com aprofundamento do Documento 85, partilha das realidades de Evangelização das Juventudes, explanações sobre os encaminhamentos da Jornada Mundial da Juventude 2013 e do projeto “Bote Fé”, entre outras atividades.
CLJ Diocesano
Representantes de diversos grupos do Curso de Liderança Juvenil (CLJ) da diocese se reuniram para avaliar a caminhada de 2011 e programar as atividades para o próximo ano. O encontro ocorreu na manhã do último sábado, 3, na Cúria Diocesana. Cada área fez um breve relato sobre as ações desenvolvidas neste ano e as expectativas para 2012, destacando a participação do movimento no projeto diocesano das Santas Missões Populares (SMP).
Fonte: CNBB
Pastoral da Juventude representa a Igreja Católica na 2ª Conferência Nacional de Juventude
Nos próximos dias 9 a 12, Brasília vai sediar a etapa nacional da 2ª Conferência de Juventude. O encontro deve reunir milhares de jovens de todo o país para o debate e formulação sobre os direitos e as políticas públicas de juventude. Cerca de 2.500 jovens dos mais diversos movimentos e organizações juvenis participarão do encontro que tem como tema 'Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos', e irá discutir temas como democracia, participação e desenvolvimento nacional, marcos legais e a articulação e integração das políticas públicas de juventude.
A Pastoral da Juventude (PJ), única representante da Igreja Católica no Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e na Comissão Organizadora da Conferência, estará presente na etapa nacional, com uma das maiores delegações, e se comprometeu desde o início com o processo da conferência, ajudando na realização das etapas livres, virtual e eletivas em diversos estados e municípios.Em Santa Catarina, a jovem Joseanair Hermes, integrante da Comissão Organizadora da Conferência Estadual (COE) pela PJ, destaca o papel importante que a organização teve no processo: “Em Santa Catarina, compomos, PJ, a COE e fomos decisivos nos debates em todas as etapas: municipais, regionais e na estadual, onde estávamos com a maior delegação. Éramos 70 jovens nos propondo a construir uma política de qualidade, para o desenvolvimento pessoal, social e produtivo da juventude”. A PJ no estado elegeu 12 delegados para a etapa nacional.
A PJ, em conjunto com a Pastoral da Juventude Rural, Pastoral da Juventude Estudantil e Pastoral da Juventude do Meio Popular há anos reflete e debate em seus grupos de jovens e atividades, como o Dia Nacional da Juventude (DNJ), a temática das Políticas Públicas de Juventude no Brasil (PPJ’s). Uma caminhada consolidada por muita discussão das PPJ’s e defesa da vida da juventude, como a luta contra a redução da maioridade penal. Em 2008, as PJs lançaram a “Campanha Nacional contra a violência e o extermínio de jovens” para ecoar mais uma vez o direito da juventude viver. A Campanha, que se estende até os dias de hoje, denuncia as milhares de vida perdidas em decorrência da violência.
O padre Wander Torres da Costa, da diocese de Mariana (MG), e integrante da Comissão Nacional de Assessores da PJ, aponta a política como um caminho privilegiado para o serviço da justiça, uma forma sublime da caridade. Além disso, assinala a efetiva participação de várias lideranças da PJ no processo de construção da 2ª Conferência Nacional de Juventude, “na PJ se aprende que a construção do bem comum e a luta por uma sociedade justa e respeitosa das diferenças são valores fundamentais do Evangelho e da vida humana”, declara.
Alex Piero, conselheiro nacional de juventude e membro da Comissão Organizadora Nacional da Conferência Nacional, afirma que “a participação e mobilização da PJ no processo da conferência fez diferença para o debate das PPJs em todas as etapas da conferência. O ganho da contribuição da PJ nesse processo não é somente para o conjunto das PPJs, mas também para PJ e principalmente para a juventude”.
Os membros da Pastoral da Juventude concluem afirmando por que é importante participar do trabalho de efetivação de políticas para a vida da juventude. “Destacamos ainda que a defesa e a construção de políticas públicas para a juventude que defendam e consolidem os direitos da juventude é uma ação concreta da PJ no seguimento a Jesus e na construção do Reino de Deus e está em sintonia com a Igreja do Brasil e seus documentos. A grande motivação da PJ na colaboração com o processo da Conferência de Juventude e das PPJs é a vida da juventude. E é essa bandeira que a PJ levantará na etapa nacional da 2ª Conferência Nacional de Juventude e nos desdobramentos posteriores a este processo”.
Para saber a respeito da participação da PJ na Conferência Nacional de Juventude, acesse: conjuve.pj.org.br.
A Pastoral da Juventude (PJ), única representante da Igreja Católica no Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e na Comissão Organizadora da Conferência, estará presente na etapa nacional, com uma das maiores delegações, e se comprometeu desde o início com o processo da conferência, ajudando na realização das etapas livres, virtual e eletivas em diversos estados e municípios.Em Santa Catarina, a jovem Joseanair Hermes, integrante da Comissão Organizadora da Conferência Estadual (COE) pela PJ, destaca o papel importante que a organização teve no processo: “Em Santa Catarina, compomos, PJ, a COE e fomos decisivos nos debates em todas as etapas: municipais, regionais e na estadual, onde estávamos com a maior delegação. Éramos 70 jovens nos propondo a construir uma política de qualidade, para o desenvolvimento pessoal, social e produtivo da juventude”. A PJ no estado elegeu 12 delegados para a etapa nacional.
A PJ, em conjunto com a Pastoral da Juventude Rural, Pastoral da Juventude Estudantil e Pastoral da Juventude do Meio Popular há anos reflete e debate em seus grupos de jovens e atividades, como o Dia Nacional da Juventude (DNJ), a temática das Políticas Públicas de Juventude no Brasil (PPJ’s). Uma caminhada consolidada por muita discussão das PPJ’s e defesa da vida da juventude, como a luta contra a redução da maioridade penal. Em 2008, as PJs lançaram a “Campanha Nacional contra a violência e o extermínio de jovens” para ecoar mais uma vez o direito da juventude viver. A Campanha, que se estende até os dias de hoje, denuncia as milhares de vida perdidas em decorrência da violência.
O padre Wander Torres da Costa, da diocese de Mariana (MG), e integrante da Comissão Nacional de Assessores da PJ, aponta a política como um caminho privilegiado para o serviço da justiça, uma forma sublime da caridade. Além disso, assinala a efetiva participação de várias lideranças da PJ no processo de construção da 2ª Conferência Nacional de Juventude, “na PJ se aprende que a construção do bem comum e a luta por uma sociedade justa e respeitosa das diferenças são valores fundamentais do Evangelho e da vida humana”, declara.
Alex Piero, conselheiro nacional de juventude e membro da Comissão Organizadora Nacional da Conferência Nacional, afirma que “a participação e mobilização da PJ no processo da conferência fez diferença para o debate das PPJs em todas as etapas da conferência. O ganho da contribuição da PJ nesse processo não é somente para o conjunto das PPJs, mas também para PJ e principalmente para a juventude”.
Os membros da Pastoral da Juventude concluem afirmando por que é importante participar do trabalho de efetivação de políticas para a vida da juventude. “Destacamos ainda que a defesa e a construção de políticas públicas para a juventude que defendam e consolidem os direitos da juventude é uma ação concreta da PJ no seguimento a Jesus e na construção do Reino de Deus e está em sintonia com a Igreja do Brasil e seus documentos. A grande motivação da PJ na colaboração com o processo da Conferência de Juventude e das PPJs é a vida da juventude. E é essa bandeira que a PJ levantará na etapa nacional da 2ª Conferência Nacional de Juventude e nos desdobramentos posteriores a este processo”.
Para saber a respeito da participação da PJ na Conferência Nacional de Juventude, acesse: conjuve.pj.org.br.
Fonte: CNBB
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
Mais de mil jovens no primeiro Dia da Juventude da Diocese de Xia Men
Partilhar a experiência do Dia Mundial da Juventude de Madri foi o momento forte do Dia da Juventude realizado na Diocese de Xia Men, na província de Fu Jian, na China, em 20 de novembro, solenidade de Cristo Rei do Universo. O tema escolhido foi: "Arraigar-se em Cristo para acolher os frutos da Comunhão". Segundo o que foi referido à Agência Fides por Faith de Hebei, mais de mil jovens provenientes de vários grupos diocesanos participara do Dia, que foi presidido por Dom Giuseppe Cai Bing Rui, Bispo da Diocese, reconhecido pela Santa Sé, consagrado em 8 de maio. Além da solene Eucaristia e a apresentação do próprio caminho de fé por parte dos grupos juvenis, os jovens presente escutaram um sacerdote e uma religiosa, que participaram da JMJ de Madri, que contaram “a maravilhosa experiência de comunhão universal”. Enfim, Dom Cai exortou os jovens presentes a levarem consigo, em suas respectivas comunidades, “o que ouviram, viram sentiram e experimentaram, para arraigar as raízes em Cristo junto com todos os membros da comunidade, construindo a comunhão”.
A iniciativa de dar vida aos grupos juvenis na Diocese de Xia Men começou 16 anos atrás, motivada “pelo grande amor por Cristo, pela Igreja e pela Comunhão”. Segundo esta fórmula os jovens se comprometam “a testemunhar a fé, a viver o Evangelho”.
A Diocese de Xia Men se localiza no sul da província de Fujian. Atualmente conta mais de 30 mil fiéis, a maioria lavradores e operários, que contam com o apoio de cerca de dez sacerdotes e quinze religiosas.
Fonte: Agência Fides
Loca: Xia Men - China
A iniciativa de dar vida aos grupos juvenis na Diocese de Xia Men começou 16 anos atrás, motivada “pelo grande amor por Cristo, pela Igreja e pela Comunhão”. Segundo esta fórmula os jovens se comprometam “a testemunhar a fé, a viver o Evangelho”.
A Diocese de Xia Men se localiza no sul da província de Fujian. Atualmente conta mais de 30 mil fiéis, a maioria lavradores e operários, que contam com o apoio de cerca de dez sacerdotes e quinze religiosas.
Fonte: Agência Fides
Loca: Xia Men - China
Conjuntura da Semana. Kaiowá Guarani: Um povo martirizado. ‘Quando o boi vale mais que o índio’
A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia' publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos - IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - CEPAT - com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos - IHU.
Sumário:
Kaiowá Guarani: Um povo martirizado
Kaiowá Guarani - genocídio em marcha
"Tenho medo, mas não paro a luta pela terra"
A terra no centro do conflito
Demarcação se arrasta há décadas
MS: luta anti-indígena como política de Estado
Onde está o governo federal?
‘Quando o boi vale mais que o índio'
Belo Monte - Constituição e OIT desrespeitada
A consulta prévia é um direito dos Povos Indígenas
Eis a análise.
"Vamos queimar esses ônibus com índios! Índios vagabundos! Ficam invadindo fazendas. Esses índios vão pagar pelos seus atos, invasores das fazendas"! - Márcio Margatto - fazendeiro, presidente do Sindicato Rural de Iguatemi-MS.
"Vocês não deixem esse lugar. Cuidem com coragem essa terra. Essa terra é nossa. Ninguém vai tirar vocês... Cuidem bem de minha neta e de todas as crianças" - Nísio Gomes - Cacique Kaiowá Guarani, assassinado em 18-11-2011.
Kaiowá Guarani - genocídio em marcha
É difícil traduzir em palavras a tamanha cruedade contra os povos Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. A violenta, dolorosa e desumana morte do cacique Nísio Gomes é apenas mais um capítulo numa infidável história de atrocidades.
Indignação, raiva, tristeza e impotência. Esses são os sentimentos que se misturam quando se toma conhecimento da sistemática e reiterada agressão ao povo Kaiowá Guarani: Queima de barracos, intimidações, destruição de plantações, sequestros e assassinatos seguido da crueldade do desaparecimento de corpos. Por detrás dessa violência sem fim se encontra o agronegócio no Estado do MS. Os indígenas são vistos como "ervas daninhas" que incomodam os "jardins do latifúndio", diz Tatiana Bonin.
O agronegócio e o latifúndio não toleram os indígenas porque os mais de 30 acampamentos às margens da rodovia mantém viva a consciência de que um dia aquelas terras lhes pertenceram, foram o seu tekoha, agora invadida, grilada, roubada e tomada à força. Os acampamentos dos indígenas com seus paupérrimos barracos de lona preta na beira das fazendas interpelam a consciência dos fazendeiros. Os indíos são um "estorvo" em meio à paisagem do gado pastando e da vastidão da soja e da cana-de-açucar.
A situação dos indios no Mato Grosso do Sul já foi definida pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat como "a maior tragédia indígena do mundo". O sistemático massacre a quem têm sido submetidos foi caracterizado como genocídio pela CNBB. "O sangue desta reconhecida liderança, vítima de uma morte anunciada, clama por justiça e pelo fim da violência que há anos atinge e vitimiza este povo", diz nota da entidade.
O experiente indigenista Egon Heck, que acompanha o doloroso sofrimento dos indígenas no Mato Gross do Sul há anos, emociona-se ao falar da morte do cacique Nísio Gomes: "Sangue Guarani Kaiowá no chão. Rastos do corpo arrastado. Apenas constatações. Um pequeno resto da mata testemunhou mais um assassinato de seus seculares guardadores". Pergunta o coordenador do Cimi-MS: "Quanto sangue ainda precisará ser derramado para que se cumpra a Constituição e legislação internacional garantindo aos povos nativos, no caso os Kaiowá Guarani, suas terras e o sorriso volte aos rostos abatidos pela violência"?
Nísio foi apenas mais um que tombou. Nos últimos oito anos, segundo relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), houve 250 assassinatos entre indígenas do Mato Grosso do Sul, mais do que todas as mortes ocorridas no resto do país (202). "As estatísticas oficiais e oficiosas confirmam a honraria de Mato Grosso do Sul no ímpeto genocida. Se a média brasileira é de 24,5 homicídios por 100 mil habitantes, só na reserva indígena de Dourados chega a 145 para a mesma quantidade da população", escreve o jornalista Jânio de Freitas.
Essa é a face mais visível da violência que sofrem os indigenas, mas há outras: desaldeamento, altos índices de suicídio entre os jovens, desnutrição entre as crianças, fome, alcoolismo, precarização do trabalho nas usinas de etanol e confinamento em pequenos espaços que se assemelham a "campos de concentração".
A situação do povo Guarani no Mato Grosso do Sul é estarrecedora. E vem de longe. Faz mais de dois anos, em relatório enviado à ONU a organização Survival International afirmava que os Guarani sofriam altíssimos índices de suicídio, desnutrição, detenção injusta e alcoolismo, além de serem alvos regulares de pistoleiros contratados por fazendeiros que se apoderaram de suas terras.
A recusa em reconhecer os direitos dos Guarani a suas terras era apontada no relatório como a principal causa dessa situação explosiva na qual se encontram os índios. O relatório advertia ainda que a crescente demanda por etanol como alternativa à gasolina fará com que os Guarani percam mais terras, agravando ainda mais a situação.
O relatório destacava que apesar de viverem em um dos estados mais ricos de um país cuja economia é uma das que mais cresce no mundo atualmente, muitos Guarani vivem em extrema pobreza. Alguns vivem sob tendas na beira de estradas muito movimentadas, outros vivem em ‘reservas' superpopuladas, onde são dependentes de ajuda do governo.
Stephen Corry, Diretor da Survival, afirmou na época: "Esse relatório expõe a situação estarrecedora na qual se encontram os Guarani. É responsabilidade legal e moral do governo brasileiro assegurar que os abusos de direitos humanos e a discriminação racial sofridos pelos Guarani cessem. Caso o governo não aja com rapidez e eficiência, mais índios Guarani sofrerão e morrerão".
No mesmo ano, dias após o relatório da Survival International, o secretário Geral da CNBB à época, dom Dimas Lara Barbosa, acompanhou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em visita às comunidades Guarani Kaiowá na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul e ficou chocado com o que viu: "É uma situação desumana o que vimos neste acampamento. Temos que tomar medidas concretas o mais rápido possível".
Na comunidade Guyrakorá, o bispo ouviu relatos emocionados dos pais e da esposa de Rolindo Vera, professor desaparecido durante a retomada da terra tradicional do povo. O bispo também presenciou vários relatos da violência sofrida por estes povos em várias comunidades diferentes, quando ficou claro que a questão da terra é a mais urgente. "A CNBB já enviou carta ao Lula pedindo agilidade nestas demarcações", disse à época.
Uma violência sem fim. Foi preciso mais uma morte com requintes de crueldade para que a dramática situação dos Kaiowá Guarani viesse novamente à tona.
"Tenho medo, mas não paro a luta pela terra"
"Já me bateram na beira da rodovia quando eu vinha à noite. Tenho medo, mas não paro [a luta pela terra], porque, se eu morrer, misturo com a terra de novo", disse o cacique Nísio Gomes em setembro de 2009.
"Jeito meigo e sorridente, era a sua característica principal, inconfundível. Sua fala baixa, se tornava por vezes quase incompreensível. Ele estava em quase todas as mobilizações de luta do povo Kaiowá Guarani pelos seus direitos, especialmente à terra. Nos últimos dez anos já voltara quatro vezes a seu tekohá Guaiviry. Era um lutador resistente, persistente. Não desistia nem por nada a seu sagrado chão". Assim é descrito o cacique Nísio Gomes por Egon Heck.
O assassinato de Nísio foi anunciado. Quatro dias antes de sua morte uma centena de Kaiowá Guarani, Terena e Kinikinawa participantes de um encontro assim se referiram, na reprodução de Egon Heck ao acampamento liderado por Nísio: "Realizamos este evento com nossos corações cheios de angústia, porque, ao mesmo tempo em que aqui estamos discutindo nossa situação, recebemos a notícia de que nossos irmãos Kaiowa do acampamento de Guaiviry retornaram novamente, há alguns dias, ao seu tekohá e encontram-se, neste momento, cercados por jagunços a serviço dos fazendeiros. Além da ameaça de ataques violentos, agora sofrem com a fome, em função do covarde cerco a que são submetidos. Tememos pela vida e integridade física de nossos parentes. Advertimos que qualquer agressão que acontecer será de responsabilidade das autoridades brasileiras."
O prenúncio se confirmou. Nisio foi friamente executado na manhã do dia 18 de novembro diante do seu grupo. "Vocês não deixem esse lugar. Cuidem com coragem essa terra. Essa terra é nossa. Ninguém vai tirar vocês... Cuidem bem de minha neta e de todas as crianças", disse Nísio Gomes, baleado e agonizante, segundo relato de membros do Conselho da Aty Guasu que estiveram no local do assassinato e ouviram as pessoas do acampamento Guaiviry.
Nísio foi executado a tiros - nas pernas, no peito e na cabeça - e, segundo depoimentos dos indígenas, os pistoleiros arrastaram o seu corpo e o jogaram na carroceria de uma camionete. O corpo de Nísio até o momento não foi encontrado para a dor de sua comunidade e de sua avó de 105 anos. O assassinato seguido de desaparecimento do corpo se tornou uma prática comum no modus operandi dos pistoleiros na região.
O mesmo aconteceu com os professores Guarani Jenivaldo e Rolindo que foram levados pelos assassinos. O corpo de Jenivaldo foi encontrado no rio Ipo'y, sete dias depois de raptado e o corpo de Rolindo até hoje não foi localizado.
A violenta morte de Nísio, o ocultamento do cadáver e as repetidas e sucessivas agressões aos povos indígenas no Mato Grosso do Sul despertou profunda indignação. "Mato Grosso do Sul se tornou um campo de fuzilamento dos povos indígenas" escreveram os estudantes Guarani e Kaiowá dos cursos de Ciências Sociais e História e moradores da aldeia de Amambaí em Carta de Protesto. O Cimi pediu a intervenção federal no Estado. Quantas mortes e violência terão de ocorrer para que tal decisão seja tomada? Interpelou a entidade.
A terra está no centro do conflito
A essência do conflito na região se dá em função da terra. Progressivamente, mas de forma mais intensa na segunda metade do século XX, houve um processo de "redução territorial e confinamento" dos indígenas em pequenas extensões de terras reservadas a eles, com sérias e profundas consequências sobre as suas vidas, a organização social e formas de subsistência, aponta o indigenista Antonio Brant, em entrevista à Revista IHU On-Line - Os Guarani. Palavra e Caminho nº 331.
O assédio às terras ocupadas por povos indígenas sempre foi enorme. Terras remanescentes e ricas, foram alvo de mineradoras, depois de fazendeiros para a expansão do agronegócio - soja, arroz, cana-de-açúcar, eucalipto - e da pecuária. Por fim, também de obras de infra-estrutura - como estradas ou hidrovias - e de produção de etanol, com enormes impactos ambientais e sociais. Não raro essa dinâmica exploratória contam com recursos públicos provenientes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Neste contexto, a situação dos indígenas vai se degradando. Desaldeados ou não, são alvo fácil da ganância de fazendeiros que os fazem trabalhar em condições hostis em usinas ou em condições similares à escravidão.
A terra é vital, portanto, para a vida e a sobrevivência dos indígenas. A subnutrição e morte de crianças, problemas de violência, e até o risco de perda de línguas, estão estreitamente relacionados à temática da terra dos povos indígenas.
Mas, a importância da terra ultrapassa a dimensão meramente produtiva. Ao menos para os Guarani, "povo da palavra" ou do "caminho", a terra assume também características espirituais. "Os vínculos dos guarani com seu território são profundos e envolvem elementos materiais e espirituais (...) Para os guarani, a vida, em toda a plenitude e potencialidade, só pode se concretizar em um tekoha - um espaço específico onde se pode viver ao estilo guarani", dizem Roberto Antonio Liebgott e Iara Tatiana Bonin em entrevista à Revista IHU On-Line, citada anteriormente.
Portanto, seguem os dois indigenistas, um tekoha "não é um lugar qualquer, e sim um espaço assim identificado com a intervenção dos espíritos, que orientam o olhar do xamã (o Karaí). Neste lugar é que se dão as condições para que se realize o modo de ser guarani, e ele deve apresentar uma série de características que envolvem aspectos ambientais, sociais e sobrenaturais. É necessário que o Karaí sonhe com este local e, em geral, um tekoha deve ter água e matas, campos, animais, ervas, espaço para plantar e cultivar alimentos (o milho, a mandioca, batata doce, amendoim, feijão, melancia, abobora)".
Isso ajuda a entender o fato do porque os guaranis acamparem à beira de rodovias. "Neste sentido, quando os guarani ocupam um espaço ínfimo, à beira de uma rodovia, o que estariam nos dizendo? Quase sempre essa ocupação é, na verdade, o limite mais próximo que eles conseguem estar de uma área mais ampla, identificada como um tekohá, e que quase sempre se situa ‘do lado de dentro' das cercas que dividem certas propriedades", concluem os pesquisadores.
Demarcação se arrasta há décadas
Segundo a Constituição de 1988, o processo de demarcação das terras indígenas no país deveria ter sido terminado em 1993. Entretanto, as pressões políticas dos fazendeiros retardaram o processo no Mato Grosso do Sul. No final de 2007, a Funai assinou acordo com o Ministério Público Federal para apressar a demarcação e, em função disso, seis grupos de trabalho para identificação e delimitação de terras indígenas foram lançados em julho de 2008. O fato gerou forte reação dos fazendeiros do Estado e, desde 2009, uma série de episódios violentos passaram a acontecer na região.
"Os conflitos se devem, sem dúvida nenhuma, à lentidão inconcebível na demarcação das terras indígenas", afirma o procurador da República em Ponta Porã, Thiago dos Santos Luz.
A ausência da demarcação tem outras consequências. As áreas onde os índios estão concentrados viraram locais de confinamento cuja expectativa de vida é semelhante à dos países mais pobres do mundo, 45 anos. De acordo com o antropólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Tonico Benites, cerca de 35 mil kaiowás-guarani vivem em 11 reservas com quase 33 mil hectares e outros dez mil sobrevivem em acampamentos na beira de estradas ou outros locais em litígio judicial. Para efeito de comparação, a reserva Raposa/Serra do Sol, demarcada em 2009, abriga 20 mil índios em 1,7 milhão de hectares.
"Essas reservas se transformaram em favelas, guetos", afirma o antropólogo Spency Pimentel, da Universidade de São Paulo. A quantidade de terras reivindicadas pelos indígenas se aproxima de um milhão de hectares, cerca de 2,8% do território de Mato Grosso do Sul. Mas o pleito enfrenta resistência do governador, André Puccinelli (PMDB), e de alguns fazendeiros da região.
Os fazendeiros são radicalmente contrários a qualquer demarcação. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso - FAMATO se pronunciou dizendo que caso as novas áreas indígenas sejam criadas ou ampliadas, 1,1 milhão de ha de áreas já consolidadas pela agropecuária deixarão de ser produtivas.
"Reconhecemos os direitos dos índios, que precisam ter acesso aos serviços básicos de saúde, saneamento, educação. Mas precisamos avaliar melhor os critérios das demarcações de terras. Hoje, os nossos 27 mil indígenas já ocupam um território de 16 milhões de hectares equivalente aos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Alagoas", compara o presidente do Sistema FAMATO, Rui Prado.
O discurso dominante propaga a ideia de que demarcações redundam "em muita terra para pouco índio", mas não se dá conta de que com o agronegócio se tem "muita terra para pouco branco".
Apenas a garantia de espaço e direitos à terra dos povos indígenas poderá reduzir o número de conflitos e tensões que desencadeiam os casos de violência. "É fundamental que o Estado brasileiro aceite e respeite a reivindicação indígena por demarcação de terras", afirma a antropóloga Lúcia Helena Rangel.
Em documento divulgado nessa semana a CNBB é enfática: "Sem demarcação de terras os indígenas do MS seguirão martirizados". O documento faz ainda uma dura cobrança da ausência do Estado: "Para além de declarações oficiais de solidariedade, o momento e as circunstâncias exigem ações concretas, do contrário, pode-se estar contribuindo para a morte de um povo por omissão ou negligência. O não cumprimento dos parâmetros constitucionais, neste caso, configura-se como genocídio", diz trecho da nota lançada pela CNBB na última quarta-feira.
A demarcação das terras indígenas é ainda fundamental para a preservação da cultura guarani. Como observa Egon Heck, "o que está em jogo é a sobrevivência cultural do povo Kaiowá-Guarani, ou seja, se não forem garantidos as suas terras se estará acentuando o processo de etnocídio, que significa a negação do direito de vida de um povo conforme lhe assegura a Constituição e a Legislação internacional. Nós estamos bastante preocupados pelo nível de agressividade novamente desencadeado por parte de interesses contrários que sempre negaram o direito à terra e à sobrevivência com dignidade do povo Kaiowá-Guarani".
MS: luta anti-indígena como política de Estado
O recrudescimento da violência contra os indígenas no Mato Grosso do Sul é proporcional a ausência do Estado. Pior ainda, o Estado sul-matogrossense age contra os indígenas. Além de se colocar contra a demarcação das terras, o Estado local não coibe a violência. É conhecida a postura anti-indígena do governador do Mato Grosso do Sul André Puccineli que já afirmou que "MS não é terra de índio" e que "deseja integrar os índios a partir do conceito de produção, para dar a eles a verdadeira independência".
No caso das demarcações, o coordenador do Cimi-MS, Egon Heck, dá o tom de como age o Estado matogrossense: "Para se ter idéia, desde 2008, quando se assinou o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta para o cumprimento da demarcação de terras -, vimos uma enorme campanha anti-indígena durante os anos que passaram, veiculada e financiada até pelo governo do estado. Repassava recursos aos municípios para ter assessorias jurídicas contra a demarcação de terras. Fez grandes campanhas de imprensa, em outdoors, veiculando intencionalmente mentiras muito óbvias, do tipo que o ‘estado seria inviabilizado se as terras fossem demarcadas', ‘os povos estariam reivindicando 12 milhões de hectares das terras mais férteis do estado' (no cone sul do MS), ‘estariam inviabilizando 26 municípios', ‘ocupando municípios'".
Comenta Egon Heck que "um conhecido nosso dessas cidades disse expressamente que comprou armas para se defender porque o sindicato rural havia avisado de que os índios iam invadir tudo...".
Mais grave ainda é conivência do Estado sul-matogressense com a violência. Os sucessivos atos de agressão contra os índios não são apurados pela polícia do Estado do MS. "Depoimentos de índios no Estado não valem nada", destaca o procurador da República em Ponta Porá, Thiago dos Santos Luz, ao acompanhar a apuração da morte e ocultamento de corpo de Rolindo Vera: "É intrigante constatar que pelo menos seis indígenas, as únicas testemunhas oculares dos fatos, em depoimentos detalhados, verossímeis e harmônicos, prestados logo após os crimes, tenham expressamente nominado e reconhecido três indivíduos que participaram direta e pessoalmente do violento ataque a Ypo´i e nenhuma delas tenha sido sequer indiciada pela autoridade policial, que concluiu o caso sugerindo o arquivamento".
Egon Heck comenta que "qualquer movimentação dos índios é rechaçada imediatamente, através de paramilitares, milícias armadas, pistoleiros dos fazendeiros e todo o poder econômico" e isso tudo com a leniência do aparelho de estado matogrossense.
Os índios não confiam nas polícias Militar e Civil de Mato Grosso do Sul. Segundo Otoniel Ricardo, representante da aldeia Te´yikue, de Carapu (MS) a política estadual é anti-indígena. "Por isso, não confiamos nas polícias estaduais e queremos maior presença da Polícia Federal e da Força Nacional".
O Mato Grosso do Sul é reconhecidamente o estado mais anti-indígena do Brasil. "Os índios guaranis vivem situação de extermínio silencioso. Ninguém no governo federal ousa enfrentar os interesses do agronegócio no estado comandado pelo governador do PMDB André Puccinelli, enquanto que a mídia mostra sua total insensibilidade", comentava já em 2010 , pesquisadora Marta Azevedo, do Núcleo de Estudos da População (NEPO) da Unicamp.
É em função desse quadro que o Cimi, como já foi destacado anteriormente, pediu a intervenção federal em Mato Grosso do Sul. Quantas mortes e violência terão de ocorrer para que tal decisão seja tomada? Interpelou a entidade.
Onde está o governo federal?
Ao mesmo tempo em que há um sentimento de insegurança, desconfiança e temor com a forma como se comporta o Estado local, os indígenas sentem-se também desprotegidos pelo governo federal.
"A presidenta Dilma está muito distante da questão indígena. Por ser mulher, eu imaginava que ela teria mais atenção. Alguém precisa amolecer o coração dela, pois não fomos nós que criamos toda essa situação. O Brasil está parado na questão indígena", afirma Anastácio Peralta, da aldeia Panambizinho, de 1,2 mil hectares, localizada a cerca de 17 quilômetros do centro de Dourados (MS).
Foi necessária uma nova morte para o Estado brasileiro "aparecer'. Sentimento esse descrito por Egon Heck: "Eu tenho impressão de que o governo federal infelizmente só dá respostas com o mínimo de retorno nesses momentos extremos, em situações de grande violência e morte. Mas a questão indígena é responsabilidade total do governo federal, no sentido de garantir a vida e o acesso aos recursos e patrimônios da natureza. Infelizmente, não se tem avançado no sentido, diversas vezes sugerido, de contar, ao menos num primeiro momento, com a ajuda da polícia e da Força Nacional de Segurança, equipes com preparação específica para atuar com grupos étnicos diferentes, de culturas diversas".
De fato, foi necessária a repercussão da morte do cacique Nísio Gomes para o governo federal se manifestar de forma mais incisiva. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que a solução dos problemas indígenas no Mato Grosso do Sul é "questão de honra": "Para nós, a questão indígena mais importante é Mato Grosso do Sul, onde a incidência de violência e morte é acentuada e a situação de perdas de criança nos ofende profundamente. Estamos fazendo todo o esforço [para reverter essa situação]".
De acordo com o ministro, o governo federal vai divulgar uma série de políticas públicas para os cerca de 44 mil índios da região. "Está próximo [o fechamento de] um acordo com o governo do estado para que a gente consiga ter uma área delimitada para os Guarani-Kaiowá. É uma preocupação, um compromisso", garantiu Gilberto Carvalho.
Ato contínuo, o secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos deslocou-se para a região e ele próprio foi alvo da truculência dos fazendeiros da região. Mesmo acompanhado pela Força Nacional de Segurança, a sua comitiva foi interpelado dedo em riste pelo presidente do Sindicato Rural de Iguatemi Márcio Margatto, político e fazendeiro, que além de filmar a comitiva, num gesto de arrogância e prepotência fez ameaças publicamente: "Vamos queimar esses ônibus com índios! Índios vagabundos! Ficam invadindo fazendas. Esses índios vão pagar pelos seus atos, invasores das fazendas! Por isso tiro fotos... Ninguém pode com nós! Nós que mandamos aqui. Vai acontecer do jeito que nós queremos, nunca vamos deixar os índios e nem a Funai invadir fazendas", disse o fazendeiro, representante patronal de sua categoria e político.
A postura vacilante do secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência Paulo Maldos, que naquele momento representava o Estado brasileiro, foi criticada pelo jornalista Janio de Freitas: "Por que não foi feita pela Força Nacional, sempre fortemente armada, a prisão dos jagunços que sujeitaram uma comitiva representante da Presidência da República e em missão de defesa da proteção constitucional aos indígenas?". Segundo ele, "a prisão dos agressores era dever legal e obrigação funcional da Força, a própria razão de sua presença acompanhando a comitiva oficial. O Ministério da Justiça, ao qual a Força Nacional está subordinada, não explicou a omissão".
Continua o jornalista: "O caso de Mato Grosso do Sul é mais completo. Os portadores da violência, conflitantes por terras, têm até representantes no Congresso, contam com vozes contra um Código Florestal como o país precisa e, contra as reservas indígenas, contam também com militares. As vítimas - ora, as vítimas são índios, esses bugres que já deviam ter morrido há séculos sob os ferros da escravidão que repeliram. E cuja recusa continuam pagando".
‘Quando o boi vale mais que o índio'
A situação de abandono e sofrimento dos indígenas fez com que o kaiowá Guarani Anastácio dissesse: "Aqui o boi vale mais do que uma criança guarani", ou ainda a afirmação de outra liderança guarani: "Quase não temos mais chance de sobreviver neste Brasil".
Não é apenas "o boi que vale mais do que uma criança guarani", também a soja e, sobretudo, a cana-de-açucar. A dramática situação do povo kaiowá Guarani deve-se ao fato de que os mesmos "estão fora do lugar". O que tem valor e é valorizado no Estado são as commodities.
Como diz Egon Heck, "o que a gente percebe é, na verdade, uma prática articulada pelo poder econômico e político no Mato Grosso do Sul, baseada fundamentalmente na produção exportadora e na monocultura da soja, além da agroindústria da cana, que está se agravando em níveis extremamente perigosos e absurdos".
É novamente o indigenista Egon Heck quem ilustra bem o contraste da situação vivida no Mato Grosso do Sul. "De um lado, se tem um dos estados de economia mais florescentes do País, baseado na monocultura de milho, na criação de gado e, agora, a monocultura da cana-de-açúcar está entrando com muita força. E, por outro lado, há muitas populações expulsas do campo, dentre elas principalmente as indígenas. Essas são as mais afetadas, pelo fato de suas terras se situarem, em geral, nas áreas mais férteis que são as de mata Atlântica, no extremo sul do estado, as terras Guarani-Kaiowá."
Continua ele: "Hoje, na região, existem mais de 20 milhões de cabeça de gado que dispõem de 3 a 5 hectares de terra por cabeça, enquanto os índios Guarani-Kaiowá não chegam a ocupar um hectare por índio. Assim, com falta de terra, centenas de sem terras indígenas são obrigados a se deslocar para a beira das estradas. Essa é uma situação calamitosa para essas populações, além de gritante em termos de injustiça para com os povos indígenas e os trabalhadores sem-terras", diz o coordenador do Cimi-MS.
Portanto, a agressão sistemática contra os povos indígenas e até mesmo a tentativa de eliminá-los está relacionado ao modelo agrícola concentrador de terra e produtor de commodities voltado para o mercado internacional.
Aqui reside a contradição. Por um lado, o modelo econômico vigente estimula e favorece a plantation de commodities - soja, cana - e a commoditie pecuária - gado. É nisso que se tranformou o Mato Grosso do Sul. Por outro lado, o Estado brasileiro fala no respeito às minorias, nos direitos sociais, ambientais, culturais. Aqui entram os indígenas. Povo milenar, proprietário primeiro das terras, portador de outra visão de mundo distante do produtivismo e consumismo do capitalismo predador.
As duas dinâmicas se chocam, não são conciliáveis. Quem poderia proteger os mais fracos é o Estado, mas esse permanece preso ao modelo neodesenvolvimentista - ancorado boa parte na produção de commodities. A não confrontação do Estado ao agronegócio como se viu também no Código Florestal, já manifesta uma opção. Nessa equação, perdem os mais fracos, perde o povo kaiowá Guarani.
Belo Monte - decisão de desembargadora desrespeita Constituição e OIT
"Pouco importa quando os índios serão ouvidos, se antes ou depois da autorização do Congresso"
(Maria do Carmo, desembargadora do TRF1).
"Considero desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta feita após as obras estarem decididas"
(Felício Pontes Júnior, procurador do Pará).
Belo Monte é outro front em que se manifesta o descaso e o rolo compressor sobre os povos indígenas. Neste caso, age-se simultaneamente contra uma legislação nacional - a Constituição federal brasileira - e contra uma convenção internacional - a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
O pomo da discórdia desta vez é o voto de uma desembargadora do TRF1, Maria do Carmo, que - em novo julgamento da Ação Civil Pública (ACP) 2006.39.03.000711-8 (que questiona a não realização de oitivas indígenas no processo de licenciamento de Belo Monte, como manda a Constituição), realizado no dia 9 de novembro, pelo Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF1) em Brasília - votou pelo indeferimento da ACP. Com seu voto, Maria do Carmo defende que não há impacto quando as obras ou a barragem não incidem diretamente nas Terras Indígenas e, portanto, é desnecessária a realização de consultas. "Pouco importa quando os índios serão ouvidos, se antes ou depois da autorização do Congresso", afirmou a desembargadora.
"Ao dizer que tanto faz se os indígenas são ouvidos, tanto faz quando e como, que os índios não serão considerados mesmo, Maria do Carmo apaga e anula o dispositivo do parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal. Com seu voto, afirma que a Constituição do país é irrelevante", avalia a advogada Biviany Rojas, do Instituto Socioambiental, que tem acompanhado o caso.
Para a indígena Sheyla Juruna, do Movimento Xingu Vivo para Sempre. "Esta decisão comprova que não há isenção da Justiça nesse país, que com um pouco de pressão o governo tudo pode, tudo consegue, tudo compra. Não temos mais ilusão de que o governo ou a Justiça tenham algum apreço pela Constituição do nosso país quando são os nossos direitos que estão em pauta. Podemos contar apenas com a nossa luta. Mas a desembargadora pode estar certa de que não esqueceremos jamais o que ela nos causou no dia de hoje. O peso desse voto contra nós ficará sobre ela para sempre".
A opinião de que o voto da desembargadora equivale à anulação de um artigo da Constituição também é compartilhada por procuradores do Pará. "Sugerir que a consulta pode ser feita após a autorização é tão desrespeitoso que chega a ser absurdo", comenta em nota o procurador-chefe do MPF no Pará, Ubiratan Cazetta. "A consulta não tem nada de privilégio, é uma questão de sobrevivência dos povos indígenas assegurada pela Constituição Federal, da qual não se pode afastar o Judiciário", acrescentou o procurador.
Já Felício Pontes Júnior considera um "desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta feita após as obras estarem decididas". Felício tem acompanhado de perto as decisões sobre a construção de Belo Monte e analisado os impactos que a obra irá gerar nas comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas que vivem nos entornos do rio Xingu. Para ele, a decisão da desembargadora põe em dúvida não apenas a eficácia da Constituição Federal, mas também a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
Felício Pontes Júnior, na entrevista à IHU On-Line, esclarece que "o acórdão consagra o fato consumado em direito ambiental, ou seja, diante da demora do próprio Judiciário em julgar o caso, como a obra está adiantada e existe vontade política do governo de fazê-la, o Judiciário lava as mãos e não pode fazer nada. É inacreditável, mas é esse um dos argumentos da decisão".
De acordo com o procurador, "ao rebaixar a consulta a uma questão menor, sem importância, o TRF1 na prática atenta contra a sobrevivência dos povos indígenas. O que vai ter reflexos gravíssimos muito em breve sobre as outras 20 hidrelétricas que o governo federal projeta construir na Amazônia até 2020".
Mas, de acordo com o procurador, o movimento indígena e todos aqueles/as que estão comprometidos com a sua causa e a defesa do meio ambiente, não vão se conformar com essa decisão. "Vamos até o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, para saber se, afinal, nossa Carta Magna ainda é válida no Brasil ou se foi revogada a parte que protege os índios, os quilombolas, os ribeirinhos e o meio ambiente".
Na mesma entrevista, o Felício Pontes Júnior, que também se notabilizou na defesa do projeto da Irmã Dorothy Stang, fala do enorme impacto que a obra de Belo Monte terá sobre muitos territórios indígenas.
O fato é que os indígenas estão redobrando suas mobilizações para exigir seus direitos. No final de novembro, cerca de 300 indígenas das etnias Xipaya, Xicrin, Kuruaya, Arara, Juruna, Assurini, Araweté, Apiterewa e Kayapó, afetadas por Belo Monte, se reuniram em Altamira para cobrar respostas definitivas sobre o cumprimento de medidas relacionadas aos impactos gerados pela usina de Belo Monte na região.
Em Colíder, no Mato Grosso, indígenas entraram na coordenadoria regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) e ordenaram para que o coordenador substituto Sebastião Martins, se retirasse. Eles querem o retorno do índio Megaron Txucarramãe, uma das principais lideranças indígenas Kayapó, ao cargo, exonerado no último dia 31 de outubro.
Megaron fez parte do quadro da regional desde 1995, atuando em diferentes funções até assumir a coordenadoria. A causa da exoneração estaria diretamente ligada à oposição da construção de hidrelétricas planejas pelo governo federal no Nortão e, também, a Belo Monte, no rio Xingu (PA).
A nova investida sobre terras indígenas e o desrespeito aos seus direitos está, mais uma vez, relacionada a questões econômicas, tanto neste caso, como em todos os demais envolvendo povos indígenas, ribeirinhos ou outros. Na análise do antropólogo Márcio Meira, presidente da Funai, "a expansão econômica do País exige mais energia e a grande fonte é a Amazônia, onde está a maioria das terras indígenas. Tudo deve ser feito com o máximo de diálogo. E é aí que entra a consulta prévia aos povos indígenas, que, embora prevista na Constituição, não foi regulamentada".
A consulta prévia é um direito dos Povos Indígenas
A Constituição Federal assegura o direito dos povos indígenas à consulta prévia antes da construção de um empreendimento que possa gerar impacto às comunidades. No entanto, como se vê esse direito é desrespeitado no Brasil. Para garantir a participação dos indígenas nas decisões políticas, a Organização Internacional do Trabalho - OIT adotou a Convenção 169, a qual, segundo Ricardo Verdum, "trouxe uma série de inovações no trato de questões relativas aos povos indígenas e tribais no âmbito dos estados nacionais. Entre elas, o direito dos povos indígenas serem consultados em todas as decisões legislativas ou administrativas que os afetem, de maneira prévia, livre e informada, cabendo aos estados nacionais garantir as condições adequadas para que isso ocorra". Ricardo Verdum é doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília - UnB e assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc.
Nesta entrevista especial à IHU On-Line, Verdum discorre sobre a origem do Direito de Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos Indígenas, assim como sobre a inovação e essência desse mecanismo. "O direito dos povos indígenas à consulta prévia, livre e informada é parte do sistema internacional de promoção e proteção dos direitos humanos desde 1989. Nesse ano, por pressão de intelectuais, indigenistas, lideranças e organizações indígenas, entre outros, a Organização Internacional do Trabalho - OIT, organização integrante do chamado Sistema das Nações Unidas, adotou uma nova convenção, conhecida como ‘Convenção 169 da OIT'. Essa convenção trouxe uma série de inovações no trato de questões relativas aos povos indígenas e tribais no âmbito dos estados nacionais. Entre elas, o direito dos povos indígenas serem consultados em todas as decisões legislativas ou administrativas que os afetem; de maneira prévia, livre e informada, cabendo aos estados nacionais garantir as condições adequadas para que isso ocorra. Isso está estabelecido nos Artigos 6º, 7º e 15º".
A Convenção 169, explica Ricardo Verdum, "é hoje o único instrumento jurídico internacional sobre os direitos humanos dos povos indígenas. A partir dela é reconhecido o direito dos povos indígenas à autodeterminação. Isso tem implicações legislativas e administrativas, como também deveria ter implicações institucionais e práticas na relação do Estado com as comunidades locais. Ela assegura a todos os povos indígenas o direito de manifestar livremente sua vontade e é uma das formas principais de garantir todos os direitos dos povos indígenas. Além disso, deverão ser-lhes garantidas as condições para mover ações legais, individualmente ou por meio de suas formas próprias de representação coletiva, a fim de garantir a proteção efetiva de tais direitos".
O flagrante desrespeito à aplicação do direito à Consulta Prévia levou povos indígenas e instituições que defendem seus direitos a elaborarem, em outubro passado, um documento que contém sugestões para regulamentação e aplicação do Direito de Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos Indígenas no país. O documento foi entregue na última semana para o Governo. Isso porque, embora esteja assegurado na Constituição, o direito de os povos indígenas afetados por Belo Monte serem consultados adequadamente antes da realização da obra está em discussão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Esse, contudo, não é o único caso de desrespeito a esse direito. Aconteceu também no caso dos povos indígenas afetados pela obra de transposição do rio São Francisco. Recentemente, os kayabi e munduruku mantiveram reféns sete funcionários da Funai e da Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Eles reclamavam da falta de diálogo do governo com os povos indígenas afetados pela usina hidrelétrica de São Manoel, na divisa dos estados do Pará e do Mato Grosso. Na região Sul, no estado do Paraná, há o caso da Usina Hidrelétrica Mauá, localizada no rio Tibagi, entre outros casos.
Entretanto, o desrespeito aos direitos dos povos indígenas não é uma exclusividade brasileira. Recentemente, ocorreram na Bolívia as manifestações dos indígenas que vivem no Território Indígena e no Parque Nacional Isiboro Sécure - Tipnis. Eles reclamaram de não terem sido consultados antes de definir que seria construída uma estrada no interior da área indígena. Em 2008-2009 foram recorrentes os conflitos na região de Bagua, no Peru, em decorrência da intenção do governo do presidente Alan García de entregar os territórios indígenas a empresas extrativistas do setor de petróleo e gás.
Ainda no Peru, um dos primeiros atos do atual presidente, Ollanta Humala, foi cancelar a concessão que a empresa brasileira OAS tinha para construir a hidrelétrica de Inambari. Isso aconteceu porque as comunidades indígenas não haviam sido consultadas a respeito da obra.
Há também o caso dos u'wa e a empresa Occidental Petroleum. Amparados no marco jurídico vigente na Colômbia, os u'wa questionaram a licença concedida pelo governo para que a petroleira explorasse em área adjacente ao seu território, sem que às comunidades indígenas fosse garantido o direito fundamental de consulta prévia. Ao final, a Corte Constitucional daquele país concluiu que o que havia sido realizado era, de fato, um processo de informação à comunidade, mas não de consulta, ordenando que o Executivo a fizesse com os u'wa.
Fonte: IHU On-Line
Sumário:
Kaiowá Guarani: Um povo martirizado
Kaiowá Guarani - genocídio em marcha
"Tenho medo, mas não paro a luta pela terra"
A terra no centro do conflito
Demarcação se arrasta há décadas
MS: luta anti-indígena como política de Estado
Onde está o governo federal?
‘Quando o boi vale mais que o índio'
Belo Monte - Constituição e OIT desrespeitada
A consulta prévia é um direito dos Povos Indígenas
Eis a análise.
"Vamos queimar esses ônibus com índios! Índios vagabundos! Ficam invadindo fazendas. Esses índios vão pagar pelos seus atos, invasores das fazendas"! - Márcio Margatto - fazendeiro, presidente do Sindicato Rural de Iguatemi-MS.
"Vocês não deixem esse lugar. Cuidem com coragem essa terra. Essa terra é nossa. Ninguém vai tirar vocês... Cuidem bem de minha neta e de todas as crianças" - Nísio Gomes - Cacique Kaiowá Guarani, assassinado em 18-11-2011.
Kaiowá Guarani - genocídio em marcha
É difícil traduzir em palavras a tamanha cruedade contra os povos Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. A violenta, dolorosa e desumana morte do cacique Nísio Gomes é apenas mais um capítulo numa infidável história de atrocidades.
Indignação, raiva, tristeza e impotência. Esses são os sentimentos que se misturam quando se toma conhecimento da sistemática e reiterada agressão ao povo Kaiowá Guarani: Queima de barracos, intimidações, destruição de plantações, sequestros e assassinatos seguido da crueldade do desaparecimento de corpos. Por detrás dessa violência sem fim se encontra o agronegócio no Estado do MS. Os indígenas são vistos como "ervas daninhas" que incomodam os "jardins do latifúndio", diz Tatiana Bonin.
O agronegócio e o latifúndio não toleram os indígenas porque os mais de 30 acampamentos às margens da rodovia mantém viva a consciência de que um dia aquelas terras lhes pertenceram, foram o seu tekoha, agora invadida, grilada, roubada e tomada à força. Os acampamentos dos indígenas com seus paupérrimos barracos de lona preta na beira das fazendas interpelam a consciência dos fazendeiros. Os indíos são um "estorvo" em meio à paisagem do gado pastando e da vastidão da soja e da cana-de-açucar.
A situação dos indios no Mato Grosso do Sul já foi definida pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat como "a maior tragédia indígena do mundo". O sistemático massacre a quem têm sido submetidos foi caracterizado como genocídio pela CNBB. "O sangue desta reconhecida liderança, vítima de uma morte anunciada, clama por justiça e pelo fim da violência que há anos atinge e vitimiza este povo", diz nota da entidade.
O experiente indigenista Egon Heck, que acompanha o doloroso sofrimento dos indígenas no Mato Gross do Sul há anos, emociona-se ao falar da morte do cacique Nísio Gomes: "Sangue Guarani Kaiowá no chão. Rastos do corpo arrastado. Apenas constatações. Um pequeno resto da mata testemunhou mais um assassinato de seus seculares guardadores". Pergunta o coordenador do Cimi-MS: "Quanto sangue ainda precisará ser derramado para que se cumpra a Constituição e legislação internacional garantindo aos povos nativos, no caso os Kaiowá Guarani, suas terras e o sorriso volte aos rostos abatidos pela violência"?
Nísio foi apenas mais um que tombou. Nos últimos oito anos, segundo relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), houve 250 assassinatos entre indígenas do Mato Grosso do Sul, mais do que todas as mortes ocorridas no resto do país (202). "As estatísticas oficiais e oficiosas confirmam a honraria de Mato Grosso do Sul no ímpeto genocida. Se a média brasileira é de 24,5 homicídios por 100 mil habitantes, só na reserva indígena de Dourados chega a 145 para a mesma quantidade da população", escreve o jornalista Jânio de Freitas.
Essa é a face mais visível da violência que sofrem os indigenas, mas há outras: desaldeamento, altos índices de suicídio entre os jovens, desnutrição entre as crianças, fome, alcoolismo, precarização do trabalho nas usinas de etanol e confinamento em pequenos espaços que se assemelham a "campos de concentração".
A situação do povo Guarani no Mato Grosso do Sul é estarrecedora. E vem de longe. Faz mais de dois anos, em relatório enviado à ONU a organização Survival International afirmava que os Guarani sofriam altíssimos índices de suicídio, desnutrição, detenção injusta e alcoolismo, além de serem alvos regulares de pistoleiros contratados por fazendeiros que se apoderaram de suas terras.
A recusa em reconhecer os direitos dos Guarani a suas terras era apontada no relatório como a principal causa dessa situação explosiva na qual se encontram os índios. O relatório advertia ainda que a crescente demanda por etanol como alternativa à gasolina fará com que os Guarani percam mais terras, agravando ainda mais a situação.
O relatório destacava que apesar de viverem em um dos estados mais ricos de um país cuja economia é uma das que mais cresce no mundo atualmente, muitos Guarani vivem em extrema pobreza. Alguns vivem sob tendas na beira de estradas muito movimentadas, outros vivem em ‘reservas' superpopuladas, onde são dependentes de ajuda do governo.
Stephen Corry, Diretor da Survival, afirmou na época: "Esse relatório expõe a situação estarrecedora na qual se encontram os Guarani. É responsabilidade legal e moral do governo brasileiro assegurar que os abusos de direitos humanos e a discriminação racial sofridos pelos Guarani cessem. Caso o governo não aja com rapidez e eficiência, mais índios Guarani sofrerão e morrerão".
No mesmo ano, dias após o relatório da Survival International, o secretário Geral da CNBB à época, dom Dimas Lara Barbosa, acompanhou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em visita às comunidades Guarani Kaiowá na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul e ficou chocado com o que viu: "É uma situação desumana o que vimos neste acampamento. Temos que tomar medidas concretas o mais rápido possível".
Na comunidade Guyrakorá, o bispo ouviu relatos emocionados dos pais e da esposa de Rolindo Vera, professor desaparecido durante a retomada da terra tradicional do povo. O bispo também presenciou vários relatos da violência sofrida por estes povos em várias comunidades diferentes, quando ficou claro que a questão da terra é a mais urgente. "A CNBB já enviou carta ao Lula pedindo agilidade nestas demarcações", disse à época.
Uma violência sem fim. Foi preciso mais uma morte com requintes de crueldade para que a dramática situação dos Kaiowá Guarani viesse novamente à tona.
"Tenho medo, mas não paro a luta pela terra"
"Já me bateram na beira da rodovia quando eu vinha à noite. Tenho medo, mas não paro [a luta pela terra], porque, se eu morrer, misturo com a terra de novo", disse o cacique Nísio Gomes em setembro de 2009.
"Jeito meigo e sorridente, era a sua característica principal, inconfundível. Sua fala baixa, se tornava por vezes quase incompreensível. Ele estava em quase todas as mobilizações de luta do povo Kaiowá Guarani pelos seus direitos, especialmente à terra. Nos últimos dez anos já voltara quatro vezes a seu tekohá Guaiviry. Era um lutador resistente, persistente. Não desistia nem por nada a seu sagrado chão". Assim é descrito o cacique Nísio Gomes por Egon Heck.
O assassinato de Nísio foi anunciado. Quatro dias antes de sua morte uma centena de Kaiowá Guarani, Terena e Kinikinawa participantes de um encontro assim se referiram, na reprodução de Egon Heck ao acampamento liderado por Nísio: "Realizamos este evento com nossos corações cheios de angústia, porque, ao mesmo tempo em que aqui estamos discutindo nossa situação, recebemos a notícia de que nossos irmãos Kaiowa do acampamento de Guaiviry retornaram novamente, há alguns dias, ao seu tekohá e encontram-se, neste momento, cercados por jagunços a serviço dos fazendeiros. Além da ameaça de ataques violentos, agora sofrem com a fome, em função do covarde cerco a que são submetidos. Tememos pela vida e integridade física de nossos parentes. Advertimos que qualquer agressão que acontecer será de responsabilidade das autoridades brasileiras."
O prenúncio se confirmou. Nisio foi friamente executado na manhã do dia 18 de novembro diante do seu grupo. "Vocês não deixem esse lugar. Cuidem com coragem essa terra. Essa terra é nossa. Ninguém vai tirar vocês... Cuidem bem de minha neta e de todas as crianças", disse Nísio Gomes, baleado e agonizante, segundo relato de membros do Conselho da Aty Guasu que estiveram no local do assassinato e ouviram as pessoas do acampamento Guaiviry.
Nísio foi executado a tiros - nas pernas, no peito e na cabeça - e, segundo depoimentos dos indígenas, os pistoleiros arrastaram o seu corpo e o jogaram na carroceria de uma camionete. O corpo de Nísio até o momento não foi encontrado para a dor de sua comunidade e de sua avó de 105 anos. O assassinato seguido de desaparecimento do corpo se tornou uma prática comum no modus operandi dos pistoleiros na região.
O mesmo aconteceu com os professores Guarani Jenivaldo e Rolindo que foram levados pelos assassinos. O corpo de Jenivaldo foi encontrado no rio Ipo'y, sete dias depois de raptado e o corpo de Rolindo até hoje não foi localizado.
A violenta morte de Nísio, o ocultamento do cadáver e as repetidas e sucessivas agressões aos povos indígenas no Mato Grosso do Sul despertou profunda indignação. "Mato Grosso do Sul se tornou um campo de fuzilamento dos povos indígenas" escreveram os estudantes Guarani e Kaiowá dos cursos de Ciências Sociais e História e moradores da aldeia de Amambaí em Carta de Protesto. O Cimi pediu a intervenção federal no Estado. Quantas mortes e violência terão de ocorrer para que tal decisão seja tomada? Interpelou a entidade.
A terra está no centro do conflito
A essência do conflito na região se dá em função da terra. Progressivamente, mas de forma mais intensa na segunda metade do século XX, houve um processo de "redução territorial e confinamento" dos indígenas em pequenas extensões de terras reservadas a eles, com sérias e profundas consequências sobre as suas vidas, a organização social e formas de subsistência, aponta o indigenista Antonio Brant, em entrevista à Revista IHU On-Line - Os Guarani. Palavra e Caminho nº 331.
O assédio às terras ocupadas por povos indígenas sempre foi enorme. Terras remanescentes e ricas, foram alvo de mineradoras, depois de fazendeiros para a expansão do agronegócio - soja, arroz, cana-de-açúcar, eucalipto - e da pecuária. Por fim, também de obras de infra-estrutura - como estradas ou hidrovias - e de produção de etanol, com enormes impactos ambientais e sociais. Não raro essa dinâmica exploratória contam com recursos públicos provenientes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Neste contexto, a situação dos indígenas vai se degradando. Desaldeados ou não, são alvo fácil da ganância de fazendeiros que os fazem trabalhar em condições hostis em usinas ou em condições similares à escravidão.
A terra é vital, portanto, para a vida e a sobrevivência dos indígenas. A subnutrição e morte de crianças, problemas de violência, e até o risco de perda de línguas, estão estreitamente relacionados à temática da terra dos povos indígenas.
Mas, a importância da terra ultrapassa a dimensão meramente produtiva. Ao menos para os Guarani, "povo da palavra" ou do "caminho", a terra assume também características espirituais. "Os vínculos dos guarani com seu território são profundos e envolvem elementos materiais e espirituais (...) Para os guarani, a vida, em toda a plenitude e potencialidade, só pode se concretizar em um tekoha - um espaço específico onde se pode viver ao estilo guarani", dizem Roberto Antonio Liebgott e Iara Tatiana Bonin em entrevista à Revista IHU On-Line, citada anteriormente.
Portanto, seguem os dois indigenistas, um tekoha "não é um lugar qualquer, e sim um espaço assim identificado com a intervenção dos espíritos, que orientam o olhar do xamã (o Karaí). Neste lugar é que se dão as condições para que se realize o modo de ser guarani, e ele deve apresentar uma série de características que envolvem aspectos ambientais, sociais e sobrenaturais. É necessário que o Karaí sonhe com este local e, em geral, um tekoha deve ter água e matas, campos, animais, ervas, espaço para plantar e cultivar alimentos (o milho, a mandioca, batata doce, amendoim, feijão, melancia, abobora)".
Isso ajuda a entender o fato do porque os guaranis acamparem à beira de rodovias. "Neste sentido, quando os guarani ocupam um espaço ínfimo, à beira de uma rodovia, o que estariam nos dizendo? Quase sempre essa ocupação é, na verdade, o limite mais próximo que eles conseguem estar de uma área mais ampla, identificada como um tekohá, e que quase sempre se situa ‘do lado de dentro' das cercas que dividem certas propriedades", concluem os pesquisadores.
Demarcação se arrasta há décadas
Segundo a Constituição de 1988, o processo de demarcação das terras indígenas no país deveria ter sido terminado em 1993. Entretanto, as pressões políticas dos fazendeiros retardaram o processo no Mato Grosso do Sul. No final de 2007, a Funai assinou acordo com o Ministério Público Federal para apressar a demarcação e, em função disso, seis grupos de trabalho para identificação e delimitação de terras indígenas foram lançados em julho de 2008. O fato gerou forte reação dos fazendeiros do Estado e, desde 2009, uma série de episódios violentos passaram a acontecer na região.
"Os conflitos se devem, sem dúvida nenhuma, à lentidão inconcebível na demarcação das terras indígenas", afirma o procurador da República em Ponta Porã, Thiago dos Santos Luz.
A ausência da demarcação tem outras consequências. As áreas onde os índios estão concentrados viraram locais de confinamento cuja expectativa de vida é semelhante à dos países mais pobres do mundo, 45 anos. De acordo com o antropólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Tonico Benites, cerca de 35 mil kaiowás-guarani vivem em 11 reservas com quase 33 mil hectares e outros dez mil sobrevivem em acampamentos na beira de estradas ou outros locais em litígio judicial. Para efeito de comparação, a reserva Raposa/Serra do Sol, demarcada em 2009, abriga 20 mil índios em 1,7 milhão de hectares.
"Essas reservas se transformaram em favelas, guetos", afirma o antropólogo Spency Pimentel, da Universidade de São Paulo. A quantidade de terras reivindicadas pelos indígenas se aproxima de um milhão de hectares, cerca de 2,8% do território de Mato Grosso do Sul. Mas o pleito enfrenta resistência do governador, André Puccinelli (PMDB), e de alguns fazendeiros da região.
Os fazendeiros são radicalmente contrários a qualquer demarcação. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso - FAMATO se pronunciou dizendo que caso as novas áreas indígenas sejam criadas ou ampliadas, 1,1 milhão de ha de áreas já consolidadas pela agropecuária deixarão de ser produtivas.
"Reconhecemos os direitos dos índios, que precisam ter acesso aos serviços básicos de saúde, saneamento, educação. Mas precisamos avaliar melhor os critérios das demarcações de terras. Hoje, os nossos 27 mil indígenas já ocupam um território de 16 milhões de hectares equivalente aos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Alagoas", compara o presidente do Sistema FAMATO, Rui Prado.
O discurso dominante propaga a ideia de que demarcações redundam "em muita terra para pouco índio", mas não se dá conta de que com o agronegócio se tem "muita terra para pouco branco".
Apenas a garantia de espaço e direitos à terra dos povos indígenas poderá reduzir o número de conflitos e tensões que desencadeiam os casos de violência. "É fundamental que o Estado brasileiro aceite e respeite a reivindicação indígena por demarcação de terras", afirma a antropóloga Lúcia Helena Rangel.
Em documento divulgado nessa semana a CNBB é enfática: "Sem demarcação de terras os indígenas do MS seguirão martirizados". O documento faz ainda uma dura cobrança da ausência do Estado: "Para além de declarações oficiais de solidariedade, o momento e as circunstâncias exigem ações concretas, do contrário, pode-se estar contribuindo para a morte de um povo por omissão ou negligência. O não cumprimento dos parâmetros constitucionais, neste caso, configura-se como genocídio", diz trecho da nota lançada pela CNBB na última quarta-feira.
A demarcação das terras indígenas é ainda fundamental para a preservação da cultura guarani. Como observa Egon Heck, "o que está em jogo é a sobrevivência cultural do povo Kaiowá-Guarani, ou seja, se não forem garantidos as suas terras se estará acentuando o processo de etnocídio, que significa a negação do direito de vida de um povo conforme lhe assegura a Constituição e a Legislação internacional. Nós estamos bastante preocupados pelo nível de agressividade novamente desencadeado por parte de interesses contrários que sempre negaram o direito à terra e à sobrevivência com dignidade do povo Kaiowá-Guarani".
MS: luta anti-indígena como política de Estado
O recrudescimento da violência contra os indígenas no Mato Grosso do Sul é proporcional a ausência do Estado. Pior ainda, o Estado sul-matogrossense age contra os indígenas. Além de se colocar contra a demarcação das terras, o Estado local não coibe a violência. É conhecida a postura anti-indígena do governador do Mato Grosso do Sul André Puccineli que já afirmou que "MS não é terra de índio" e que "deseja integrar os índios a partir do conceito de produção, para dar a eles a verdadeira independência".
No caso das demarcações, o coordenador do Cimi-MS, Egon Heck, dá o tom de como age o Estado matogrossense: "Para se ter idéia, desde 2008, quando se assinou o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta para o cumprimento da demarcação de terras -, vimos uma enorme campanha anti-indígena durante os anos que passaram, veiculada e financiada até pelo governo do estado. Repassava recursos aos municípios para ter assessorias jurídicas contra a demarcação de terras. Fez grandes campanhas de imprensa, em outdoors, veiculando intencionalmente mentiras muito óbvias, do tipo que o ‘estado seria inviabilizado se as terras fossem demarcadas', ‘os povos estariam reivindicando 12 milhões de hectares das terras mais férteis do estado' (no cone sul do MS), ‘estariam inviabilizando 26 municípios', ‘ocupando municípios'".
Comenta Egon Heck que "um conhecido nosso dessas cidades disse expressamente que comprou armas para se defender porque o sindicato rural havia avisado de que os índios iam invadir tudo...".
Mais grave ainda é conivência do Estado sul-matogressense com a violência. Os sucessivos atos de agressão contra os índios não são apurados pela polícia do Estado do MS. "Depoimentos de índios no Estado não valem nada", destaca o procurador da República em Ponta Porá, Thiago dos Santos Luz, ao acompanhar a apuração da morte e ocultamento de corpo de Rolindo Vera: "É intrigante constatar que pelo menos seis indígenas, as únicas testemunhas oculares dos fatos, em depoimentos detalhados, verossímeis e harmônicos, prestados logo após os crimes, tenham expressamente nominado e reconhecido três indivíduos que participaram direta e pessoalmente do violento ataque a Ypo´i e nenhuma delas tenha sido sequer indiciada pela autoridade policial, que concluiu o caso sugerindo o arquivamento".
Egon Heck comenta que "qualquer movimentação dos índios é rechaçada imediatamente, através de paramilitares, milícias armadas, pistoleiros dos fazendeiros e todo o poder econômico" e isso tudo com a leniência do aparelho de estado matogrossense.
Os índios não confiam nas polícias Militar e Civil de Mato Grosso do Sul. Segundo Otoniel Ricardo, representante da aldeia Te´yikue, de Carapu (MS) a política estadual é anti-indígena. "Por isso, não confiamos nas polícias estaduais e queremos maior presença da Polícia Federal e da Força Nacional".
O Mato Grosso do Sul é reconhecidamente o estado mais anti-indígena do Brasil. "Os índios guaranis vivem situação de extermínio silencioso. Ninguém no governo federal ousa enfrentar os interesses do agronegócio no estado comandado pelo governador do PMDB André Puccinelli, enquanto que a mídia mostra sua total insensibilidade", comentava já em 2010 , pesquisadora Marta Azevedo, do Núcleo de Estudos da População (NEPO) da Unicamp.
É em função desse quadro que o Cimi, como já foi destacado anteriormente, pediu a intervenção federal em Mato Grosso do Sul. Quantas mortes e violência terão de ocorrer para que tal decisão seja tomada? Interpelou a entidade.
Onde está o governo federal?
Ao mesmo tempo em que há um sentimento de insegurança, desconfiança e temor com a forma como se comporta o Estado local, os indígenas sentem-se também desprotegidos pelo governo federal.
"A presidenta Dilma está muito distante da questão indígena. Por ser mulher, eu imaginava que ela teria mais atenção. Alguém precisa amolecer o coração dela, pois não fomos nós que criamos toda essa situação. O Brasil está parado na questão indígena", afirma Anastácio Peralta, da aldeia Panambizinho, de 1,2 mil hectares, localizada a cerca de 17 quilômetros do centro de Dourados (MS).
Foi necessária uma nova morte para o Estado brasileiro "aparecer'. Sentimento esse descrito por Egon Heck: "Eu tenho impressão de que o governo federal infelizmente só dá respostas com o mínimo de retorno nesses momentos extremos, em situações de grande violência e morte. Mas a questão indígena é responsabilidade total do governo federal, no sentido de garantir a vida e o acesso aos recursos e patrimônios da natureza. Infelizmente, não se tem avançado no sentido, diversas vezes sugerido, de contar, ao menos num primeiro momento, com a ajuda da polícia e da Força Nacional de Segurança, equipes com preparação específica para atuar com grupos étnicos diferentes, de culturas diversas".
De fato, foi necessária a repercussão da morte do cacique Nísio Gomes para o governo federal se manifestar de forma mais incisiva. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que a solução dos problemas indígenas no Mato Grosso do Sul é "questão de honra": "Para nós, a questão indígena mais importante é Mato Grosso do Sul, onde a incidência de violência e morte é acentuada e a situação de perdas de criança nos ofende profundamente. Estamos fazendo todo o esforço [para reverter essa situação]".
De acordo com o ministro, o governo federal vai divulgar uma série de políticas públicas para os cerca de 44 mil índios da região. "Está próximo [o fechamento de] um acordo com o governo do estado para que a gente consiga ter uma área delimitada para os Guarani-Kaiowá. É uma preocupação, um compromisso", garantiu Gilberto Carvalho.
Ato contínuo, o secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos deslocou-se para a região e ele próprio foi alvo da truculência dos fazendeiros da região. Mesmo acompanhado pela Força Nacional de Segurança, a sua comitiva foi interpelado dedo em riste pelo presidente do Sindicato Rural de Iguatemi Márcio Margatto, político e fazendeiro, que além de filmar a comitiva, num gesto de arrogância e prepotência fez ameaças publicamente: "Vamos queimar esses ônibus com índios! Índios vagabundos! Ficam invadindo fazendas. Esses índios vão pagar pelos seus atos, invasores das fazendas! Por isso tiro fotos... Ninguém pode com nós! Nós que mandamos aqui. Vai acontecer do jeito que nós queremos, nunca vamos deixar os índios e nem a Funai invadir fazendas", disse o fazendeiro, representante patronal de sua categoria e político.
A postura vacilante do secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência Paulo Maldos, que naquele momento representava o Estado brasileiro, foi criticada pelo jornalista Janio de Freitas: "Por que não foi feita pela Força Nacional, sempre fortemente armada, a prisão dos jagunços que sujeitaram uma comitiva representante da Presidência da República e em missão de defesa da proteção constitucional aos indígenas?". Segundo ele, "a prisão dos agressores era dever legal e obrigação funcional da Força, a própria razão de sua presença acompanhando a comitiva oficial. O Ministério da Justiça, ao qual a Força Nacional está subordinada, não explicou a omissão".
Continua o jornalista: "O caso de Mato Grosso do Sul é mais completo. Os portadores da violência, conflitantes por terras, têm até representantes no Congresso, contam com vozes contra um Código Florestal como o país precisa e, contra as reservas indígenas, contam também com militares. As vítimas - ora, as vítimas são índios, esses bugres que já deviam ter morrido há séculos sob os ferros da escravidão que repeliram. E cuja recusa continuam pagando".
‘Quando o boi vale mais que o índio'
A situação de abandono e sofrimento dos indígenas fez com que o kaiowá Guarani Anastácio dissesse: "Aqui o boi vale mais do que uma criança guarani", ou ainda a afirmação de outra liderança guarani: "Quase não temos mais chance de sobreviver neste Brasil".
Não é apenas "o boi que vale mais do que uma criança guarani", também a soja e, sobretudo, a cana-de-açucar. A dramática situação do povo kaiowá Guarani deve-se ao fato de que os mesmos "estão fora do lugar". O que tem valor e é valorizado no Estado são as commodities.
Como diz Egon Heck, "o que a gente percebe é, na verdade, uma prática articulada pelo poder econômico e político no Mato Grosso do Sul, baseada fundamentalmente na produção exportadora e na monocultura da soja, além da agroindústria da cana, que está se agravando em níveis extremamente perigosos e absurdos".
É novamente o indigenista Egon Heck quem ilustra bem o contraste da situação vivida no Mato Grosso do Sul. "De um lado, se tem um dos estados de economia mais florescentes do País, baseado na monocultura de milho, na criação de gado e, agora, a monocultura da cana-de-açúcar está entrando com muita força. E, por outro lado, há muitas populações expulsas do campo, dentre elas principalmente as indígenas. Essas são as mais afetadas, pelo fato de suas terras se situarem, em geral, nas áreas mais férteis que são as de mata Atlântica, no extremo sul do estado, as terras Guarani-Kaiowá."
Continua ele: "Hoje, na região, existem mais de 20 milhões de cabeça de gado que dispõem de 3 a 5 hectares de terra por cabeça, enquanto os índios Guarani-Kaiowá não chegam a ocupar um hectare por índio. Assim, com falta de terra, centenas de sem terras indígenas são obrigados a se deslocar para a beira das estradas. Essa é uma situação calamitosa para essas populações, além de gritante em termos de injustiça para com os povos indígenas e os trabalhadores sem-terras", diz o coordenador do Cimi-MS.
Portanto, a agressão sistemática contra os povos indígenas e até mesmo a tentativa de eliminá-los está relacionado ao modelo agrícola concentrador de terra e produtor de commodities voltado para o mercado internacional.
Aqui reside a contradição. Por um lado, o modelo econômico vigente estimula e favorece a plantation de commodities - soja, cana - e a commoditie pecuária - gado. É nisso que se tranformou o Mato Grosso do Sul. Por outro lado, o Estado brasileiro fala no respeito às minorias, nos direitos sociais, ambientais, culturais. Aqui entram os indígenas. Povo milenar, proprietário primeiro das terras, portador de outra visão de mundo distante do produtivismo e consumismo do capitalismo predador.
As duas dinâmicas se chocam, não são conciliáveis. Quem poderia proteger os mais fracos é o Estado, mas esse permanece preso ao modelo neodesenvolvimentista - ancorado boa parte na produção de commodities. A não confrontação do Estado ao agronegócio como se viu também no Código Florestal, já manifesta uma opção. Nessa equação, perdem os mais fracos, perde o povo kaiowá Guarani.
Belo Monte - decisão de desembargadora desrespeita Constituição e OIT
"Pouco importa quando os índios serão ouvidos, se antes ou depois da autorização do Congresso"
(Maria do Carmo, desembargadora do TRF1).
"Considero desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta feita após as obras estarem decididas"
(Felício Pontes Júnior, procurador do Pará).
Belo Monte é outro front em que se manifesta o descaso e o rolo compressor sobre os povos indígenas. Neste caso, age-se simultaneamente contra uma legislação nacional - a Constituição federal brasileira - e contra uma convenção internacional - a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
O pomo da discórdia desta vez é o voto de uma desembargadora do TRF1, Maria do Carmo, que - em novo julgamento da Ação Civil Pública (ACP) 2006.39.03.000711-8 (que questiona a não realização de oitivas indígenas no processo de licenciamento de Belo Monte, como manda a Constituição), realizado no dia 9 de novembro, pelo Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF1) em Brasília - votou pelo indeferimento da ACP. Com seu voto, Maria do Carmo defende que não há impacto quando as obras ou a barragem não incidem diretamente nas Terras Indígenas e, portanto, é desnecessária a realização de consultas. "Pouco importa quando os índios serão ouvidos, se antes ou depois da autorização do Congresso", afirmou a desembargadora.
"Ao dizer que tanto faz se os indígenas são ouvidos, tanto faz quando e como, que os índios não serão considerados mesmo, Maria do Carmo apaga e anula o dispositivo do parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal. Com seu voto, afirma que a Constituição do país é irrelevante", avalia a advogada Biviany Rojas, do Instituto Socioambiental, que tem acompanhado o caso.
Para a indígena Sheyla Juruna, do Movimento Xingu Vivo para Sempre. "Esta decisão comprova que não há isenção da Justiça nesse país, que com um pouco de pressão o governo tudo pode, tudo consegue, tudo compra. Não temos mais ilusão de que o governo ou a Justiça tenham algum apreço pela Constituição do nosso país quando são os nossos direitos que estão em pauta. Podemos contar apenas com a nossa luta. Mas a desembargadora pode estar certa de que não esqueceremos jamais o que ela nos causou no dia de hoje. O peso desse voto contra nós ficará sobre ela para sempre".
A opinião de que o voto da desembargadora equivale à anulação de um artigo da Constituição também é compartilhada por procuradores do Pará. "Sugerir que a consulta pode ser feita após a autorização é tão desrespeitoso que chega a ser absurdo", comenta em nota o procurador-chefe do MPF no Pará, Ubiratan Cazetta. "A consulta não tem nada de privilégio, é uma questão de sobrevivência dos povos indígenas assegurada pela Constituição Federal, da qual não se pode afastar o Judiciário", acrescentou o procurador.
Já Felício Pontes Júnior considera um "desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta feita após as obras estarem decididas". Felício tem acompanhado de perto as decisões sobre a construção de Belo Monte e analisado os impactos que a obra irá gerar nas comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas que vivem nos entornos do rio Xingu. Para ele, a decisão da desembargadora põe em dúvida não apenas a eficácia da Constituição Federal, mas também a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
Felício Pontes Júnior, na entrevista à IHU On-Line, esclarece que "o acórdão consagra o fato consumado em direito ambiental, ou seja, diante da demora do próprio Judiciário em julgar o caso, como a obra está adiantada e existe vontade política do governo de fazê-la, o Judiciário lava as mãos e não pode fazer nada. É inacreditável, mas é esse um dos argumentos da decisão".
De acordo com o procurador, "ao rebaixar a consulta a uma questão menor, sem importância, o TRF1 na prática atenta contra a sobrevivência dos povos indígenas. O que vai ter reflexos gravíssimos muito em breve sobre as outras 20 hidrelétricas que o governo federal projeta construir na Amazônia até 2020".
Mas, de acordo com o procurador, o movimento indígena e todos aqueles/as que estão comprometidos com a sua causa e a defesa do meio ambiente, não vão se conformar com essa decisão. "Vamos até o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, para saber se, afinal, nossa Carta Magna ainda é válida no Brasil ou se foi revogada a parte que protege os índios, os quilombolas, os ribeirinhos e o meio ambiente".
Na mesma entrevista, o Felício Pontes Júnior, que também se notabilizou na defesa do projeto da Irmã Dorothy Stang, fala do enorme impacto que a obra de Belo Monte terá sobre muitos territórios indígenas.
O fato é que os indígenas estão redobrando suas mobilizações para exigir seus direitos. No final de novembro, cerca de 300 indígenas das etnias Xipaya, Xicrin, Kuruaya, Arara, Juruna, Assurini, Araweté, Apiterewa e Kayapó, afetadas por Belo Monte, se reuniram em Altamira para cobrar respostas definitivas sobre o cumprimento de medidas relacionadas aos impactos gerados pela usina de Belo Monte na região.
Em Colíder, no Mato Grosso, indígenas entraram na coordenadoria regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) e ordenaram para que o coordenador substituto Sebastião Martins, se retirasse. Eles querem o retorno do índio Megaron Txucarramãe, uma das principais lideranças indígenas Kayapó, ao cargo, exonerado no último dia 31 de outubro.
Megaron fez parte do quadro da regional desde 1995, atuando em diferentes funções até assumir a coordenadoria. A causa da exoneração estaria diretamente ligada à oposição da construção de hidrelétricas planejas pelo governo federal no Nortão e, também, a Belo Monte, no rio Xingu (PA).
A nova investida sobre terras indígenas e o desrespeito aos seus direitos está, mais uma vez, relacionada a questões econômicas, tanto neste caso, como em todos os demais envolvendo povos indígenas, ribeirinhos ou outros. Na análise do antropólogo Márcio Meira, presidente da Funai, "a expansão econômica do País exige mais energia e a grande fonte é a Amazônia, onde está a maioria das terras indígenas. Tudo deve ser feito com o máximo de diálogo. E é aí que entra a consulta prévia aos povos indígenas, que, embora prevista na Constituição, não foi regulamentada".
A consulta prévia é um direito dos Povos Indígenas
A Constituição Federal assegura o direito dos povos indígenas à consulta prévia antes da construção de um empreendimento que possa gerar impacto às comunidades. No entanto, como se vê esse direito é desrespeitado no Brasil. Para garantir a participação dos indígenas nas decisões políticas, a Organização Internacional do Trabalho - OIT adotou a Convenção 169, a qual, segundo Ricardo Verdum, "trouxe uma série de inovações no trato de questões relativas aos povos indígenas e tribais no âmbito dos estados nacionais. Entre elas, o direito dos povos indígenas serem consultados em todas as decisões legislativas ou administrativas que os afetem, de maneira prévia, livre e informada, cabendo aos estados nacionais garantir as condições adequadas para que isso ocorra". Ricardo Verdum é doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília - UnB e assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc.
Nesta entrevista especial à IHU On-Line, Verdum discorre sobre a origem do Direito de Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos Indígenas, assim como sobre a inovação e essência desse mecanismo. "O direito dos povos indígenas à consulta prévia, livre e informada é parte do sistema internacional de promoção e proteção dos direitos humanos desde 1989. Nesse ano, por pressão de intelectuais, indigenistas, lideranças e organizações indígenas, entre outros, a Organização Internacional do Trabalho - OIT, organização integrante do chamado Sistema das Nações Unidas, adotou uma nova convenção, conhecida como ‘Convenção 169 da OIT'. Essa convenção trouxe uma série de inovações no trato de questões relativas aos povos indígenas e tribais no âmbito dos estados nacionais. Entre elas, o direito dos povos indígenas serem consultados em todas as decisões legislativas ou administrativas que os afetem; de maneira prévia, livre e informada, cabendo aos estados nacionais garantir as condições adequadas para que isso ocorra. Isso está estabelecido nos Artigos 6º, 7º e 15º".
A Convenção 169, explica Ricardo Verdum, "é hoje o único instrumento jurídico internacional sobre os direitos humanos dos povos indígenas. A partir dela é reconhecido o direito dos povos indígenas à autodeterminação. Isso tem implicações legislativas e administrativas, como também deveria ter implicações institucionais e práticas na relação do Estado com as comunidades locais. Ela assegura a todos os povos indígenas o direito de manifestar livremente sua vontade e é uma das formas principais de garantir todos os direitos dos povos indígenas. Além disso, deverão ser-lhes garantidas as condições para mover ações legais, individualmente ou por meio de suas formas próprias de representação coletiva, a fim de garantir a proteção efetiva de tais direitos".
O flagrante desrespeito à aplicação do direito à Consulta Prévia levou povos indígenas e instituições que defendem seus direitos a elaborarem, em outubro passado, um documento que contém sugestões para regulamentação e aplicação do Direito de Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos Indígenas no país. O documento foi entregue na última semana para o Governo. Isso porque, embora esteja assegurado na Constituição, o direito de os povos indígenas afetados por Belo Monte serem consultados adequadamente antes da realização da obra está em discussão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Esse, contudo, não é o único caso de desrespeito a esse direito. Aconteceu também no caso dos povos indígenas afetados pela obra de transposição do rio São Francisco. Recentemente, os kayabi e munduruku mantiveram reféns sete funcionários da Funai e da Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Eles reclamavam da falta de diálogo do governo com os povos indígenas afetados pela usina hidrelétrica de São Manoel, na divisa dos estados do Pará e do Mato Grosso. Na região Sul, no estado do Paraná, há o caso da Usina Hidrelétrica Mauá, localizada no rio Tibagi, entre outros casos.
Entretanto, o desrespeito aos direitos dos povos indígenas não é uma exclusividade brasileira. Recentemente, ocorreram na Bolívia as manifestações dos indígenas que vivem no Território Indígena e no Parque Nacional Isiboro Sécure - Tipnis. Eles reclamaram de não terem sido consultados antes de definir que seria construída uma estrada no interior da área indígena. Em 2008-2009 foram recorrentes os conflitos na região de Bagua, no Peru, em decorrência da intenção do governo do presidente Alan García de entregar os territórios indígenas a empresas extrativistas do setor de petróleo e gás.
Ainda no Peru, um dos primeiros atos do atual presidente, Ollanta Humala, foi cancelar a concessão que a empresa brasileira OAS tinha para construir a hidrelétrica de Inambari. Isso aconteceu porque as comunidades indígenas não haviam sido consultadas a respeito da obra.
Há também o caso dos u'wa e a empresa Occidental Petroleum. Amparados no marco jurídico vigente na Colômbia, os u'wa questionaram a licença concedida pelo governo para que a petroleira explorasse em área adjacente ao seu território, sem que às comunidades indígenas fosse garantido o direito fundamental de consulta prévia. Ao final, a Corte Constitucional daquele país concluiu que o que havia sido realizado era, de fato, um processo de informação à comunidade, mas não de consulta, ordenando que o Executivo a fizesse com os u'wa.
Fonte: IHU On-Line
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