sexta-feira, 30 de abril de 2010

Mobilização Indígena na grande São Paulo

Para dar maior visibilidade aos indígenas que vivem na cidade, promover sua cultura e tradições diferenciadas e sensibilizar a sociedade e os órgãos públicos sobre a realidade em que vivem, o Cimi em São Paulo, em parceria com a Pastoral Indigenista, vem promovendo, há vários anos, a Semana dos Povos Indígenas na Grande São Paulo, incidindo no mês de abril, em consonância com as demais regiões do país.
  
Osasco

Na cidade de Osasco, município da Grande São Paulo, vivem diferentes etnias. Apenas neste município, vivem hoje, aproximadamente, 38 famílias Pankararé, em média 200 indígenas que têm se organizado e buscado apoio junto ao poder público local para viabilizar a garantia de seus direitos.No município, a Semana já está em sua quarta edição e conta com o importante apoio de um Grupo Intersecretarial para a sua preparação.

De 15 a 29 de abril, foram realizadas palestras envolvendo professores e alunos da Rede Municipal de Ensino, seminários com a população em geral, no Centro Público de Economia Solidária e no Centro Universitário Fieo (UNIFIEO), mostras de vídeos indígenas, exposição e comercialização de produtos indígenas no Osasco Plaza Shopping e apresentações culturais.
 
    No dia 18 de abril, ocorreu o 4º Encontro dos Povos Indígenas, integrando várias etnias que vivem na Grande São Paulo. No encontro, lideranças Pankararé entregaram uma Carta de reivindicações às autoridades presentes, considerando demandas específicas naquele município como a solicitação de um Espaço de Referência para fazerem suas assembleias e encontros, além da efetivação de um Projeto de Lei que oficializará a Semana dos Povos Indígenas, no calendário do município.

As danças indígenas, o toré, os toantes, os alimentos tradicionais e as diferentes manifestações de apoio às lutas indígenas marcaram o encontro conferindo ânimo renovado aos indígenas. Um fato relevante da Semana foi a presença de indígenas da aldeia Pankararé de Brejo do Burgo, na Bahia. "Para mantermos a nossa cultura temos que nos ajudar uns aos outros", afirmou Maria Vicentina S. Silva que viajou pela primeira vez para ajudar seus parentes na preparação do Encontro.

Um dos momentos marcantes foi a homenagem dos Pankararé à líder Alaíde Xavier Feitosa. "A você nossa imensa gratidão por tantas caminhadas, tanta doação em favor de nosso povo, tantas reuniões e encontros realizados em favor das famílias Pankararé e de outros indígenas, sempre atenta, nos motivando na busca de nossos direitos!", saudou emocionada Erijânia Pankararé.
E, com destaque, ao participar do XVI Encontro Nacional de Direitos Humanos, realizado nos dias 22 a 25 de abril, no Teatro Municipal de Osasco, Alaíde, que é presidente da Associação Pankararé, entregou ao prefeito Emídio de Souza, a Carta de reivindicações dos indígenas do município.
Agora, a comunidade espera que sejam atendidos os seus pedidos quanto ao Espaço de Referência e aprovação do Projeto de Lei, além, da participação efetiva dos representantes do Grupo Intersecretarial que levarão o debate da causa indígena para dentro de seus espaços de trabalho e atuação.  

Guarulhos

Em Guarulhos também aconteceram várias atividades, organizadas pela Secretaria de Educação e apoiadas pelo Grupo de Trabalho (GT) Indígena integrado por representantes das etnias que vivem no município, por várias secretarias e pelo Cimi SP.
Foram realizados seminários sobre a questão indígena, palestras em escolas, oficinas de contos indígenas, apresentações culturais, venda de artesanato indígena e mostra de documentários indígenas.
No dia 19 de abril, indígenas dos povos Pankararu, Pankararé, Tupi Guarani, Pataxó e Wassu Cocal, integrantes da Associação Arte Nativa, entregaram ao prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida, uma maquete da "Terra Sagrada", espaço específico reivindicado pelas lideranças indígenas para suas manifestações, encontros e atividades culturais.
"Uma cidade que tem por nome Guarulhos, não pode perder suas origens. Vamos nos empenhar para podermos contar outra história", pontuou Almeida. O prefeito também assumiu o compromisso de estudar com as várias áreas do município a reivindicação feita pelos indígenas.

Defensoria Pública


Em consonância com essas ações foi organizado um curso sobre A Questão Indígena, através do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, da Defensoria Pública do Estado, indígenas da Grande São Paulo, Programa Pindorama da PUC SP, Cimi SP e apoiadores.
O curso conta com palestrantes indígenas, antropólogos e historiadores. Com importante apoio da Defensora Pública, Tatiana Belons Vieira, o primeiro dia de curso, em 23 de abril, iniciou com muitos avanços nas discussões.
Edson Kayapó, doutorando em Educação pela PUC SP, participou da mesa de abertura com a temática Desafios para o estudo da questão indígena na escola. "Prefiro tratar da história de resistência dos nossos povos, melhor do que falar na história de derrota", declarou.
Todos esses espaços de debate e divulgação da causa indígena são também cenários importantes para a reflexão da história de resistência e luta desses povos, bem como, a denúncia dos grandes projetos que afetam seu modo de viver, causando destruição e morte.

Sementes de Esperança
Nestes embates todos, vale a semeadura. Acreditamos que a pequenina semente espalhada em território urbano vai germinando frutos preciosos de recuperação identitária e cultural, reconhecimento dos direitos e valorização do diferente cultural. Seguimos na luta para que as sementes espalhadas pelos caminhos possam misteriosamente fazer seu trabalho silencioso de gratuidade e surpresa.Como nos motiva o Subsídio do Cimi para a Semana dos Povos Indígenas, em
    
suas lutas e utopias, os indígenas nos convocam a assumir a defesa do meio ambiente resistindo e reagindo contra o sistema opressor, juntando nossas forças, anseios e esperanças para pensarmos num outro modelo de sociedade. É um sonho que se torna realidade a cada nova conquista desses povos!

Fonte: Beatriz Maestri e Vanessa Ramos - Agentes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) - SP

Jovens Missionários partilham a boa nova com os presos

Pelo terceiro ano consecutivo, um grupo de jovens missionários da Universidad Anahuac e alguns membros da Confraternita Internacional, liderada pelo Padre Bernardo Skertchly, presidente da organização, efetuado com sucesso as missões nos cárceres de Islas Maria, onde ofereceram assistência espiritual a cerca de 1.600 detentos.

Este ano, 56 jovens foram à prisão de Islas Maria, no Pacífico do México, a cerca de 120 km a oeste de Puerto Vallarta, oferecer assistência espiritual aos detentos, suas famílias e agentes que trabalham no penitenciário.A ilha tornou-se cárcere em 1905. Trata-se de uma área de 14 km, com 12 de largura, com montanhas ao centro, na qual detentos cumprem sentenças de até 20 anos. Em seu perímetro, distribuem-se aglomerados conhecidos como "Campamentos", onde os detentos vivem em clima de liberdade relativa, muitos com suas famílias.

Para realizar a missão, os jovens missionários foram divididos em dois grupos: um dedicado aos cerca de 900 presos e suas famílias nas cidades de Aserradero e Bugambilias, e outro, dirigido aos outros 700 detentos na comunidade de Balleto. Desde as primeiras horas da manhã, os jovens missionários iniciaram suas atividades logo depois do café da manhã e depois das orações da manhã, retornando no final da tarde como verdadeiros apóstolos, compartilhando o jantar, as orações e a troca de estórias tocantes vividas durante o dia.

A experiência de Islas Maria foi descrita pelos missionários como "encontro da miséria humana com a misericórdia de Deus, porque as pessoas que ali vivem cometeram graves delitos, perderam sua dignidade e famílias, e hoje vivem em condições sub-humanas".



Fonte: Agência Fides
Local: México    

Intenção Missionária de Maio de 2010

"Para que os ministros ordenados, as religiosas, os religiosos e os leigos engajados no apostolado, saibam infundir entusiasmo missionário nas comunidades a eles confiadas"

 Comentário da Intenção Missionária de maio de 2010

 A palavra "entusiasmo" vem do grego e tem várias acepções e significados. Uma destas acepções se refere aos profetas, que eram "repletos de Deus", inspirados por Ele quando falavam em seu nome. De certo modo, quando dizemos que uma pessoa é entusiasmada, estamos dizendo que "está repleta de Deus", e por isto se sente movida por grande zelo e coragem em suas palavras e em suas ações. Este entusiasmo é contagioso como o fogo, que faz arder tudo aquilo que está em sua volta.

Para que os ministros ordenados, os religiosos, as religiosas e os leigos, sejam capazes de transmitir entusiasmo, devem ser eles mesmos entusiasmados com a sua vocação, a sua vida e, sobretudo, entusiasmados de Cristo, apaixonados por Cristo. Aqueles que se aproximam a Jesus com fé na silenciosa escuta de sua Palavra, na adoração eucarística, na recepção sacramental de seu Corpo, sentem arder em seu coração o fogo de sua presença. Os discípulos de Emaús experimentaram que o seu coração ardia ao ouvir o Senhor, o reconheceram no partir do pão e logo voltaram a Jerusalém para anunciar aos Onze que tinham visto Jesus Ressuscitado (cf. Lc 24, 33). Quem encontra realmente Cristo se torna missionário, porque não pode conservar para si o amor que o queima por dentro.

Igual é a experiência de São Paulo. Como um perseguidor, o Cristo ressuscitado apareceu a ele no caminho de Damasco. Daquele momento a sua vida teve uma virada radical, daquele momento para ele "a vida é Cristo" (Fil 1, 21), e esta paixão o faz exclamar: "Ai de mim se eu não pregar o Evangelho" (1 Cor 9 16). O Papa Bento XVI nos indica Paulo como um modelo de evangelizador cheio de entusiasmo: "Olhamos para este grande evangelizador, que com entusiasmo audaz de sua ação apostólica, levou o Evangelho a tantas populações do mundo daquela época. O seu ensinamento e o seu exemplo nos estimulam a buscar o Senhor Jesus. Nos dá coragem a confia Nele, porque o sentido do nada, que pretende intoxicar a humanidade, foi envolvido pela luz e pela esperança provenientes da ressurreição" (Mensagem Urbi et Orbi, Páscoa 2009).

A juventude é a idade do entusiasmo, mas não devemos pensar somente numa juventude física. Quando nos falta o entusiasmo da fé significa que "envelhecemos" prematuramente. Que caminhamos rumo à morte. Mesmo se do ponto de vista biológico os anos passam inexoravelmente, devemos viver um rejuvenescimento espiritual constante, crescendo no amor por Cristo e no entusiasmo de levá-lo a todos. São Paulo disse:

"Mesmo se o nosso homem exterior vá caminhando para a sua ruína, o homem interior se renova dia-a-dia" (2 Cor 4, 16).
Contemplamos a história de uma jovem repleta de Deus: Maria. Ela recebeu o anúncio do anjo Gabriel e permitiu com obediência e docilidade ao que Deus pedia a ela. Através de seu Fiat, o Verbo de Deus se fez carne em seu seio virginal. A jovem mulher, "entusiasmada", literalmente "repleta de Deus", "se levantou e se dirigiu rapidamente rumo à montanha, a uma cidade de Judá" (Lc 1, 39). O bem e o amor são espalhados por si mesmo e levam em sua essência a necessidade de serem comunicados. Maria leva Jesus em seu seio. Não pode guardar para si o amor que se fez carne de sua carne. Sente a necessidade de levar a Elisabete a grande notícia da presença de Cristo no mundo.

Neste mês de maio, peçamos a Maria para renovar em nossos corações o entusiasmo e a alegria da fé, a certeza da vitória de Cristo ressuscitado e de seu amor pelos homens. Seja ela a confortar os nossos irmãos missionários que muitas vezes sofrem a solidão e o desconforto por falta de resultados. Que Maria nos faça compreender o galho não pode dar fruto se não estiver ligado ao tronco (cf. Jo 15, 4), que não podemos transmitir com entusiasmo se não vivemos com entusiasmo.


Fonte: Agência Fides

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Câmara dos deputados vai votar pela urgência do Projeto Ficha Limpa na terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, afirmou na tarde desta quarta-feira, 28, que será votado em plenário, na terça-feira, 4 de maio, em regime de urgência urgentíssima, um requerimento para o Projeto Ficha Limpa (PLP 518/09). A apresentação do requerimento de urgência foi divulgada durante reunião com Michel Temer, as entidades que integram o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e líderes dos partidos.

Durante a reunião, Temer afirmou ser mais viável votar o projeto na terça-feira, uma vez que a apresentação do requerimento aconteceu hoje, quando alguns líderes de partidos assinaram a favor do projeto. "Como algumas assinaturas em favor do Projeto foram feitas hoje, acredito ser mais prudente deixar para votar em plenário na terça-feira, uma vez que alguns parlamentares ainda estão se manifestando", disse Temer. Houve aplausos quando foi confirmada a assinatura do PMDB, que aconteceu ontem.

O presidente da Câmara também reafirmou sua preocupação com os prazos para a votação; isso porque o projeto tem até o dia 6 de junho para ser aprovado e sancionado, para valer para as eleições presidenciais de 2010. Temer sugeriu pressão dos líderes junto aos seus partidos, bem como da sociedade brasileira. "Os prazos são apertados e temos que trabalhar nos partidos para que não tenhamos surpresas na votação da terça-feira", advertiu o presidente.

Questionado sobre os prazos "apertados", o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dom Dimas Lara Barbosa, que também participou da reunião, destacou que os prazos são curtos, mas que ainda há tempo de fazer valer a aprovação e sanção do Projeto Ficha Limpa para as próximas eleições. "O tempo é curto, mas estamos otimistas e acreditamos que o Projeto será aprovado para as eleições de 2010", disse dom Dimas. Ele também destacou que o MCCE já começou a articulação com os senadores, para que o projeto seja aprovado também pela Casa. "Nós já começamos a trabalhar junto aos senadores, e acredito que eles também serão favoráveis a aprovação da Ficha Limpa". Dom Dimas não retirou a hipótese de haver surpresas na terça-feira. "Tudo está sendo bem encaminhado, mas é preciso também observar que ainda existem deputados contra a aprovação do projeto", frisou o bispo.

Para que o Projeto seja aprovado no próximo dia 4, terça-feira, 257 deputados terão que votar a favor em votação nominal aberta. Fator que não preocupa o MCCE porque os partidos que assinaram em favor do requerimento ultrapassa o número de 300 parlamentares.

Otimismo e emoção


Na avaliação do membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), e secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à CNBB, Daniel Seidel, o Projeto tem reais chances de passar pelo crivo da Câmara dos Deputados na terça-feira. Emocionado, ele agradeceu o empenho do deputado Michel Temer em levar adiante o Projeto, "sempre de maneira urgente". Ele também destacou o empenho dos deputados em alavancar o Projeto Ficha Limpa de forma democrática e discutida com o grupo de trabalho, os movimentos e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "É essa a democracia que queremos e lutamos. Esse  é o diálogo fraterno que o espírito da democracia precisa. Acreditamos que o Projeto vai ser aprovado porque é uma causa da sociedade brasileira e a Câmara não está levando o Projeto Ficha Limpa para o lado partidário, mas de maneira dialogada. Parabéns à CCJ, aos deputados e ao diálogo travado em torno do Projeto", sublinhou Seidel.



Fonte: CNBB
Local: Brasil 
  

"Pastoral no mundo digital” é tema de encontro da Pascom da diocese de Santos

Agentes da Pastoral da Comunicação da diocese de Santos participaram, no último sábado, 24, no Centro Diocesano de Pastoral, do encontro de formação da Pastoral, com o tema “Pastoral no mundo Digital”. O evento faz parte da preparação dos agentes para a celebração do Dia Mundial das Comunicações, a ser celebrado no próximo dia 16 de maio.

O tema foi apresentado pelo bispo da diocese, dom Jacyr Francisco Braido, e pelos jornalistas: Guadalupe Mota e Francisco Surian, da assessoria de comunicação da diocese de Santo e contou com a presença do assessor eclesiástico da Pastoral da Comunicação, padre Eniroque Ballerini e do padre Esteban Superbiola, da paróquia Senhor Bom Jesus.

Dom Jacyr Francisco Braido falou sobre a preocupação ética que deve nortear a presença da Igreja no ciberespaço, “fazendo com que a presença da Igreja ajude as pessoas a se lembrarem e a viverem a sua condição de pessoas dignas, criadas à imagem e semelhança de Deus. Não basta estar presente na Internet, é preciso deixar claro qual é a nossa mensagem, para que as pessoas conheçam e se encontrem com o verdadeiro Mestre Jesus, aquele que dá o sentido último à nossa existência”. E, como um grande entusiasta das mídias digitais, dom Jacyr, falou da “importância das ferramentas de comunicação instantânea como um campo para evangelizar, sobretudo, a juventude”.

Já o jornalista Francisco Surian apresentou os recursos de comunicação da web 2.0. “Dentre esses recursos, estão os sites de relacionamento, blogs interativos, fóruns, grupos de discussão, sites de empresas e de grupos sociais, conversas on-line (através de salas de bate-papo ou sistemas de mensagens instantâneas), jogos on-line, sites de compartilhamento de conteúdo, como vídeos, fotos, ou música e sites de colaboração. Porém, um dos grandes problemas que emergem quando nos damos deparamos com essa profusão de recursos que podem ser usados na ação pastoral é sobre ‘quem’ vai administrá-los, já que qualquer pessoa pode fazê-lo. Mas então temos de pensar na qualidade da informação que estará sendo disponibilizada na Internet - que pode se propagar instantaneamente - e se essa informação, de fato, corresponde, ao conteúdo da mensagem evangélica. O que está por trás dessa observação é que, com a Internet, a formação do agente de pastoral se torna muito mais evidente, necessária e urgente”, alerta.

Fonte: CNBB
Local:Santos

Cresce o número de católicos no mundo, revela Anuário estatístico da Igreja

O Anuário Estatístico da Igreja, que foi apresentado pelo Vaticano à imprensa, revelou que, enquanto o número de sacerdotes aumentou (2000-2008) em menos de 1%, o número de diáconos permanentes cresceu mais de 33% em todo o mundo. Os diáconos permanentes são o grupo mais forte em evolução ao longo do tempo: de cerca de 28 mil em 2000, aumentou para 37 mil em 2008, com variação significativa de 33,7%. Na América do Norte o aumento é sustentado: em 2000 havia mais de 18 mil diáconos permanentes, enquanto em 2008 este número aumentou para 24 mil.

Os dados são do “Vaticano Publishing House”, que publicou uma nova edição do Anuário da Igreja, que recolhe estatísticas sobre os principais aspectos relativos ao trabalho da Igreja Católica em vários países ao longo do período 2000-2008.

Os números revelam também que, ao longo destes nove anos, a presença de católicos no mundo passou de 1 bilhão e 45 milhões no ano 2000, para 1 bilhão e 166 milhões em 2008, com uma variação relativa de 11,54%. No entanto, a leitura de dados na África, mostra que há um aumento de 33%, enquanto na Europa, a situação permanece substancialmente estável (+ 1,17%), na Ásia o aumento é de 15,61%, na Oceania (+11,39%) e América (+ 10,93). No entanto, os católicos europeus passaram de 26,81% no ano 2000, para 24,31% em 2008. Na América e na Oceania são estáveis, com um pequeno aumento na Ásia.

Quanto ao número de bispos no mundo passou de 4.541 em 2000-2002, para 5.002, em 2008; um aumento de 10,15%. O padre, tanto diocesano e religioso, mostra um ligeiro crescimento ao longo destes nove anos (um aumento de 0,98% a nível mundial), de 405.178 em 2000, para 409.166, em 2008. O aumento de padres na África e Ásia são, respectivamente, de 33,1 e 23,8,%. A América se mantém estável, enquanto a Europa e Oceania caíram 7% e 4%.

Sacerdotes diocesanos aumentaram 3,10%, de 265.781 em 2000, para 274.007, em 2008. Em contraste, os sacerdotes religiosos estão em declínio constante (-3,04%), tornando-se 135.159 em 2008. Os sacerdotes diminuem claramente só na Europa: em 2000 mais de 51% do total mundial em 2008 diminuiu para 47%. No entanto, a Ásia e África juntas em 2000 representaram 17,5% do total, em 2008, a taxa foi de 21,9%. A América aumentou ligeiramente a sua quota de cerca de 30%.

Os religiosos não-sacerdotes,por sua vez, em 2000 eram 55.057; em 2008 caíram para 54.641. Comparando os dados por continente, na Europa é percebida uma redução acentuada (-16,57%) e Oceania (-22,06%), permanecendo cada vez maior na América e na Ásia (+32,00%) e África ( 10,47%).

As religiosas são quase o dobro dos sacerdotes e 14 vezes mais o número de religiosos no mundo, mas estão atualmente em declínio. Elas passaram de 800 mil em 2000, para 740 mil em 2008. Em termos de distribuição geográfica, 41% residem na Europa, 27, 47% na América; 21,77% na Ásia, e 1,28% na Oceania. Globalmente, as irmãs têm aumentado na  África (21%) e Ásia (16%).

O Anuário Estatístico da Igreja também mostra a evolução do número de estudantes de filosofia e teologia nos seminários diocesanos e religiosos. Em todo o mundo, eles aumentaram, passando de 110.583 em 2000, para mais de 117.024 em 2008. Enquanto na África e Ásia aumentam candidatos ao sacerdócio, na América e na Europa permanecem baixos.
 

Fonte: CNBB
Local:Cidade do Vaticano    

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Somos nossa dignidade.

"Não há democracia sem respeito aos direitos humanos, assim como não é possível garantir quaisquer direitos fora do regime democrático" (Margarida Genevois)

Festejar os 61 anos da DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos) significa re-significar o sentido dos próprios direitos humanos. Nascidos num contexto de barbárie, após a II Guerra Mundial, a humanidade aspirou novos valores para conduzir a historia da humanidade: a paz, a dignidade humana, a justiça social, o desenvolvimento, a democracia. No atual contexto brasileiro, é preciso reconhecer que ainda precisamos ensinar e promover muito nossa cidadania, para promover direitos humanos.
Direitos humanos são uma construção histórica e se fazem através de muita organização e luta. 

A diversidade (da vida, dos pensamentos e das culturas) estão na base de sua construção. Somos iguais, e diferentes. E o reconhecimento das necessidades humanas significa reconhecer em cada um e cada uma a idéia de que todos somos "sujeitos de direitos". Somos sujeitos de direitos, capazes de nos reconhecermos nos outros, e com eles, na interação, agir para transformar realidades de discriminação, preconceito, privilégios, domínio ou exploração, exclusão.
 
As nossas maiores lutas, individuais ou coletivas, visam o reconhecimento de nossa condição humana e as nossas potencialidades. Por conta disso, direitos humanos pressupõe dignidade, esta palavra de tão difícil conceituação, mas de fácil percepção quando ausente nas vidas humanas. reconhecidos, estamos em condições de realizar o nosso maior desejo humano: a felicidade. Sim, pois é para isto que vivemos, que lutamos e que sonhamos, a vida inteira.
 
A cultura brasileira, entendida como nosso modo de ser, pensar e agir coletivos, ainda carrega ranços que não nos permitem plena liberdade e plena cidadania. Muitos brasileiros entendem direitos como favores, ou como sorte. Como uma democracia recente, carecemos de habilidades políticas para vivermos bem a nossa democracia. Os gregos concebiam democracia como a arte de governar e ser governado. Neste contexto, compreende-se, de fundamental importância, o papel da educação. O cidadão, embuído de sua condição de portador de direitos e o Estado promovendo os direitos humanos, através de políticas públicas, extensivas a todos e todas.
 
A educação em direitos humanos significa educar para a democracia, oportunizando que os cidadãos tenham noção de seus direitos e deveres e que lutem por eles. É papel da escola, e da educação, contribuir para a compreensão do mundo, para uma melhor inserção nele.A cultura de direitos humanos sugere condições em que ocorram a tolerância, o diálogo, a cidadania, a diversidade. Deve também permitir a liberdade de organização e luta aos grupos organizados em torno de seus direitos. Deve exigir um Estado protetor e promotor de direitos humanos, e não violador da vivência da cidadania e das liberdades.
 
A consciência, quando transformada em luta (diária, cotidiana, permanente) garantirá a exigibilidade de nossos direitos. Esta luta não é solitária, como ensina Gonzaguinha: "... aprendi que se depende sempre. De tanta, muita, diferente gente. Toda pessoa sempre é as marcas das lições diárias de outras tantas pessoas. E é tão bonito quando a gente entende que a gente é tanta gente onde quer que a gente vá. E é tão bonito quando a gente sente que nunca está sozinho, por mais que pense estar".
 
A dignidade, da qual todos somos portadores, abre horizontes para a necessidade do outro. Eu, você e nós só seremos felizes se pudermos compartilhar vida plena, na humanidade que reside em cada um e cada uma de nós, sendo iguais nas nossas diferenças.
 
Nei Alberto Pies, professor e ativista de direitos humanos

Mobilização da Infância e Adolescência Missionária em prol das crianças dos cinco continentes.

“Fomentar a instituição da In­fân­cia Missionária”, esse é desejo dos bispos de toda a América Latina e Caribe expresso no Documento de Aparecida, no número 441 i. Contudo, a Pontifícia Obra da Infância e Adolescência Missionária (IAM) não nasceu hoje. No próximo dia 19 de maio, a Obra completa 167 anos de fundação.

Dom Carlos Forbin Janson quando, em 1843, fundou a Santa Infância (primeiro nome dado à Infância e Adolescência Missionária), pediu às crianças francesas uma Ave-Maria por dia e uma moeda ao mês. Esse gesto se repete, ainda hoje, em 130 países. Só no Brasil são cerca de 30 mil grupos, mais de 400 mil crianças e adolescentes que assumem o compromisso deixado pelo fundador: “criança ajuda e evangeliza criança”.

Com o intuito de celebrar o aniversário de fundação da IAM, o Regional Sul1 da CNBB organiza, pelo terceiro ano, uma Mobilização. Não se trata de uma festa ou uma campanha, mas um esforço para promover entre todos os grupos da IAM uma integração capaz de aprofundar e colocar em prática a história e o carisma da Obra, garantidos por meio da oração, do sacrifício e da solidariedade universal.

O tema que ajudará na reflexão será "Infância e Adolescência Missionária - Discípulos Missionários nos Cinco Continentes" e lema: "Eles precisam de nós...". Assim, olhando a realidade das crianças de todo o mundo e repetindo o gesto das primeiras crianças missionárias, convidamos os grupos da IAM, paróquias e dioceses, a se reunirem, conforme a sua realidade, no dia 22 ou 23 de maio de 2010, para rezarem as “Ave-Marias”, através do terço missionário e colaborarem “com suas moedinhas”, fruto de sacrifícios, para o Fundo Mundial de Solidariedade da IAM.

No blog da Garotada Missionária (garotadamissionaria.blogspot.com) está disponível roteiros do terço missionário, além do modelo do cofrinho missionário, vídeos e outros subsídios, que poderão auxiliar na organização deste momento.

Nosso desejo é que a esta Mobilização auxilie todos os grupos da IAM a viverem, verdadeiramente, seu carisma, sustentado pelo sacrifício, oração e pela solidariedade universal, formando assim, discípulos missionários capazes de amar os cinco continentes, numa só família.

Equipe da Mobilização Regional da IAM, Sul 1-CNBB

Uruaçu realiza o 4º Encontro Diocesano para Universitários

Solidariedade, interação entre universitários, formação da consciência crítica, partilha de conhecimentos marcaram o 4º Encontro Diocesano Universitário (EDU). O evento aconteceu no último domingo, 25, no salão da Igreja São Sebastião, em Uruaçu (GO), organizado pela Pastoral da Educação diocesana. Estiveram presentes cerca de 65 acadêmicos de diferentes Instituições de Ensino Superior da região. O encontro teve como tema “Juntos por uma economia solidária”.

A Missionária de Cristo e mestre em Desenvolvimento Econômico, irmã Rita Petra, conferiu a palestra “Economia a serviço da vida”. Segundo as estudantes de Pedagogia da Universidade Estadual de Goiás, Angela, Grasyele e Regiane, “esta conferência ampliou a visão sobre economia, além do mais, devemos lutar por uma economia que seja objetiva, não somente aos interesses do sistema capitalista, mas também aos interesses sociais comuns”.

Já o mestre em Sociologia, professor José Mateus dos Santos, falou sobre “o agronegócio e o desafio do desenvolvimento a serviço da vida”. Ele apontou os malefícios e benefícios desta prática, assim como as bases de um agronegócio a serviço da vida. Para o acadêmico de Ciências Contábeis da UEG – Jaraguá, Pedro Henrique, “foi muito importante saber que o agronegócio não pode apenas se preocupar em gerar lucros, mas também preservar o meio ambiente e promover a pessoa humana”.

O 4º EDU terminou com uma mensagem dos participantes à Sociedade. Neste comunicado, os universitários expressam suas preocupações, apontam seus valores e convidam a todos a promover uma economia mais justa.
Confira abaixo a mensagem na íntegra.

MENSAGEM DOS PARTICIPANTES DO IV ENCONTRO DIOCESANO PARA UNIVERSITÁRIOS À SOCIEDADE
Estivemos reunidos no dia 25 de abril de 2010, no salão da Igreja Matriz São Sebastião, em Uruaçu, como participantes do IV Encontro Diocesano para Universitários, promovido pela Pastoral da Educação da Diocese de Uruaçu com o tema “Juntos por uma economia solidária”. Éramos 65 universitários de várias Instituições de Ensino Superior da região, unidos na alegria que nasce da fraternidade.

Queremos manifestar nossa preocupação quanto ao modelo econômico predominante tanto na sociedade brasileira como nas demais. Ele tem colocado a vida a serviço do dinheiro a tal ponto do ter ser mais importante do que o ser. Ficamos estarrecidos com milhões de brasileiros indigentes e pobres em um país pleno de riquezas naturais. Não concordamos com a devastação do Cerrado pelo agronegócio realizado de modo insustentável, a poluição das águas e destruição das nascentes de rios. Tudo isso em nome de um desenvolvimento que se identifica, erroneamente, apenas com o crescimento econômico sem justiça social e infraestrutura. Não podemos deixar de mencionar a exploração de pessoas sujeitas ao trabalho escravo ou à prostituição vítimas do poder e da ganância. Por fim, rejeitamos todo tipo de processo educacional formador de pessoas como peças inconscientes do sistema.

Não queremos esta economia de morte e sim uma economia a serviço da vida!

Agradecemos a Deus o dom da vida. Por isso, como universitários, comprometemo-nos em educar as pessoas para a prática de uma economia solidária, de cuidado com a criação e valorização da vida como o bem mais precioso. Queremos assumir como nossas bandeiras o amor, a dádiva, a fraternidade, a justiça e a solidariedade. Reconhecemos a beleza do universo e a terra como nossa casa comum. Do seu chão tiramos nosso alimento e da sua água uma das condições indispensáveis para viver. Apoiamos o desenvolvimento que gera saúde física, cultural, psicológica e espiritual; que considera a satisfação das necessidades das pessoas, o crescimento de todos os envolvidos na produção de bens e o cuidado com o planeta.

Conclamamos a sociedade brasileira para ações políticas que levem ao aperfeiçoamento de um modelo econômico que vise à solidariedade e justiça para as pessoas. Convidamos todos a repensarem seriamente seus estilos de vida e levarem em consideração as futuras gerações, portadoras também do direito à vida. Exigimos a Auditoria da Dívida Pública, para evitar que grande parte dos recursos públicos seja destinada ao pagamento dos juros dessa questionável dívida, impossibilitando a realização de investimentos promotores do desenvolvimento das políticas sociais.

Pedimos ao Deus da vida que abençoe a todos e, especialmente aqueles que lidam diretamente com a Economia, neste momento tão decisivo para o planeta e a civilização, encha-nos de esperança e não permita que nos cansemos de semear justiça e paz.

Uruaçu, 25 de março de 2010
Participantes do IV Encontro Diocesano para Universitários
 

Fonte: CNBB
Local:Uruaçu
   

Jovens indígenas participarão de fórum sobre inclusão política

Na próxima sexta-feira (30), a partir das 15h, no Hotel Barceló na capital guatemalteca, será realizado um fórum público para apresentar, analisar e discutir as novas propostas e experiências de participação política dos povos indígenas do Peru, Bolívia e Guatemala.

Participarão do Fórum jovens universitários maias, garífunas e xinkas, que darão seguimento às conclusões das cúpulas indígenas de 2009. Eles buscam novas formas de superação política, integração, assimilação e inclusão. O evento é organizado pela Fundação para Estudos e Profissionalização Maia (FEPMaya), Associação Projeto Miriam para a Promoção Intelectual da Mulher, Programa de Apoio Acadêmico para Estudantes Indígenas (Paaei), entre outros.

Fonte: www.adital.com.br

terça-feira, 27 de abril de 2010

Trinta bispos vindos de toda Bolívia, celebraram o Dia da Infância e Juventude Missionária e o 1º aniversário da Missão Permanente no país

No último domingo, 18 de abril, os fiéis da paróquia salesiana “Maria Auxiliadora” de Cochabamba receberam 30 Bispos das dioceses de todo o país, e o Cardeal Julio Terrazas Sandoval, Presidente da Conferência Episcopal Boliviana e Arcebispo de Santa Cruz de la Sierra. O encontro foi realizado para celebrar o 1º aniversário da Missão Permanente no país e o Dia Nacional da Infância e da Juventude Missionária.

O Card. Terrazas Sandoval, ao presidir a Eucaristia, convidou os fiéis a contemplar o Deus da vida e o empenho missionário: “Muitas vezes damos mais importância às dificuldades, em vez de ter uma atitude alegre, que poderia nos ajudar a superar o pessimismo e a incompreensão”. O purpurado também ressaltou a responsabilidade de cada cristão de cuidar da obra criadora de Deus, a obrigação de respeitá-la e cultivá-la, e de estar apto a atender todas as necessidades materiais e espirituais do nosso tempo.
Sobre o aniversário da Missão Permanente na Bolívia, o Presidente mencionou as dificuldades próprias da missão religiosa, contudo, como se lê em sua nota, “em meio ao cansaço e à desilusão, aos trabalhos que não dão fruto, há a presença encorajadora do Senhor”.

Fonte: Agência Fides

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Edição de Maio!

Corrente Viva em ação!!Confira.

Missão e Comunicação: Meios para envangelizar

Missão e Comunicação: Meios para envangelizar

Há muitos anos a comunicação é uma ferramenta primária para a mensagem ser transmitida entre os povos. Sem ela, a missão também passada aos seres humanos estará comprometida, a missão do evangelho, a missão da partilha. E é na exposição das ideias e pensamentos que depende o domínio das boas normas de uma comunicação sempre verdadeira e transparente.
 
O que se vê é o número crescente de rádios e TVs que estão à disposição da Igreja dando suporte a sua tarefa de anunciar a Boa Nova, da vida plena, do bem comum. Levar o Evangelho às pessoas com a utilização dos recursos da comunicação com suas mídias sociais e alternativas é papel e responsabilidade de todos os cristãos que vivem em meio às transformações do mundo. Surgem novos conceitos de "vida", a ênfase dada para uma vida baseada no consumismo, o pensamento em si e não mais na coletividade. O ser humano, a cada dia, constrói o seu fim e pode parecer tarde para se dá conta e tentar salvar o seu bem mais precioso, a vida, presente de Deus.
 
E ainda em virtude da era da informatização, torna-se imprescindível um contato com os elementos que dela se tem para que haja uma contextualização dos métodos a serem buscados, tornando-os compatíveis com as exigências desse tempo. No entanto, a comunicação que objetiva levar uma mensagem que transforme a vida das pessoas não se faz por meio de um processo apenas técnico, mas, ela deve ser verdadeiramente espiritual.
 
Assim, a necessidade de uma linguagem capaz de carregar os sentimentos e a verdade, como deixou Cristo em seus ensinamentos, se faz cada vez mais presente na atualidade. Essa linguagem, além de ser simples deve conter uma força que faça transformar o coração e a vida de todos. Os que querem ensinar a Palavra de Deus precisam vivenciar seu conhecimento e dela fazer sua experiência pessoal colocando-a em prática como ideal de vida e se entregado aos recursos da comunicação para dar voz ao Evangelho.
 
"Missão e Partilha" é o tema da Campanha Missionária, para o mês de outubro de 2010, quando será feita a tradicional coleta destinada ao Fundo Mundial de Solidariedade Missionária para financiar projetos de evangelização em diversas frentes. Uma das tarefas da comunicação a serviço da evangelização é divulgar a Campanha Missionária para incentivar gestos de partilha. 

Fonte: CNBB

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Encontro de Renovação Presbiteral do RS reflete dimensões formativas do sacerdote

Com o objetivo de dar impulso à renovação integral dos ministros ordenados, a Comissão Regional de Presbíteros do Regional Sul 3 da CNBB (estado do Rio Grande do Sul) está promovendo desde o dia 19 de abril, o Curso de Renovação Presbiteral. A atividade reúne 25 padres de 11 das 18 dioceses do Regional e propõe-se reflexão e diálogo sobre temáticas como: qualidade de vida, saúde mental, aconselhamento pastoral, formação bíblica e teológica do ministério ordenado, além de contar com momentos de retiro e espiritualidade.

De acordo com os organizadores, esta terceira edição do Curso de Renovação Presbiteral tem reforçado o acerto na proposta que reúne os presbíteros pelo período de dez dias. Para o padre Roberto Heming, membro da equipe de coordenação e pároco da Paróquia Conceição em São Sebastião do Caí (RS), esse momento caracteriza-se pela possibilidade de uma pausa. “Esse momento é essencial e deveria ser vivenciado por todos os presbíteros, pois possibilita um momento de parada, de atualização, de retomada das dimensões fundamentais para um ministério feliz”, destaca.

Além do aprofundamento das temáticas propostas, o curso também proporciona intensos momentos de integração e troca de experiências, o que para padre Miguel Faleiro, membro da equipe de coordenação e pároco do Santuário São Cristóvão, em Canoas (RS), motiva a uma nova experiência na retomada de conteúdos de forma integradora, sem descuidar da convivência. “O curso de renovação presbiteral é um espaço que se preocupa de forma integral e intensa com a atualização, a convivência e a integração dos presbíteros”, enfatiza.

Na última terça-feira, 21, o foco da reflexão foi o Aconselhamento Pastoral, sobretudo tratando os aspectos da dimensão humana do sacerdote. Para orientar os trabalhos, esteve presente a psicóloga irmã Maria Luiza Morschel, ressaltando a importância do cuidado com a dimensão humano-afetiva dos presbíteros. “Os presbíteros precisam qualificar-se, não apenas na dimensão intelectual, mas sobretudo, na dimensão das relações, na fraternidade e na humanização das relações”, disse irmã Maria Luiza.

Outro assunto que mereceu destaque na manhã do dia 21, foi a 48ª Assembleia Geral da CNBB, que será realizada entre os dias 4 e 13 de maio, em Brasília (DF). Para falar a respeito, esteve presente o secretário executivo do Regional Sul 2, padre Tarcísio Rech. O curso de renovação presbiteral segue até o dia 29 de abril no Sítio Notre Dame, em Nova Santa Rita (RS).
 

Fonte: CNBB
Local:Rio Grande do Sul    
 

Nota do Cimi sobre o leilão da usina Belo Monte

O Conselho Indigenista Missionário repudia a postura intransigente e autoritária do governo brasileiro que insiste na implementação do projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, apesar de todas as incertezas, de todos os questionamentos científicos e judiciais e de todas as manifestações populares contrárias a essa insanidade.

Belo Monte não se justifica. O governo vem tentando iludir a população brasileira na perspectiva de construí-la “de qualquer jeito”. Para tanto, tem feito uso de uma série de mentiras que denunciamos publicamente. O governo mente aos brasileiros ao dizer que a energia produzida por Belo Monte será limpa e eficiente. O governo mente aos brasileiros ao dizer que a energia produzida por Belo Monte será barata e utilizada pela população carente do país. O governo mente aos brasileiros ao dizer que os povos indígenas foram consultados no decorrer do processo de licenciamento ambiental.

Denunciamos e repudiamos a transformação de Belo Monte num instrumento poderoso de transferência de capital da população brasileira à meia dúzia de grandes empresas. Entre isenção de impostos e juros subsidiados, o governo está simplesmente repassando cerca de R$   6 bilhões ao consórcio vencedor do leilão, que pretende construir a usina. É de se estranhar que tamanho volume de recursos seja concedido, dessa maneira, em pleno ano eleitoral. Entendemos que esses recursos seriam muito melhor utilizados, caso fossem usados para incentivar a pesquisa e a adoção de tecnologias alternativas de geração de energia, tais como a eólica e a solar.

Reafirmamos nossa contrariedade ao modelo energético adotado pelo atual governo. Um modelo criminoso, baseado em grandes obras, que atinge milhares de pessoas país afora e que beneficia apenas um pequeno grupo de grandes empresas.

Causou-nos perplexidade, tamanha rapidez e agilidade por parte da presidência do Tribunal Regional Federal, 1ª. Região, em analisar e cassar todas as liminares concedidas pela Justiça Federal de Altamira que suspendiam a realização do leilão neste dia 20 de abril de 2010.

Solidarizamo-nos com todas as comunidades atingidas por esta obra, de modo especial os povos indígenas. Reafirmamos a importância de continuarmos mobilizados e de cabeça erguida, unidos, articulados e firmes na luta contra Belo Monte. Uma luta que, confiamos, será vitoriosa, pois é, sem nenhuma dúvida, uma luta justa.

Brasília, DF, 20 de abril de 2010.

Cimi - Conselho Indigenista Missionário

Fonte: CNBB
Local:Belém (PA)    

Jovens descobrem Joseph Ratzinger com um vídeo

A figura, as datas e a mensagem central do pontificado de Bento XVI estão sendo descobertas por jovens na internet graças a uma das linguagens que eles melhor entendem: o vídeo.

“Conhece Bento XVI?” é um curta realizado ao estilo "stop-motion" (à base de fotografias) para apresentar o Papa de um modo acessível, segundo explicam seus autores, universitários da Universidade de Navarra (Espanha).

“É uma das maiores mentes hoje em dia e tem a habilidade de falar sobre coisas profundas de um modo fácil de entender. É uma pessoa mais próxima dos jovens do que parece à primeira vista”, comenta um dos envolvidos no vídeo.

O vídeo foi veiculado, entre outros, pela agência católica audiovisual www.h2onews.org, que o colocou à disposição de canais de televisão em qualidade "broadcast".


Fonte: Zenit

Visita “Ad Limina” mostra o rosto profético da Igreja na Amazônia

Os 15 bispos do Regional Norte 2, da CNBB (Conferencia Nacional dos bispos do Brasil) concluíram no ultimo dia 16 de abril, a visita "Ad Limina". O Papa Bento XVI, em seu discurso inaugural, mencionou a "alegria de saber que as dioceses disseminadas na imensidão da região Amazônica estão em Cristo". 
 
Além das entrevistas com o papa em pequenos, os bispos tiveram uma entrevista coletiva com o Papa Bento XVI, na manhã de 16 de abril. A visita, que teve início no dia 12 de abril, deveria estender-se até o dia 26 de abril, mas devido à viagem do papa ao país de Malta e compromissos de alguns cardeais no Vaticano a visita foi finalizada na ultima Sexta Feira.

A presença dos bispos em Roma mostrou com muita evidencia o caráter profético e vivo dos pastores e da Igreja no Amazonas. Durante entrevista coletiva concedida a rádio Vaticana no dia 15 de abril os bispos do Xingu, D. Erwin Krautler; o bispo de Marajó, D. José Luiz Azcona e o bispo de Castanhal, D. Carlo Verzeletti, D. Esmeraldo de Farias, bispo de Santarém e os demais bispos falaram dos desafios da Amazônia nos campos ecológico e social e suas conseqüências para o meio ambiente.

O bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler, região onde será construída a usina de Belo Monte (um dos grandes e polêmicos projetos governamentais), e também um dos lideres na resistência à construção da hidrelétrica, explicou os efeitos devastadores que a obra causaria aos povos da região. "No centro de projetos como este os sujeitos da historia são os projetos e não o ser humano. O ser humano tem que ceder se em qualquer canto aparece um projeto. Tem que ceder, é deslocado, é tirado do meio ambiente onde ele vive e sobrevive já há séculos. Isso è progresso, que progresso é este?", pergunta o bispo. Dom Erwin està ameaçado de morte por lutar pelos direitos dos povos indígenas.

D. José Luis Azcona, há algum tempo, juntamente com outros bispos, pessoas e grupos, vem denunciando os casos de pedofilia na região, o que provocou a abertura da CPI sobre a exploração de menores no Pará. "Foi a Igreja que contribuiu para que esta CPI acontecesse", diz ele. O trabalho escravo e o trafico de mulheres também foram mencionados como grave problema na região. D. José Maria e outras 211 pessoas também estão ameaçados de morte. "Uns contam com proteção policial, mas a maior parte não. O pior è que não existe investigação nenhuma sobre os autores das ameaças", acrescenta o bispo.

Os bispos não deixaram de mencionar que se sentem isolados e esquecidos, e que esperam da comunidade internacional e da mídia uma maior divulgação dos riscos ambientais que a Amazônia sofre. Segundo os religiosos, esta não é uma causa brasileira, "mas mundial".

Na celebração Eucarística de conclusão da visita, à saída da Igreja Santa Maria Maggiore, ao avaliar a visita, o bispo de Santarém (PA), D. Esmeraldo de Farias, destacou "acolhida fraterna" do Papa Bento XVI e salientou que o papa os pediu que colocassem com toda a liberdade "a situação e as dificuldades das dioceses, os desafios e as alegrias" que sentem como os bispos, "demonstrando total interesse pela situação pastoral, social e eclesial dos estados do Para e Amapá". Esmeraldo destacou também a escuta das diversas congregações e deu destaque especial ao Conselho Pontifício de Justiça e Paz que manifestou preocupação "com a questão das hidrelétricas e projetos que já estão em fase de conclusão por parte do governo federal". Para finalizar, o bispo de Santarém salientou "a viva fraternidade entre os bispos" e o compromisso de continuar unidos no pastoreio e defesa da vida nas dioceses e prelazias da região Norte 2.

Fonte: Revista Missões - Arlindo Pereira Dias, Roma

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Belo Monte: Movimentos afirmam que luta não se encerra com o leilão

Mesmo com intensa mobilização, recursos judiciais e muita campanha, o leilão que permitirá a contratação da empresa responsável pela construção da Usina de Belo Monte, na região do Xingu, no Pará (região Norte do Brasil), foi realizado hoje (20), em Brasília. Mas as ações contra o empreendimento continuam. Cerca de 150 indígenas ocuparam hoje o local onde será o canteiro de obras da hidrelétrica no Pará.

De acordo com Antonia Martins, coordenadora do Movimento de Mulheres de Altamira, que integra o Movimento Xingu Vivo para Sempre, a ocupação será permanente e a intenção é que cerca de cinco mil pessoas montem acampamento e morem no local.

Sobre a decisão de se manter o leilão, Antonia Martins, disse lamentar o modo como o governo tem tratado a questão de Belo Monte, apenas visando os lucros e esquecendo todos os prejuízos que a obra trará.

"A decisão sobre Belo Monte é visivelmente política, ela não está baseada nos relatórios técnicos que mostram a inviabilidade da obra. Não importa para nós se ela é a menina dos olhos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], mas sim que a navegabilidade vai ser prejudicada, que a quantidade de peixes vai ser afetada e que tantas outras coisas ruins vão acontecer. Sabemos que a natureza está chamando a atenção, pois ela está sendo afetada, mas para nós o mais importante é a vida das pessoas e como ela vai ser prejudicada".

Desde a semana passada, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, havia expedido duas liminares cancelando o leilão que decidiria quem construirá a hidrelétrica. Uma resposta quase que imediata foi dada pela Advocacia-Geral da União (AGU) no sentido de recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), para cancelar a decisão e retomar a realização do leilão.

Nesta terça-feira (20), acatando o pedido formulado pela ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e pela Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé, o juiz federal de Altamira liberou a terceira liminar cancelando o leilão, mas como já era previsto, rapidamente a AGU conseguiu novamente recorrer da decisão e realizar o leilão, que durou apenas sete minutos. O consórcio Norte Energia, formado por nove empresas, foi o vencedor do leilão com a proposta de preço de R$ 77,97 por Megawatt-hora (R$/MWh).

Mesmo estando em seu pior momento, marcado pela realização do leilão, os movimentos contrários à construção da hidrelétrica não pretendem abandonar a luta contra as injustiças sociais geradas pelo modelo energético vigente no Brasil.

"A realização do leilão faz parte de uma batalha judicial e burocrática, não tem nada a ver com os processos de luta dos movimentos sociais, ribeirinhos, ambientais e indígenas. Essa luta não vai acabar com a realização do leilão, pois não nos pautamos por ele, mas sim pela luta, pela resistência", assegura Dion Monteiro, do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre.

Por sua parte, Antonia reforça que mesmo fragilizados pela decisão continuarão lutando. "Estamos tristes porque várias pessoas, assim como eu, doaram parte da juventude batalhando pela não construção de Belo Monte e tentando mostrar outros modelos de desenvolvimento, mas não conseguimos convencer o governo. Deixamos de acompanhar nossos filhos, de passear, tudo por essa luta, mas o rolo compressor passou por cima de tudo isso. Ainda temos esperança que algo de bom possa acontecer. A luta não se encerra com o leilão, estamos em outro momento, serão outras estratégias", afirma.

De acordo com Dion, os movimentos contrários à construção de Belo Monte continuarão articulados com o Ministério Público e com apoiadores de dentro e fora do Brasil. Pretendem continuar denunciando a situação para cortes nacionais e internacionais e ampliar cada vez mais a luta e a resistência contra a hidrelétrica.

Manifestações

Durante toda esta terça-feira, foram realizadas em oito estados brasileiros e no Distrito Federal mobilizações contra a construção do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) de Belo Monte. A intenção dos movimentos sociais, ambientais; ribeirinhos, povos indígenas e demais envolvidos nesta luta de mais de duas décadas é colocar em evidência os prejuízos que a obra poderá causar e mostrar que a luta continua.

Em Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre, Porto Velho, Belo Horizonte, Belém, Campina Grande e Altamira, as manifestações foram organizadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Os membros do MAB de Tocantins e Goiás foram somar forças com o Movimento Xingu Vivo para Sempre e o movimento indígena, em Brasília, mas não conseguiram se aproximar da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), onde aconteceu o leilão. A Agência conseguiu uma liminar que obrigava os manifestantes a permanecerem pelo menos a um quilômetro de distância do local.



Fonte: Adital - Natasha Pitts
Local: Brasil

Marina Silva: “Sou mulher negra!”

Foi assim, assumindo sua identidade étnica que Marina Silva, candidata a Presidência da República pelo PV, abriu a série de sabatinas que a Educafro está realizando com os candidatos à Presidência da República. Em um encontro que contou com a presença de mais de mil e quinhentos alunos, professores e coordenadores do projeto, Marina respondeu as perguntas do público e falou sobre seus planos de governo, seus sonhos e sua trajetória de vida. Respondendo a uma pergunta sobre sua identidade, a senadora não teve dúvida.

"Eu me descobri negra com minha mãe, que valorizava a força das mulheres e a cor da pele negra. Acho que o Brasil, após ter um sociólogo e um operário na Presidência, está preparado para ter uma mulher negra como chefe da nação". Marina também defendeu as ações afirmativas nas universidades públicas e assumiu o compromisso de levar adiante a luta pela inclusão.

A candidata também reconheceu o papel da Educafro na construção de um Brasil mais justo. Ela homenageou a entidade reconhecendo em frei David e nos coordenadores e professores do projeto as lideranças que estão fazendo o sonho da inclusão racial uma realidade concreta. "Vocês são a flecha que está impulsionando as mudanças. Espero que os futuros universitários, médicos, advogados, assistentes sociais formados pela Educafro levem adiante este sonho. Sejam lançadores de flechas rumo ao alvo da inclusão", brincou. Mais tarde, no seu twiter Marina confessou: "vivi um reencontro comigo mesma na Educafro. Me senti entre iguais rodeada por tantos jovens da periferia batalhando para estudar".

Sabatina - A série de encontros com os candidatos à Presidência da República continua nos próximos meses. A expectativa é que a assessoria de Dilma Roussef e José Serra confirme presença nos próximos dias.

Fonte: Frei David - Educafro

Cardeal se reúne com 1400 jovens em Salvador .

Um momento de formação e descontração. Assim foi o encontro do primaz do Brasil e arcebispo de Salvador, cardeal dom Geraldo Majella Agnelo, com 1400 crismandos. O evento aconteceu no último domingo, 18, no Colégio Sacramentinas, em Salvador, atraindo jovens de todas as paróquias da arquidiocese que se preparam para receber o sacramento da confirmação.

O evento acontece há cinco anos, e nesta edição o tema escolhido foi “Vida eterna: o que fazer para alcançá-la”, inspirado na mensagem do papa Bento XVI para a 25ª Jornada Mundial da Juventude. Dom Geraldo estava animado, respondeu as perguntas dos jovens e junto com eles riu em alguns momentos.

As questões levantadas foram as mais diversas; desde dúvidas sobre o catolicismo até a participação dos jovens nas festas de carnaval. Apresentações musicais e de dança também integraram a programação que foi encerrada com uma celebração Eucarística presidida por dom Geraldo.
 

Fonte: CNBB
Local:Salvador
  

Mil espanhóis no programa dos jovens com o Papa em Portugal

Já estão inscritos três mil jovens portugueses.

Vários organismos espanhóis preparam-se para inscrever cerca de mil jovens no programa criado por Lisboa em www.eu-acredito.net

Este programa específico é um projeto de vários jovens e movimentos de Lisboa que procuram organizar a pastoral juvenil de forma que os mais novos possam viver em conjunto a experiência de se encontrarem com Bento XVI.

Do programa consta não só a participação na Eucaristia, mas também a serenata que está preparada para o Papa junto da Nunciatura enquanto estiver a jantar e também, para os que desejarem, a possibilidade de seguirem em peregrinação para Fátima e aí participarem nas celebrações de 12 e 13 de Maio.

Estão já inscritos cerca de três mil jovens portugueses entre os 15 e os 30 anos.

Para as crianças há também um programa que deverá ser tratado com os responsáveis das escolas e da catequese.

Fonte: Agência Ecclesia

Papa ensina aos jovens como encontrar sua vocação

Bento XVI aconselha aos jovens encontrar sua vocação em diálogo com Deus.

Foi a mensagem que deixou aos numerosos rapazes e moças que participaram da audiência desta quarta-feira, na praça de São Pedro.

O Papa lhes recordou que no próximo 25 de abril, a Igreja celebra o Dia Mundial de Oração pelas Vocações.

"Desejo-vos, queridos jovens, que encontreis em diálogo com Deus vossa resposta pessoal a seu desígnio de amor", disse.


Fonte: Rádio Vaticano

Brasil: Semana dos Povos Indígenas - 2010

Terra: Mercadoria ou Vida?

A Semana dos Povos Indígenas 2010, em sintonia com a temática abordada pela CF ecumênica de 2010, enfatiza o tema: "Terra - Mercadoria ou Vida?". Com isto, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) quer contribuir com o debate, em toda sociedade, propondo uma reflexão em torno do modelo de desenvolvimento econômico imposto ao Brasil e suas consequências para os mais de 240 povos que lutam pela garantia de seus direitos fundamentais.

Segundo dados do Cimi, a população indígena no Brasil está estimada em mais de 800 mil pessoas que vivem em realidades sociais bem distintas, desde povos em situações de isolamento até os que vivem nas periferias das grandes cidades, como é a realidade dos indígenas que vivem na Grande São Paulo. Se considerarmos as grandes contribuições desses povos à nossa sociedade, vamos encontrar entre seus ensinamentos o de saber conviver com a terra, tratando-a com respeito, cuidado e profundo zelo. Por isso, seu modo de viver e sua resistência, questionam o modelo capitalista gerador de desigualdade social, acúmulo, disputas econômicas, a competitividade e a busca desenfreada pelo lucro.

Os indígenas, em sua diversidade cultural e étnica, são geradores de maneiras diferentes de organizar o trabalho, a produção e de projetar o futuro, o que garante que se construam alternativas de vida múltiplas, demonstrando que existem variadas formas de ser e estar no mundo. Como destaca o material sobre a Semana dos Povos Indígenas 2010, feita pelo Cimi Nacional, as relações de "bem viver" e reciprocidade são fundamentais para esses povos. São pessoas que sonham em construir um lugar de paz e de fartura. Seu projeto de vida aponta para "novos rumos do projeto de humanidade, porque suas metas são: a cidadania contra a hegemonia e a exclusão; a partilha contra a acumulação; a liberdade de iguais em sua diferença; a autodeterminação".

O Cimi também denuncia os governos que privilegiam os mega-investimentos, os grandes projetos como as barragens e hidrelétricas, a exploração mineral e as monoculturas que degradam o meio ambiente, envenenam a terra, as águas e os demais seres vivos. E convida a todos/as a somar forças com as lutas dos povos indígenas, de modo especial, pela demarcação de suas terras, condição indispensável a sua sobrevivência física e cultural e a busca por políticas públicas que atendam às suas demandas específicas.

Indígenas na Grande São Paulo

A população indígena que hoje habita as periferias da Grande São Paulo está em torno de 12 mil habitantes. Entre os problemas que enfrentam, está o reconhecimento de sua identidade indígena por parte da sociedade e dos órgãos públicos, a falta de moradia digna, o desemprego e os baixos salários, a violência, a deficiência no atendimento à saúde e educação, entre outros.
Nesse sentido, em suas ações, o Cimi, na Grande São Paulo, tem buscado, prioritariamente, a garantia de que sejam efetivadas políticas públicas que atendam às demandas dos vários povos considerando sua especificidade cultural e étnica. Para a entidade, mesmo vivendo na cidade, os Povos: Pankararu, Pankararé, Fulni-ô, Kaingang, Terena, Wassu Cocal, Kaimbé, Xukuru, Kariri Xocó, Tupi Guarani, Guarani Mbyá, Guarani Nhandeva, Potiguara, Atikun, Kaiapó, Pataxó e tantos outros não deixam de ser indígenas e de ter seus direitos garantidos como qualquer outro povo vivendo em aldeias. O próprio presidente da FUNAI, Márcio Meira, afirmou no Fórum Urbano Mundial, ocorrido em março, no Rio de Janeiro, que não é porque os indígenas estão na cidade que deixam de ser indígenas.

Assim, ações foram e estão sendo implementadas em relação à política de atendimento à saúde e educação e a busca de formas alternativas de geração de renda, com a realização de encontros de formação, articulação e proposição. Iniciativas se dão no âmbito da economia solidária, com a participação de indígenas em feiras, oficinas e Conferências de Economia Solidária e em projetos de agricultura urbana e de artesanato, o que lhes garante, além do cultivo das tradições culturais, apoio na geração de renda.

Em São Paulo, essas ações acontecem no trabalho conjunto do Cimi, Pastoral Indigenista e lideranças indígenas. E com o apoio de espaços como o Fórum das Pastorais Sociais, as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), a Assembléia Popular e órgãos públicos interessados no apoio à causa indígena.

Missionárias do Cimi SP


Em São Paulo

Para marcar a Semana dos Povos Indígenas, diversas atividades foram organizadas pela equipe do Cimi SP, em conjunto com a Pastoral Indigenista e órgãos públicos que apóiam a causa indígena. Confira, abaixo, a programação na cidade de Osasco.

Programação da Semana dos Povos Indígenas em Osasco:

4ª. SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS DE OSASCO
O Povo Pankararé na luta por seus direitos

Seminários, apresentações indígenas, exposição e comercialização de artesanatos

15 a 29 de abril de 2010

Dia 15 e 16/04 - 5ª. e 6ª. . feira
Atividades sobre indígenas em Osasco com alunos de escolas públicas, incluindo exposição de fotos, artesanato indígena e dança tradicional.

Local: Casa de Angola, Rua Visconde de Nova Granada, 513.
Horário: das 9h às 16h. orárHo


Dia 18/04 - Domingo
Encontro do Povo Pankararé e indígenas da Grande São Paulo com apresentações culturais, cantos, danças indígenas, exposição de fotos, comercialização de produtos indígenas e alimentação típica do Povo Pankararé.

Local: Casa de Angola, Rua Visconde de Nova Granada, 513.
Horário: das 9h às 16h.

 De 19/04 a 25/04 - 2ª. feira a domingo

Atividades culturais: exposição e comercialização de produtos indígenas, fotos, vídeos, danças indígenas.
Local: Osasco Plaza Shjopping - Rua Tennete Avelar Pires de Azevedo
Horário: das 10h às 22h.

Dia 20/04 - 3a. feira

Seminário: "A contribuição dos povos indígenas para a sociedade brasileira".
Expositores: Benedito Prezia, doutor em Antropologia pela PUC-SP e autor de livros paradidáticos sobre a questão indígena; Maria Cícera de Oliveira, do Povo Pankararu e formada em Letras pela PUC-SP; Joilda Pereira da Silva, do Povo Pankararé e estudante de Pedagogia da PUC-SP.

Apresentação cultural do Povo Pankararé

Local: Centro de Formação dos Profissionais de Educação, na Avenida Marechal Rondon, 263, Centro.
Horário: das 19h às 21h. orárHo

Dia 22/04 - 5a. feira

Seminário: "O Povo Pankararé em Osasco: origem, trajetória e desafios das Políticas Públicas para os povos indígenas na cidade".
Expositores: Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, Indígenas Pankararé e Cimi SP.

Local: Centro Público de Economia Solidária - ao lado da Prefeitura Municipal de Osasco.
Horário: das 9h às 13horárHo

Dia 29/04 - 5a. feira

Seminário: "Povos Indígenas hoje: perspectivas e desafios".
Expositores: Benedito Prezia, doutor em Antropologia pela PUC-SP; Beatriz Catarina Maestri, mestre em Antropologia pela UFSC e agente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Maria Cícera de Oliveira, do Povo Pankararu e formada em Letras pela PUC-SP.

Apresentação de dança Pankararé
Exposição e comercialização de artesanato indígena

Local: UNIFIEO Av. Franz Voegeli, 300 - Vila Yara.
Horário: das 19h às 21h

Realização: Prefeitura de Osasco, Conselho Indigenista Missionário de São Paulo e Pastoral Indigenista.
Apoio: Osasco Plaza Shopping e UNIFIEO.

Fonte: Beatriz Catarina Maestri e Vanessa Ramos

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Votação do Projeto Ficha Limpa é adiado para maio

A Câmara dos Deputados adiou para maio a votação do Projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros), que seria feito na tarde desta terça-feira, 7.

As propostas foram encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para eventuais mudanças no texto do relator. O novo prazo para a Comissão aprovar um parecer sobre as propostas é 29 de abril. Caso o parecer não seja aprovado até essa data, as propostas serão analisadas diretamente pelo plenário em regime de urgência.

PT e PMDB se comprometerem a assinar o pedido de urgência apresentado hoje pelo DEM. Inicialmente, como divulgamos, no início da tarde, a expectativa era que o projeto começasse a ser discutido ainda hoje, em sessão extraordinária marcada para o início da noite.

O líder do PT, Fernando Ferro (PE), disse que seu partido vai propor a possibilidade de recurso à segunda instância antes de tornar o candidato inelegível. Alguns líderes anunciaram ainda que apresentarão emendas para mudar o texto do relator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ).
 

Fonte: CNBB com Agência Câmara
Local: Brasil

“Voluntários para proclamar o Evangelho”: o tema do Dia das Missões Salesiana 2011, com particular atenção ao continente americano

O Dia das Missões Salesiana 2011 terá como tema “Voluntário para proclamar o Evangelho” – informa o Reitor dos Salesianos, Pe. Pascual Chávez Villanueva, em sua carta que tem a data de Domingo de Páscoa, 4 de abril. “O objetivo principal desta iniciativa – escreve o Reitor – é dar impulso forte ao voluntariado missionário salesiano em todas as nossas inspetorias. 

A atenção se dirige ao continente americano, onde surgiram algumas experiências de voluntariado muito significativas que envolvem, há 40 anos, milhares de jovens”. 

Em Valdocco, o último domingo de setembro, na Expedição Missionária de Ada ano, junto com os religiosos são numerosos os jovens que testemunham o dom gratuito de sua vida e de seu tempo para a missão salesiana como voluntários, sublinha a carta do Reitor.
 
Entre os motivos que levam à escola do tema, Pe. Pascual Chávez Villanueva indica a redescoberta das mais importantes dinâmicas do sistema preventivo de Dom Bosco que, depois de 150 anos, estão presentes, mesmo se de maneira diferente, em várias experiências dos grupos juvenis. “A cada ano são enviados centenas de jovens voluntários, provenientes de nossos ambientes, para desempenhar uma missão. No voluntariado encontram a expressão mais autêntica dos jovens enviados a evangelizar, encontramos um caminho de fé sério, uma expressão visível da espiritualidade juvenil salesiana”. 

Além disso, é uma resposta “aos sinais dos tempos” e as recomendações do último Capítulo Geral que sancionaram o forte compromisso de fazer crescer as experiências do voluntariado missionário. Enfim, “o continente americano foi escolhido porque foi o primeiro que desenvolveu caminhos de formação e de acompanhamento do voluntariado explicitamente missionário”.
 
Serão levados em consideração, sobretudo, as três experiências do Equador, México e Brasil. Acompanhando a carta do Reitor, o Conselheiro-Geral para as Missões, D. Vàclav Klement, e o Conselheiro para a Pastoral Juvenil, D. Fabio Attard, sublinham os objetivos que desejam atingir o Dia das Missões Salesiana 2011: fazer conhecer e partilhar diferentes modelos de voluntariado missionário salesiano; ajudar num melhoramento qualitativo do voluntariado missionário ou a fundação do movimento voluntariado missionário das Inspetorias que estarão iniciando suas atividades; aprofundar o valor educativo-pastoral do voluntariado missionário; acompanhar um caminho vocacional ante, durante e depois da experiência do voluntariado missionário, porque são freqüentes as vocações salesianas provenientes do voluntariado missionário, em todos os continentes; investir na criatividade das Inspetorias.

Fonte: Agência Fides

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Brasil: Projeto ´Ficha Limpa´ deve sofrer um novo revés

Proposta será enviada ao CCJ e deve passar por alterações antes de ser aprovada

Com mais de 1,6 milhão de assinaturas, a proposta de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos com "ficha suja" na Justiça sofrerá novo revés. O projeto deve sair nesta quarta-feira, 7, da pauta de votação do plenário da Câmara e ser enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde passará por alterações. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), reconheceu na terça-feira as dificuldades de votar o projeto de lei, conhecido como "ficha limpa".

"Há resistências. Já estou levando ao plenário, enfrentando resistências para não paralisar o processo", disse Temer. Em uma reunião prevista para esta quarta-feira, os líderes partidários deverão bater o martelo sobre a necessidade de a proposta ter ou não regime de urgência. "Mas eu temo que os líderes não queiram votar o regime de urgência. Aí nós devolvemos, se for o caso, para a CCJ, e lá nós vamos formatar em definitivo", adiantou o presidente da Câmara. "Não vota esse projeto amanhã (hoje). Há um temor de que o tiro saia pela culatra e a proposta acabe sendo rejeitada", confidenciou o primeiro vice-líder do bloco PSB, PC do B, PMN e PRB, Márcio França (PSB-SP).

Lideranças oposicionistas consideraram, no entanto, uma "manobra" a análise do projeto de lei pela Comissão de Constituição e Justiça. O PSDB, o DEM e o PPS estão dispostos a aprovar a urgência para que o projeto seja votado hoje no plenário da Câmara, sem necessidade de ser apreciado pela CCJ. "Sem dúvida é uma manobra dos partidos que não querem votar a proposta", acusou o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA). "Eles (governistas) têm o controle da CCJ e vão deixar para sempre o projeto engavetado", completou o tucano. "Da nossa parte, o projeto terá urgência. Mas está se fazendo mais uma manobra para que o projeto não seja votado logo no plenário da Câmara", emendou o vice-líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

Michel Temer garantiu dar celeridade ao projeto, caso ele tenha de ser analisado pela CCJ. "Imagino que os líderes vão fazer propostas, que os deputados vão fazer propostas. Lá na comissão acho que será o palco próprio para formatar em definitivo o projeto. Haverá muitas emendas, haverá muita discussão em torno (do projeto). Mas o processo foi deflagrado com muita velocidade e agora não vai parar. Se ele voltar para a CCJ, eu vou agilizar", afirmou o presidente da Câmara.

Uma das ideias é alterar o projeto para que a punição dos "ficha suja" não seja referendada apenas pela Justiça estadual . A atual proposta torna inelegível por oito anos os políticos condenados em primeira instância, em órgão colegiado, por conduta dolosa (quando há a intenção de violar a lei). "Em alguns estados, o governador tem um poder muito grande e mesmo sendo um colegiado, ele pode agir para tornar seu adversário inelegível. Por isso, há uma preocupação para que haja alguma referência à Justiça federal", explicou o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF). No caso, seria um julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Um dos motivos para as dificuldades de a proposta ser aprovada é o estabelecimento da inelegibilidade para políticos condenados em primeira instância, desde que a decisão tenha sido tomada por um colegiado de juízes. A maioria dos parlamentares defende que só fiquem inelegíveis políticos condenados em última instância pela Justiça. O texto da proposta que deverá ir para a CCJ pune a prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação. Pela proposta o político que renunciar para escapar da cassação não poderá se candidatar nas eleições seguintes.

O projeto de lei prevê ainda que os políticos ficarão inelegíveis por até oito anos depois de cumprirem a pena estabelecida pela Justiça. Pela legislação atual, os políticos perdem o direito de se candidatar oito anos depois da condenação, sem incluir o prazo de cumprimento da pena. Polêmico, o projeto dos "ficha limpa" precisa dos votos favoráveis de 257 do total de 513 deputados para ser aprovado na Câmara. Depois, ele terá de passar pela apreciação dos senadores. Ou seja, dificilmente a proposta será aprovada antes das eleições de outubro deste ano.

Conheça a íntegra do projeto "ficha limpa":

"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 2008

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º - As alíneas "b", "c", "d" , "e" ,"f", "g" e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. "1º (...)

b) os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa e das Câmaras Municipais, que hajam perdido os respectivos mandatos por infringência do disposto nos incisos I e II do art. 55 da Constituição Federal, dos dispositivos equivalentes sobre perda de mandato das Constituições Estaduais e Leis Orgânicas dos Municípios e do Distrito Federal, ou cuja conduta tenha sido declarada incompatível com o decoro parlamentar, independentemente da aplicação da sanção de perda de mandato, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura;

c) o Governador e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito e o Vice-Prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos;

d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes;

e) os que forem condenados em primeira ou única instância ou tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado pela prática de crime descrito nos incisos XLII ou XLIII do art. 5º. da Constituição Federal ou por crimes contra a economia popular, a fé pública, os costumes, a administração pública, o patrimônio público, o meio ambiente, a saúde pública, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e drogas afins, por crimes dolosos contra a vida, crimes de abuso de autoridade, por crimes eleitorais, por crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, pela exploração sexual de crianças e adolescentes e utilização de mão-de-obra em condições análogas à de escravo, por crime a que a lei comine pena não inferior a 10 (dez) anos, ou por houverem sido condenados em qualquer instância por ato de improbidade administrativa, desde a condenação ou o recebimento da denúncia, conforme o caso, até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena;

f) os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis, pelo prazo de 8 (oito) anos;

g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão;

h) os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político apurado em processo, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes"

Art. 2º - O art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº.64, de 18 de maio de 1990, passa a vigorar acrescido das seguintes disposições:

"j) os que tenham sido julgados e condenados pela Justiça Eleitoral por corrupção eleitoral ( art. 299 do Código Eleitoral), captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/97), conduta vedada a agentes públicos em campanha eleitoral (arts. 73 a 77 da Lei nº 9.504/97) ou por captação ou gastos ilícitos de recursos (art. 30-A da Lei nº 9.504/97), pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da realização da eleição;

l) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos após a apresentação de representação ou notícia formal capaz de autorizar a abertura de processo disciplinar por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura";

Art.3º - O inciso II do art. 1º. da Lei Complementar nº.64, de 18 de maio de 1990, fica acrescido da alínea "m", com a seguinte redação:

"m) os que nos 4 (quatro) meses que antecedem ao pleito hajam exercido cargo ou função de direção, administração ou representação em entidade beneficiada por auxílio ou subvencionada pelos cofres públicos."

Art. 4º. O art. 15 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 15. Publicada a decisão que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido".

Art. 5º. O inciso XIV do art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação:

"XIV - julgada procedente a representação, ainda que após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e processo-crime, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar."

Art. 6º - O inciso XV do art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam".

Art. 7º - A presente lei entrará em vigor na data da sua publicação."


Fonte: Eugênia Lopes, da Agência Estado
Local: Brasil