Estudiosos estimam que no mundo, hoje, seriam mais de 200 milhões as pessoas em situação de migração! Deixam seus países, por escolha ou necessidade, fugindo de guerras, perseguições e desastres ambientais, da miséria e da fome. A globalização abateu muitas fronteiras, abriu novas perspectivas para o trabalho, facilitou a comunicação, a superação das distâncias e estimulou o deslocamento das pessoas. Também no Brasil: ao mesmo tempo que continua a receber imigrantes, hoje há cerca de 5 milhões de cidadãos vivendo fora do País. Sem falar das migrações internas, que levaram cerca de 30% dos brasileiros a pôr o pé na estrada.
No entanto, na era da globalização, as migrações estão marcadas por uma série de contradições: os sonhos despertados, a vontade de partir e as novas oportunidades criadas permanecem uma miragem para muitos e não estão ao alcance de todos; aumentaram o desemprego, a fome e a miséria, as tensões sociais e as guerras; cresceu a concentração da riqueza e se aprofundou o abismo das desigualdades entre Norte e Sul do mundo; a sociedade eletrônica ignora fronteiras, mas na vida real levanta novos muros para se proteger contra as ameaças do novo; reapareceram velhas formas de violência, de exploração da pessoa, até de escravidão, estimuladas pela perspectiva do proveito imoral da situação; a nova mistura de povos e culturas também fez emergirem velhas fobias, preconceitos e racismos em relação aos migrantes e estrangeiros, considerados uma ameaça ou, simplesmente, indesejados. No Brasil, as migrações desgovernadas produziram o avanço sobre a natureza, a ocupação descontrolada do território, o inchaço das metrópoles.
Diante de uma realidade tão impressionante, que atinge praticamente todos os países, ainda não há uma atitude adequada dos governos e da comunidade internacional. O fato migratório é deixado, sobretudo, à iniciativa e à liberdade pessoais: cada um migra se quiser, vai para onde desejar, procura o que lhe interessar. No entanto, o fenômeno e suas consequências não são apenas individuais; o fluxo migratório é estimulado por enormes interesses econômicos e, muitas vezes, "governado" por organizações criminosas, que não hesitam em traficar seres humanos, expondo-os à insegurança total, como acontece com os clandestinos abandonados nas fronteiras, ou em navios à deriva, depois de terem sido explorados economicamente; ou, quando conseguem atravessar a fronteira, são mantidos em regime de semiescravidão. Os direitos humanos são violados sem piedade.
No contexto atual da comunidade humana, as pessoas geralmente migram por necessidade, bem mais que por outros fatores. Há uma realidade inegável: a riqueza, o conforto, as oportunidades e perspectivas de vida melhor estão muito concentradas em alguns países ou em algumas regiões. E é para lá que o povo quer ir. Quando o pão falta em algum lugar, as pessoas saem à sua procura e batem à porta de quem o tem em abundância. Se as portas não se abrirem, o desejo de entrar, a necessidade e a fome levam a forçar as portas ou a pular os muros para entrar lá... Nem as políticas repressivas da imigração clandestina conseguem evitar o problema, e até o agravam com novos ingredientes. Nosso mundo globalizado precisa encarar com realismo e grandeza de alma esta situação.
Também o papa Bento XVI, na encíclica Caritas in Veritate, tratou das migrações na atualidade: "Um fenômeno impressionante pela quantidade de pessoas envolvidas, pelas problemáticas sociais, econômicas, políticas, culturais e religiosas que levanta, pelos desafios dramáticos que coloca à comunidade nacional e internacional" (n. 62). A responsabilidade pela administração adequada desse fato social e humano epocal, de dimensões imensas e complexas, não pode ser descarregada nas costas, muitas vezes frágeis, dos países de origem dos migrantes, mas requer uma forte e clarividente política de cooperação internacional, bem como a estreita colaboração entre as comunidades de origem e os países que recebem os fluxos de migratórios.
Nenhum país está em condições de enfrentar sozinho esse problema; por isso o papa pede que sejam feitas normas internacionais capazes de harmonizar os diversos sistemas legislativos para salvaguardar as exigências e os direitos das pessoas e das famílias emigradas e, ao mesmo tempo, das sociedades que acolhem os emigrantes. Nas relações de trabalho, os imigrados não podem ser tidos, simplesmente, como peças do jogo econômico e seria indigno e desumano reservar-lhes o tratamento dado a qualquer "fator de produção": são pessoas humanas, com dignidade e direitos fundamentais inalienáveis, que devem ser respeitados sempre (cf. n. 62).
A questão dos migrantes faz-me lembrar a história do nascimento de Jesus: César Augusto havia ordenado um recenseamento em todo o Império Romano e cada família tinha de se deslocar para seu lugar de origem, para se inscrever nas listas de controle da população. José e Maria, grávida de nove meses, também partiram de Nazaré para Belém, de onde eram originários. A pé, ou de burrinho, era longe! Não era turismo, mas migração forçada. Ordens do grande imperador. Chegando a Belém, não houve quem os acolhesse: "Não havia lugar para eles." E o menino nasceu num abrigo para animais (cf. Lc 2,6-7). Teríamos nós aberto as portas? Também hoje, na pessoa dos migrantes, Ele continua a vir ao nosso encontro e, um dia, poderá surpreender-nos com este convite: "Era eu o forasteiro, e tu me acolheste. Agora vem, sê bem-vindo à casa do teu Senhor!" (cf. Mt 25,35). Palavras boas de serem lembradas no tempo do Natal.
Dom Odilo P. Scherer
Cardeal-Arcebispo de Sã Paulo
